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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

29/03/2016

Distribuição

29/03/2016

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Professional Clean Higienizacao Profissional Ltda - Me Advogado: Andre Rocha Santos (OAB:BA66380) Advogado: Bento Jose Lima Neto (OAB:BA34391) Advogado: Luiz Pereira De Castro Filho (OAB:BA44147) Interessado: Banco Santander (brasil) S.a. Advogado: Carlos Eduardo Cavalcante Ramos (OAB:BA37489) Advogado: Henrique Jose Parada Simao (OAB:SP221386) Advogado: Glauco Gomes Madureira (OAB:SP188483) Terceiro Interessado: Tribunal De Ju... (25/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/11/2022

Distribuição

16/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PROFESSIONAL CLEAN HIGIENIZACAO PROFISSIONAL LTDA - MECNPJ

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CPF

Advogados

Autor:

LUIZ PEREIRA DE CASTRO FILHO· OAB BA 44147· CPF 804.***.***-00

Reu:

AMANDA PERES DOS SANTOS· OAB RJ 182662· CPF 123.***.***-54

Reu:

FLAVIA CARDOSO DE ARAUJO

Reu:

NATHALIA PEREIRA LEITE VILELA TEIXEIRA

Reu:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB BA 37489· CPF 052.***.***-26

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/09/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/04/2018

Distribuição

21/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PROFESSIONAL CLEAN HIGIENIZACAO PROFISSIONAL LTDA - MECNPJ

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CPF

Advogados

Autor:

LUIZ PEREIRA DE CASTRO FILHO· OAB BA 44147· CPF 804.***.***-00

Reu:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB BA 37489· CPF 052.***.***-26

Reu:

NATHALIA PEREIRA LEITE VILELA TEIXEIRA

Reu:

FLAVIA CARDOSO DE ARAUJO

Reu:

AMANDA PERES DOS SANTOS· OAB RJ 182662· CPF 123.***.***-54

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (13/07/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/07/2019

Distribuição

31/07/2019

Valor

R$ 176.872,37

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

PROFESSIONAL CLEAN HIGIENIZACAO PROFISSIONAL LTDA - MECNPJ

MANOEL BOYDA LAYTYNHER NETOCPF

Advogados

Reu:

DANIEL SENA GUEDES· OAB BA 29013· CPF 016.***.***-71

Último movimento: Conclusos para decisão (08/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

20/11/2024

Distribuição

20/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACPF

ESTADO DA BAHIA/FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Reu

GENESIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA RODRIGUESCPF

PROFESSIONAL CLEAN HIGIENIZACAO PROFISSIONAL LTDA - MECNPJ

MANOEL BOYDA LAYTYNHER NETO

Advogados

Autor:

ALVARO TORRES DA SILVA· OAB BA 14730· CPF 269.***.***-00

Reu:

JACOB BITAR JUNIOR· OAB BA 37462

Reu:

DANIEL SENA GUEDES· OAB BA 29013· CPF 016.***.***-71

Último movimento: Juntada de certidão (09/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Inspeção FitossanitáriaFiscalizaçãoAtos Administrativos+2

Ajuizamento

05/08/2022

Distribuição

05/08/2022

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/10/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inspeção FitossanitáriaFiscalizaçãoAtos Administrativos+2

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

09/05/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

GALGANI ESSENZA LTDACNPJ

Reu

MUNICíPIO DE DOURADOSCNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO MENDES BENINCASA· OAB PR 32967

Reu:

ANDRÉ VARDASCA QUADROS· OAB MS 13599· CPF 008.***.***-38

Último movimento: Ato ordinatório praticado (09/07/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inspeção FitossanitáriaFiscalizaçãoAtos Administrativos+2

Ajuizamento

14/04/2023

Distribuição

18/04/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

GALGANI ESSENZA LTDACNPJ

Reu

MUNICíPIO DE DOURADOSCNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO MENDES BENINCASA· OAB PR 32967

Reu:

PAULO CESAR NUNES DA SILVA· OAB MS 12293

Último movimento: Ato ordinatório praticado (30/06/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Inspeção FitossanitáriaFiscalizaçãoAtos Administrativos+2

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/06/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inspeção FitossanitáriaFiscalizaçãoAtos Administrativos+2

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

17/10/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

GALGANI ESSENZA LTDACNPJ

Reu

MUNICíPIO DE DOURADOSCNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO MENDES BENINCASA

Reu:

WILLIAN CÉSAR DE ANDRADE CORREA· OAB MS 25954· CPF 013.***.***-50

Último movimento: Ato ordinatório praticado (12/02/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Inspeção FitossanitáriaFiscalizaçãoAtos Administrativos+2

Ajuizamento

02/08/2024

Distribuição

02/08/2024

Valor

R$ 18.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/09/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inspeção FitossanitáriaFiscalizaçãoAtos Administrativos+2

Ajuizamento

02/04/2025

Distribuição

04/04/2025

Valor

R$ 18.000,00

Autor

GALGANI ESSENZA LTDACNPJ

Reu

MUNICíPIO DE DOURADOSCNPJ

Advogados

Autor:

FLÁVIO MENDES BENINCASA· OAB PR 32967· CPF 256.***.***-04

Autor:

THIAGO SIENA DE BALARDI· OAB MS 12982· CPF 724.***.***-53

Reu:

WILLIAN CÉSAR DE ANDRADE CORREA· OAB MS 25954· CPF 013.***.***-50

Último movimento: Ato ordinatório praticado (21/07/2025)

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