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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

25/06/2015

Distribuição

25/06/2015

Valor

R$ 225.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA APELANTE: ESSENTIAL IDEA EDITORA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): OSCAR BITTENCOURT NETO (OAB RJ121556) APELANTE: WALDIR ALGARTE FERNANDES (RÉU) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO MENEZES DIREITO FILHO (OAB RJ079743) ADVOGADO(A): CAUE MELO IVANISSEVICH (OAB RJ155702) APELANTE: ASSOCIACAO BRASILEIRA DE NORMAS TECNICAS ABNT (RÉU) ADVOGADO(A):... (09/10/2023)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/08/2021

Distribuição

05/03/2026

Valor

R$ 225.000,00

Autor

ASSOCIACAO BRASILEIRA DE NORMAS TECNICAS ABNTCNPJ

WALDIR ALGARTE FERNANDESCPF

ESSENTIAL IDEA EDITORA LTDACNPJ

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETROCNPJ

Reu

DELMA QUINTANILHA VIANNACPF

Advogados

Autor:

ALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA· OAB DF 046056· CPF 042.***.***-80

Autor:

ANA LUISA VOGADO DE OLIVEIRA· CPF 033.***.***-00

Autor:

CARLOS ALBERTO MENEZES DIREITO FILHO· OAB RJ 079743· CPF 068.***.***-73

Autor:

CAUE MELO IVANISSEVICH· OAB RJ 155702· CPF 116.***.***-09

Autor:

OSCAR BITTENCOURT NETO· OAB RJ 121556· CPF 082.***.***-54

+ outros advogados do autor

Reu:

ITALO RICARDO MOREIRA DE AZEVEDO· OAB RJ 183874· CPF 888.***.***-20

Reu:

PEDRO LANNA RIBEIRO· CPF 003.***.***-92

Último movimento: Juntada de Relatório/Voto/Acórdão (15/05/2026)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESSENTIAL IDEA EDITORA LTDACNPJ

WALDIR ALGARTE FERNANDESCPF

Reu

DELMA QUINTANILHA VIANNACPF

Advogados

Autor:

OSCAR BITTENCOURT NETO· OAB RJ 121556· CPF 082.***.***-54

Autor:

CAUE MELO IVANISSEVICH· OAB RJ 155702· CPF 116.***.***-09

Autor:

CARLOS ALBERTO MENEZES DIREITO FILHO· OAB RJ 079743· CPF 068.***.***-73

Reu:

ITALO RICARDO MOREIRA DE AZEVEDO· OAB RJ 183874· CPF 888.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (02/03/2026)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

R$ 3.553,50

Autor

BLANQUETA VIRTUAL MATERIAIS INDUSTRIAIS LTDACNPJ

Reu

GRAFICA E EDITORA IDEAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALLAN SILVA DE SOUZA· OAB SP 475203· CPF 388.***.***-54

Autor:

NATAN GUILHERME DO NASCIMENTO· OAB SP 469680

Último movimento: Prazo em Curso (30/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoJECumprimento de sentença

DuplicataCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BLANQUETA VIRTUAL MATERIAIS INDUSTRIAIS LTDA

Reu

GRAFICA E EDITORA IDEAL LTDA

Advogados

Autor:

ALLAN SILVA DE SOUZA· OAB SP 475203· CPF 388.***.***-54

Autor:

NATAN GUILHERME DO NASCIMENTO· OAB SP 469680· CPF 422.***.***-27

Reu:

ALLAN SILVA DE SOUZA· OAB SP 475203· CPF 388.***.***-54

Reu:

NATAN GUILHERME DO NASCIMENTO· OAB SP 469680· CPF 422.***.***-27

Último movimento: Ato ordinatório (30/04/2026)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/03/2018

Distribuição

26/03/2018

Valor

R$ 29.552,00

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

JOAO FERREIRA DOS SANTOSCPF

GRAFICA E EDITORA IDEAL LTDACNPJ

Outros

MURILO QUEIROZ MELO JACOBY FERNANDES· OAB DF 41796

CRISTIANA MURARO TARSIA· OAB DF 48254· CPF 064.***.***-65

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação (26/10/2021)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/03/2018

Distribuição

22/03/2018

Valor

R$ 2.791.599,67

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

JOSE MARIANO DA SILVA MELO

GERSON GALVAOCPF

GRAFICA E EDITORA IDEAL LTDACNPJ

FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA DA MOTACPF

Último movimento: Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 05/06/2025 23:59. (06/06/2025)

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