ESSENTIAL SERVICOS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

20/09/2024

Valor

R$ 17.125,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (17/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/06/2025

Distribuição

17/06/2025

Valor

R$ 17.125,00

Autor

CAMILA COELHO SOUSACPF

Reu

FOR YOU ESSENTIAL COMERCIO E SERVICOS EM MODA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MANOEL OTAVIO PINHEIRO FILHO· OAB CE 24440· CPF 013.***.***-04

Reu:

VICTOR CESAR FROTA PINTO FILHO· OAB CE 24327· CPF 006.***.***-70

Reu:

LUCIANA MELO MADRUGA FERNANDES· OAB CE 15797· CPF 837.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de CAMILA COELHO SOUSA em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

17/06/2025

Distribuição

17/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANNE CAROLINE PEREIRA MONTEIROCPF

MANOEL OTAVIO PINHEIRO FILHOCPF

Reu

LUCIANA MELO MADRUGA FERNANDES

Advogados

Autor:

CAIO FLAVIO DA SILVA GONDIM· OAB CE 25265· CPF 013.***.***-35

Autor:

RAPHAEL BESERRA DA FONTOURA· OAB CE 26002· CPF 010.***.***-24

Autor:

MANOEL OTAVIO PINHEIRO FILHO· OAB CE 24440· CPF 013.***.***-04

Autor:

ANNE CAROLINE PEREIRA MONTEIRO· OAB CE 39450· CPF 059.***.***-14

Autor:

LUCIANA MELO MADRUGA FERNANDES· OAB CE 15797· CPF 837.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

CAIO FLAVIO DA SILVA GONDIM· OAB CE 25265· CPF 013.***.***-35

Reu:

RAPHAEL BESERRA DA FONTOURA· OAB CE 26002· CPF 010.***.***-24

Reu:

MANOEL OTAVIO PINHEIRO FILHO· OAB CE 24440· CPF 013.***.***-04

Reu:

ANNE CAROLINE PEREIRA MONTEIRO· OAB CE 39450· CPF 059.***.***-14

Reu:

LUCIANA MELO MADRUGA FERNANDES· OAB CE 15797· CPF 837.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - AGRAVO INTERNO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INOCORRÊNCIA DE CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU OMISSÃO. IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA DA DECISÃO UNIPESSOAL. NÃO IDENTIFICAÇÃO. AGRAVO INTERNO DESPROVIDO. - Os embargos de declaração destinam-se, precipuamente, a desfazer obscuridades, a afastar contradições e a suprir omissões que eventualmente se registrem no acórdão, sentença ou em decisão. A inocorrência dos pressupostos de embargabilidade, a que... (29/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

20/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANNE CAROLINE PEREIRA MONTEIROCPF

MANOEL OTAVIO PINHEIRO FILHOCPF

Reu

LUCIANA MELO MADRUGA FERNANDES

Advogados

Autor:

CAIO FLAVIO DA SILVA GONDIM· OAB CE 25265· CPF 013.***.***-35

Autor:

RAPHAEL BESERRA DA FONTOURA· OAB CE 26002· CPF 010.***.***-24

Autor:

MANOEL OTAVIO PINHEIRO FILHO· OAB CE 24440· CPF 013.***.***-04

Autor:

ANNE CAROLINE PEREIRA MONTEIRO· OAB CE 39450· CPF 059.***.***-14

Autor:

LUCIANA MELO MADRUGA FERNANDES· OAB CE 15797· CPF 837.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

CAIO FLAVIO DA SILVA GONDIM· OAB CE 25265· CPF 013.***.***-35

Reu:

RAPHAEL BESERRA DA FONTOURA· OAB CE 26002· CPF 010.***.***-24

Reu:

MANOEL OTAVIO PINHEIRO FILHO· OAB CE 24440· CPF 013.***.***-04

Reu:

ANNE CAROLINE PEREIRA MONTEIRO· OAB CE 39450· CPF 059.***.***-14

Reu:

LUCIANA MELO MADRUGA FERNANDES· OAB CE 15797· CPF 837.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - AGRAVO INTERNO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INOCORRÊNCIA DE CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU OMISSÃO. IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA DA DECISÃO UNIPESSOAL. NÃO IDENTIFICAÇÃO. AGRAVO INTERNO DESPROVIDO. - Os embargos de declaração destinam-se, precipuamente, a desfazer obscuridades, a afastar contradições e a suprir omissões que eventualmente se registrem no acórdão, sentença ou em decisão. A inocorrência dos pressupostos de embargabilidade, a que... (29/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

04/09/2024

Valor

R$ 160.000,00

Autor

FOR YOU ESSENTIAL COMERCIO E SERVICOS EM MODA LTDACNPJ

Reu

LUXO INTELIGENTE COMERCIO DE ARTIGOS DE LUXO LTDACNPJ

KARLA VIDAL SILVA KEUNECKE MONTEIROCPF

Advogados

Autor:

JAIME DE PAULA PESSOA NETO· OAB CE 43289· CPF 233.***.***-72

Último movimento: Publicado Intimação em 14/05/2026. Documento: 202951638 (14/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/06/2010

Distribuição

14/10/2020

Valor

R$ 7.413,39

Autor

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RSCNPJ

Reu

ESSENCIAL SERVICOS ESPECIAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO SILVA DA ROCHA· OAB RS 048572· CPF 911.***.***-15

Autor:

CAROLINE GERMANO ÁLVARES DA SILVA· OAB RS 066307· CPF 000.***.***-83

Autor:

DALMÁRIA NESSI RICALDI· OAB RS 071318· CPF 994.***.***-53

Autor:

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT· OAB RS 033734· CPF 619.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (06/08/2024)

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