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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

25 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/05/2013

Distribuição

11/05/2013

Valor

R$ 14.669,34

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

EMPORIO DE ESSENCIAS LTDACNPJ

ENEAS JOSE GONCALVESCPF

VERA LUCIA TOSTA GONCALVESCPF

Advogados

Autor:

MARCUS LEONIS LAVIGNE· OAB BA 10943· CPF 344.***.***-04

Reu:

IARE SAMILE SANTANA GUIMARAES· OAB BA 41389· CPF 023.***.***-24

Reu:

MAURICIO BASTOS SOUZA· OAB BA 74888· CPF 032.***.***-06

Reu:

KARINE ALMEIDA RIBEIRO DOS SANTOS· OAB BA 63074· CPF 062.***.***-48

Reu:

LAIS DA SILVA LIMA· OAB BA 69178· CPF 058.***.***-47

Reu:

FERNANDA DANTAS DE SOUZA· OAB BA 59473· CPF 060.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão (31/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/03/2022

Distribuição

22/03/2022

Valor

R$ 45.843,40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/06/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

01/11/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

J.R. LOGISTICA E TRANSPORTES LTDACNPJ

Reu

DGRANEL TRANSPORTES E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FABRICIO ABRAHAO CRIVELENTI· CPF 222.***.***-86

Autor:

MIKAEL LEKICH MIGOTTO· OAB SP 175654· CPF 251.***.***-05

Reu:

NAYARA ALTIVO BERNARDES· CPF 104.***.***-77

Reu:

LEONARDO ALTIVO AMARAL· OAB MG 096288· CPF 005.***.***-02

Reu:

HENRIQUE PEREIRA NOGUEIRA MENDES· CPF 076.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (18/03/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

05/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

J.R. LOGISTICA E TRANSPORTES LTDACNPJ

Reu

DGRANEL TRANSPORTES E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FABRICIO ABRAHAO CRIVELENTI· CPF 222.***.***-86

Autor:

MIKAEL LEKICH MIGOTTO· OAB SP 175654· CPF 251.***.***-05

Reu:

LEONARDO ALTIVO AMARAL· OAB MG 096288· CPF 005.***.***-02

Reu:

HENRIQUE PEREIRA NOGUEIRA MENDES

Último movimento: Baixa Definitiva (15/07/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

23/05/2024

Distribuição

24/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DGRANEL TRANSPORTES E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

J.R. LOGISTICA E TRANSPORTES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO ALTIVO AMARAL· OAB MG 096288· CPF 005.***.***-02

Autor:

HENRIQUE PEREIRA NOGUEIRA MENDES

Reu:

FABRICIO ABRAHAO CRIVELENTI· CPF 222.***.***-86

Reu:

MIKAEL LEKICH MIGOTTO· OAB SP 175654· CPF 251.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva (15/07/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

30/04/2024

Valor

R$ 45.843,40

Autor

DGRANEL TRANSPORTES E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

J.R. LOGISTICA E TRANSPORTES LTDACNPJ

Último movimento: Expedição de Certidão. (20/03/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Nao CumulatividadeAgravo de Instrumento

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

04/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

D'GRANEL TRANSPORTES E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

SUBSECRETARIO DA RECEITA DA SECRETARIA DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL

Advogados

Autor:

DIEGO ANDRADE VIDAL· OAB MG 146198· CPF 102.***.***-03

Autor:

FABIANO ROBERT DE SOUSA· OAB MG 119192· CPF 052.***.***-43

Último movimento: Definitivo (30/05/2025)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

12/05/2017

Distribuição

30/12/2025

Valor

R$ 22.883,75

Autor

VIACAO PLANETA LTDACNPJ

Reu

D'GRANEL TRANSPORTES E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ELIO CARLOS DA CRUZ FILHO· OAB ES 4683· CPF 717.***.***-68

Reu:

FABIANO ROBERT DE SOUSA· OAB MG 119192· CPF 052.***.***-43

Reu:

CRISTIANO ARAUJO CATEB· OAB MG 104687· CPF 042.***.***-14

Último movimento: Transitado em Julgado em 23/04/2026 para D'GRANEL TRANSPORTES E COMERCIO LTDA - CNPJ: 22.447.684/0001-07 (INTERESSADO) e VIACAO PLANETA LTDA - CNPJ: 27.390.160/0001-40 (INTERESSADO). (06/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

07/12/2022

Distribuição

07/12/2022

Valor

R$ 22.883,75

Autor

VIACAO PLANETA LTDACNPJ

Reu

D'GRANEL TRANSPORTES E COMERCIO LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (31/08/2023)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

23/09/2025

Distribuição

23/09/2025

Valor

R$ 55.188,98

Autor

GARRA COMERCIO E TRANSPORTE DE HORTIFRUTI E CEREAIS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDACNPJ

Reu

D'GRANEL TRANSPORTES E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CATARINA MODENESI MANDARANO· OAB ES 7377· CPF 024.***.***-02

Reu:

LEONARDO ALTIVO AMARAL· OAB MG 96288· CPF 005.***.***-02

Último movimento: Juntada de Aviso de Recebimento (05/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

01/12/2025

Distribuição

01/12/2025

Valor

R$ 16.478,90

Autor

CARLA CAROLINA MARCAL CARPANEDACPF

DENER CARPANEDACPF

Reu

D'GRANEL TRANSPORTES E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

LEONARDO ALTIVO AMARAL· OAB MG 96288· CPF 005.***.***-02

Último movimento: Juntada de Certidão (14/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauPetição Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

09/11/2022

Distribuição

19/06/2024

Valor

R$ 70.192,61

Autor

NELIO MATIAS DE BASTOSCPF

Reu

D GRANEL TRANSPORTES E COMERCIO LTDACNPJ

Outros

HENRIQUE PEREIRA NOGUEIRA MENDES· OAB GO 138704

GUSTAVO ADOLPHO MONTENEGRO DE AGUIAR OTTO· OAB GO 44329· CPF 017.***.***-82

LEONARDO ALTIVO AMARAL· OAB GO 96288

Último movimento: Processo Arquivado (28/03/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

25/04/2019

Distribuição

25/04/2019

Valor

R$ 299.043,02

Último movimento: Juntada de Petição de petição (07/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

20/05/2025

Distribuição

25/07/2025

Valor

R$ 299.043,02

Autor

BANESTES SEGUROS SACNPJ

Reu

D'GRANEL TRANSPORTES E COMÉRCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL CARAO LUCAS· CPF 078.***.***-84

Autor:

GILBERTO CEZARIO SANTOS· CPF 092.***.***-93

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB MG 157533· CPF 689.***.***-72

Autor:

RANIERY CESAR GONCALVES SPALENZA· CPF 141.***.***-08

Reu:

CRISTIANO ARAUJO CATEB· OAB MG 104687· CPF 042.***.***-14

Reu:

FABIANO ROBERT DE SOUSA· OAB MG 119192· CPF 052.***.***-43

Reu:

OSMAR ENOQUE MOTA FILHO· OAB MG 182985· CPF 040.***.***-80

Reu:

DALVANIA SILVA ALVES· OAB MG 132135· CPF 089.***.***-02

Reu:

VINICIUS ANACLETO CANDIDO· CPF 111.***.***-69

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (03/10/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANESTES SA BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

D'GRANEL TRANSPORTES E COMÉRCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB MG 157533

Reu:

CRISTIANO ARAUJO CATEB· OAB MG 104687

Reu:

FABIANO ROBERT DE SOUSA· OAB MG 119192

Reu:

OSMAR ENOQUE MOTA FILHO· OAB MG 182985

Reu:

GUILHERME LEANDRO MARCAL SOUZA

Reu:

GLAYCE MARA COUTO DE VASCONCELOS· OAB MG 167258· CPF 066.***.***-70

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (08/10/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANESTES SA BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

D'GRANEL TRANSPORTES E COMÉRCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB MG 157533

Autor:

GILBERTO CEZARIO SANTOS

Reu:

CRISTIANO ARAUJO CATEB· OAB MG 104687

Reu:

FABIANO ROBERT DE SOUSA· OAB MG 119192

Reu:

OSMAR ENOQUE MOTA FILHO· OAB MG 182985

Reu:

GUILHERME LEANDRO MARCAL SOUZA

Reu:

GLAYCE MARA COUTO DE VASCONCELOS· OAB MG 167258· CPF 066.***.***-70

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (08/05/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

22/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA JENEDIR NOGUEIRA CAUSCPF

NORBERTO CAUSCPF

Reu

D'GRANEL TRANSPORTES E COMÉRCIO LTDACNPJ

BANESTES SA BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL ASSAD GALVEAS

Autor:

EDUARDO BENEVENUT CHEQUER SOARES

Autor:

MARCELO DUARTE FREITAS ASSAD

Reu:

GLAYCE MARA COUTO DE VASCONCELOS· OAB MG 167258· CPF 066.***.***-70

Reu:

DALVANIA SILVA ALVES· OAB MG 132135

Reu:

GUILHERME LEANDRO MARCAL SOUZA

Reu:

OSMAR ENOQUE MOTA FILHO· OAB MG 182985

Reu:

CRISTIANO ARAUJO CATEB· OAB MG 104687

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebidos os autos (18/12/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

22/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA JENEDIR NOGUEIRA CAUSCPF

NORBERTO CAUSCPF

Reu

D'GRANEL TRANSPORTES E COMÉRCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL ASSAD GALVEAS

Autor:

EDUARDO BENEVENUT CHEQUER SOARES

Reu:

GLAYCE MARA COUTO DE VASCONCELOS· OAB MG 167258· CPF 066.***.***-70

Reu:

DALVANIA SILVA ALVES· OAB MG 132135

Reu:

CRISTIANO ARAUJO CATEB· OAB MG 104687

Reu:

FABIANO ROBERT DE SOUSA· OAB MG 119192

Reu:

GUILHERME LEANDRO MARCAL SOUZA

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebidos os autos (18/12/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

22/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA JENEDIR NOGUEIRA CAUSCPF

NORBERTO CAUSCPF

Reu

D'GRANEL TRANSPORTES E COMÉRCIO LTDACNPJ

BANESTES SA BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO DUARTE FREITAS ASSAD

Autor:

EDUARDO BENEVENUT CHEQUER SOARES

Autor:

DANIEL ASSAD GALVEAS

Reu:

DALVANIA SILVA ALVES· OAB MG 132135

Reu:

CRISTIANO ARAUJO CATEB· OAB MG 104687

Reu:

FABIANO ROBERT DE SOUSA· OAB MG 119192

Reu:

OSMAR ENOQUE MOTA FILHO· OAB MG 182985

Reu:

GUILHERME LEANDRO MARCAL SOUZA

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebidos os autos (18/12/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

03/08/2022

Distribuição

22/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA JENEDIR NOGUEIRA CAUSCPF

NORBERTO CAUSCPF

BANESTES SA BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

D'GRANEL TRANSPORTES E COMÉRCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO DUARTE FREITAS ASSAD

Autor:

DANIEL ASSAD GALVEAS

Autor:

EDUARDO BENEVENUT CHEQUER SOARES

Autor:

GILBERTO CEZARIO SANTOS

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB MG 157533

Reu:

GLAYCE MARA COUTO DE VASCONCELOS· OAB MG 167258· CPF 066.***.***-70

Reu:

DALVANIA SILVA ALVES· OAB MG 132135

Reu:

GUILHERME LEANDRO MARCAL SOUZA

Reu:

OSMAR ENOQUE MOTA FILHO· OAB MG 182985

Reu:

CRISTIANO ARAUJO CATEB· OAB MG 104687

+ outros advogados do reu

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (08/10/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/12/2016

Distribuição

19/12/2016

Valor

R$ 113.994,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/05/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

08/02/2023

Distribuição

08/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DANILO SANTANA GUIMARAESCPF

Reu

D'GRANEL TRANSPORTES E COMÉRCIO LTDACNPJ

HDI SEGUROS S.A.CPF

BONA S/A ALIMENTOSCPF

ASA ALIMENTOS S/ACPF

GARDEN CENTER FERREIRA LIMITADACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUES FERREIRA

Autor:

SILVANO ALVES DE AVELAR· OAB MG 111668

Reu:

FABIANO ROBERT DE SOUSA· OAB MG 119192

Reu:

CRISTIANO ARAUJO CATEB· OAB MG 104687

Reu:

GUILHERME LEANDRO MARCAL SOUZA

Reu:

MARCIO ALEXANDRE MALFATTI· OAB MG 133653

Reu:

ANDERSON TOSTES GRANDI

+ outros advogados do reu

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (25/04/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/02/2023

Distribuição

24/02/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Transitado em Julgado (10/05/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/10/2023

Distribuição

20/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

D'GRANEL TRANSPORTES E COMÉRCIO LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

VERISSIMO, MOREIRA & SIMAS ADVOGADOS· OAB MG 2133

Autor:

EURIDES VERISSIMO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB MG 75864

Reu:

SHIRLEY DANIEL DE CARVALHO· OAB MG 62660

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (10/05/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

20/10/2023

Distribuição

23/02/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Trânsito em julgado (10/05/2024)

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