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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Constituição de RendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/05/2016

Distribuição

20/05/2016

Valor

R$ 106.212,87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/07/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

06/05/2022

Distribuição

07/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIALCNPJ

Reu

ESSENCIAL COMERCIO E SERVICOS EM NUTRICAO LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (12/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/07/2021

Distribuição

09/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIALCNPJ

Reu

ESSENCIAL COMERCIO E SERVICOS EM NUTRICAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PRISCILLA DE HELD MENA BARRETO SILVEIRA· OAB SP 154087· CPF 261.***.***-06

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE FILIPINI· OAB SP 276420· CPF 332.***.***-23

Autor:

ADRIANA SILVA DE CAMPOS MOURA· OAB SP 214700· CPF 279.***.***-32

Autor:

SELMA MOURA· OAB SP 316937· CPF 867.***.***-72

Autor:

MARCOS ZAMBELLI· CPF 033.***.***-01

Reu:

ALEXANDRE JOSE MONACO IASI· OAB SP 146663· CPF 278.***.***-12

Último movimento: Baixa Definitiva (21/10/2021)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

11/11/2020

Distribuição

23/11/2020

Valor

R$ 106.212,87

Autor

ESSENCIAL COMERCIO E SERVICOS EM NUTRICAO LTDACNPJ

Reu

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIALCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE JOSE MONACO IASI· OAB SP 146663· CPF 278.***.***-12

Reu:

PRISCILLA DE HELD MENA BARRETO SILVEIRA· OAB SP 154087· CPF 261.***.***-06

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE FILIPINI· OAB SP 276420· CPF 332.***.***-23

Reu:

ADRIANA SILVA DE CAMPOS MOURA· OAB SP 214700· CPF 279.***.***-32

Reu:

SELMA MOURA· OAB SP 316937· CPF 867.***.***-72

Reu:

MARCOS ZAMBELLI· CPF 033.***.***-01

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/06/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/03/2017

Distribuição

20/03/2017

Valor

R$ 106.212,87

Autor

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI

Reu

ESSENCIAL COMERCIO E SERVICOS EM NUTRICAO LTDACNPJ

Último movimento: Expedição de Certidão. (06/08/2018)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

29/02/2016

Distribuição

29/02/2016

Valor

R$ 307.099,31

Autor

ESSENCIAL COMERCIO E SERVICOS EM NUTRICAO LTDACNPJ

Reu

FLACAMP INDUSTRIA MECANICA E SERVICOS LTCNPJ

CARLOS ROBERTO SEICENTOSCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE JOSE MONACO IASI· OAB SP 146663· CPF 278.***.***-12

Reu:

MARCELO TAVARES MONTECLARO CESAR· OAB SP 275514· CPF 279.***.***-07

Reu:

RICARDO EVANGELISTA FERREIRA· OAB SP 377752· CPF 396.***.***-57

Reu:

ANDERSON ALEXANDRINO CAMPOS· OAB SP 267802· CPF 200.***.***-83

Outros

ADILIO GREGORIO PEREIRA· OAB SP 292948· CPF 307.***.***-01

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (06/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Espécies de SociedadesEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/07/2024

Distribuição

15/07/2024

Valor

R$ 11.565,21

Autor

DANIELLA VERONA DINIZCPF

IRINEU MAXIMO DINIZCPF

Reu

ESSENCIAL COMERCIO E SERVICOS EM NUTRICAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO MÁXIMO DINIZ· OAB SP 272734· CPF 223.***.***-57

Reu:

DOMINGOS ASSAD STOCCO· OAB SP 79539· CPF 088.***.***-85

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (11/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de SociedadesEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/07/2025

Distribuição

15/07/2025

Valor

R$ 11.565,21

Autor

ESSENCIAL COMERCIO E SERVICOS EM NUTRICAO LTDACNPJ

Reu

DANIELLA VERONA DINIZCPF

IRINEU MAXIMO DINIZCPF

Advogados

Autor:

DOMINGOS ASSAD STOCCO· OAB SP 79539· CPF 088.***.***-85

Reu:

PAULO MÁXIMO DINIZ· OAB SP 272734· CPF 223.***.***-57

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (25/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Espécies de SociedadesEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/05/2025

Distribuição

15/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

IRINEU MAXIMO DINIZCPF

DANIELLA VERONA DINIZCPF

Advogados

Autor:

PAULO MÁXIMO DINIZ· OAB SP 272734· CPF 223.***.***-57

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Espécies de SociedadesEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/04/2025

Distribuição

15/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESSENCIAL COMERCIO E SERVICOS EM NUTRICAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DOMINGOS ASSAD STOCCO· OAB SP 79539· CPF 088.***.***-85

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Espécies de SociedadesEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

15/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESSENCIAL COMERCIO E SERVICOS EM NUTRICAO LTDACNPJ

Reu

IRINEU MAXIMO DINIZCPF

DANIELLA VERONA DINIZCPF

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (23/09/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/05/2017

Distribuição

07/07/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

ESSENCIAL COMERCIO E SERVICOS EM NUTRICAO LTDACNPJ

Reu

IRINEU MAXIMO DINIZCPF

Advogados

Autor:

DOMINGOS ASSAD STOCCO· OAB SP 79539· CPF 088.***.***-85

Reu:

BRAZ MARTINS NETO· OAB SP 32583· CPF 385.***.***-49

Reu:

PAULO MÁXIMO DINIZ· OAB SP 272734· CPF 223.***.***-57

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (22/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/05/2018

Distribuição

18/05/2018

Valor

R$ 50.039,75

Autor

IRINEU MAXIMO DINIZCPF

Reu

ESSENCIAL COMERCIO E SERVICOS EM NUTRICAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO MÁXIMO DINIZ· OAB SP 272734· CPF 223.***.***-57

Reu:

DOMINGOS ASSAD STOCCO· OAB SP 79539· CPF 088.***.***-85

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (14/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/04/2026

Distribuição

18/05/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

ESSENCIAL COMERCIO E SERVICOS EM NUTRICAO LTDA.

Advogados

Autor:

DOMINGOS ASSAD STOCCO· OAB SP 79539· CPF 088.***.***-85

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/09/2025

Distribuição

18/05/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

ESSENCIAL COMERCIO E SERVICOS EM NUTRICAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DOMINGOS ASSAD STOCCO· OAB SP 79539· CPF 088.***.***-85

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/07/2025

Distribuição

18/05/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

ESSENCIAL COMERCIO E SERVICOS EM NUTRICAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DOMINGOS ASSAD STOCCO· OAB SP 79539· CPF 088.***.***-85

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/06/2025

Distribuição

18/05/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

ESSENCIAL COMERCIO E SERVICOS EM NUTRICAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DOMINGOS ASSAD STOCCO· OAB SP 79539· CPF 088.***.***-85

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/05/2025

Distribuição

18/05/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

ESSENCIAL COMERCIO E SERVICOS EM NUTRICAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DOMINGOS ASSAD STOCCO· OAB SP 79539· CPF 088.***.***-85

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/04/2025

Distribuição

18/05/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

ESSENCIAL COMERCIO E SERVICOS EM NUTRICAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DOMINGOS ASSAD STOCCO· OAB SP 79539· CPF 088.***.***-85

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/03/2023

Distribuição

24/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

IRINEU MAXIMO DINIZCPF

Reu

ESSENCIAL COMERCIO E SERVICOS EM NUTRICAO LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (18/10/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/05/2021

Distribuição

31/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

IRINEU MAXIMO DINIZCPF

ESSENCIAL COMERCIO E SERVICOS EM NUTRICAO LTDACNPJ

Reu

ESSENCIAL COMERCIO E SERVICOS EM NUTRICAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO MÁXIMO DINIZ· OAB SP 272734· CPF 223.***.***-57

Reu:

DOMINGOS ASSAD STOCCO· OAB SP 79539· CPF 088.***.***-85

Último movimento: Baixa Definitiva (03/03/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/08/2019

Distribuição

19/08/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ESSENCIAL COMERCIO E SERVICOS EM NUTRICAO LTDACNPJ

Reu

IRINEU MAXIMO DINIZCPF

Advogados

Autor:

DOMINGOS ASSAD STOCCO· OAB SP 79539· CPF 088.***.***-85

Reu:

PAULO MÁXIMO DINIZ· OAB SP 272734· CPF 223.***.***-57

Último movimento: Baixa Definitiva (18/04/2021)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/08/2018

Distribuição

04/09/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

ESSENCIAL COMERCIO E SERVICOS EM NUTRICAO LTDACNPJ

Reu

IRINEU MAXIMO DINIZCPF

Advogados

Autor:

DOMINGOS ASSAD STOCCO· OAB SP 79539· CPF 088.***.***-85

Reu:

PAULO MÁXIMO DINIZ· OAB SP 272734· CPF 223.***.***-57

Último movimento: Baixa Definitiva (18/04/2021)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

22/08/2018

Distribuição

22/08/2018

Valor

R$ 300.000,00

Autor

ESSENCIAL COMERCIO E SERVICOS EM NUTRICAO LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM ARARAQUARA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM RIBEIRAO PRETO//SP

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Autor:

ALEXANDRE NICOLETTI· OAB SP 267044· CPF 154.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/04/2022)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

26/06/2019

Distribuição

26/06/2019

Valor

R$ 300.000,00

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

ESSENCIAL COMERCIO E SERVICOS EM NUTRICAO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

ALEXANDRE NICOLETTI· OAB SP 267044· CPF 154.***.***-02

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (04/02/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

13/09/2021

Distribuição

19/12/2023

Valor

R$ 2.237.519,76

Autor

ESSENCIAL COMERCIO E SERVICOS EM NUTRICAO LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL FAZENDA NACIONAL

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM RIBEIRAO PRETO

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/12/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuição INCRAContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

10/01/2022

Distribuição

11/09/2023

Valor

R$ 2.237.519,76

Autor

ESSENCIAL COMERCIO E SERVICOS EM NUTRICAO LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL FAZENDA NACIONAL

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM RIBEIRAO PRETO

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (01/08/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/06/2023

Distribuição

12/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

ADRIANO DIONISIO DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/08/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

30/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ADRIANO DIONISIO DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

THIAGO AUGUSTO ABREU SILVA

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (12/06/2024)

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