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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

18/11/2004

Distribuição

15/06/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

COSMETICO CENTER LTDA

Outros

DENISSON OLIVEIRA MACHADO· OAB SE 9030· CPF 695.***.***-04

MARIO LUIZ BRITTO ARAGAO· OAB SE 1289· CPF 266.***.***-20

Último movimento: Expedição de documento (18/01/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/06/2016

Distribuição

15/06/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

COSMETICO CENTER LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (13/12/2021)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

26/12/2006

Distribuição

26/12/2006

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

COSMETICO CENTER LTDA

Último movimento: Outras Informações (01/06/2007)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

18/11/2004

Distribuição

18/11/2004

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

COSMETICO CENTER LTDA

Último movimento: Decisão >> Declaração >> Incompetência (18/09/2014)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauMonitória

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/06/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 88.529,53

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

ESSENCIAL AUTO CENTER LTDACNPJ

ANDERSON GOMES CASTILHOCPF

JOAO EDUARDO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Autor:

SONIA MARIA BERTONCINI· OAB SP 142534· CPF 033.***.***-61

Reu:

SAMUEL DIAS ABREU· CPF 088.***.***-31

Reu:

ALINE SOARES PAPAZIS· CPF 135.***.***-59

Reu:

ANDERSON ARAUJO COUTO· CPF 726.***.***-30

Reu:

TAISA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ· CPF 087.***.***-69

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103 (28/04/2026)

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