ESSENZA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA — Resultado da busca jurídica

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

13/10/2020

Distribuição

17/09/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (17/09/2024)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Oferta e PublicidadeDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

03/09/2025

Distribuição

07/11/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ASSOCIACAO SERGIPANA DE EMPRESARIOS DE OBRAS PUBLICAS E PRIVADASCNPJ

Reu

ADMINISTRADORA CONDOMINIAL EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

ESSENZA EMPRENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

NUNES ADMINISTRADORA CONDOMINIAL LTDACNPJ

INSTITUTO SERGIPANO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DO MEIO AMBIENTE (ISDECOMA)CNPJ

CAMARA BRASILEIRA DA INDUSTRIA DA CONSTRUCAO CBICCNPJ

+ 2 outros

Advogados

Autor:

DANIELA PRADINES DE ALBUQUERQUE MONTE· OAB SE 492· CPF 931.***.***-25

Autor:

DIEGO JOSE DE SOUZA· OAB SE 6519· CPF 021.***.***-80

Reu:

PAULO COSTANZA FRAGA· OAB SE 6457· CPF 043.***.***-62

Reu:

MARCEL FIGUEIREDO SANTANA· OAB SE 7561· CPF 044.***.***-31

Reu:

PEDRO ANDRE GUIMARAES PIRES· OAB SE 8082· CPF 033.***.***-64

Reu:

LUCAS HENRIQUE ANDRADE ALVES DE LIMA E RIGONATO· OAB SE 6866· CPF 021.***.***-71

Reu:

RAUL AMARAL JUNIOR· CPF 892.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) (Relator) - pela SJD (25/02/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

13/10/2020

Distribuição

17/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO SERGIPANA DE EMPRESARIOS DE OBRAS PUBLICAS E PRIVADASCNPJ

INSTITUTO SERGIPANO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DO MEIO AMBIENTE (ISDECOMA)CNPJ

CAMARA BRASILEIRA DA INDUSTRIA DA CONSTRUCAO CBICCNPJ

Reu

ADMINISTRADORA CONDOMINIAL EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

ESSENZA EMPRENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

NUNES ADMINISTRADORA CONDOMINIAL LTDACNPJ

Último movimento: Remessa (03/09/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Oferta e PublicidadeApelação Cível

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

17/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ASSOCIACAO SERGIPANA DOS EMPRESARIOS DE OBRAS PUBLICAS E PRIVADAS - ASEOPP (AGRAVANTE)

Reu

2. NUNES ADMINISTRADORA CONDOMINIAL LTDA (AGRAVADO)

3. ADMINISTRADORA CONDOMINIAL EMPREENDIMENTOS LTDA (AGRAVADO)

4. ESSENZA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (AGRAVADO)

5. CAMARA BRASILEIRA DA INDUSTRIA DA CONSTRUCAO (AGRAVADO)

6. INSTITUTO SERGIPANO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DO MEIO AMBIENTE - ISDECOMA (AGRAVADO)

+ 2 outros

Advogados

Autor:

RAUL AMARAL JUNIOR· OAB CE 13371· CPF 892.***.***-91

Autor:

LUCAS HENRIQUE ANDRADE ALVES DE LIMA E RIGONATO· OAB SE 6866· CPF 021.***.***-71

Autor:

PAULO COSTANZA FRAGA· OAB SE 6457· CPF 043.***.***-62

Autor:

ALICE DIAS NAVARRO· OAB DF 47280· CPF 031.***.***-16

Autor:

LUCIO FÁBIO NASCIMENTO FREITAS· OAB SE 3264· CPF 962.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

RAUL AMARAL JUNIOR· OAB CE 13371· CPF 892.***.***-91

Reu:

LUCAS HENRIQUE ANDRADE ALVES DE LIMA E RIGONATO· OAB SE 6866· CPF 021.***.***-71

Reu:

PAULO COSTANZA FRAGA· OAB SE 6457· CPF 043.***.***-62

Reu:

ALICE DIAS NAVARRO· OAB DF 47280· CPF 031.***.***-16

Reu:

LUCIO FÁBIO NASCIMENTO FREITAS· OAB SE 3264· CPF 962.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3039186/SE (2025/0334680-7) RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI AGRAVANTE: ASSOCIACAO SERGIPANA DOS EMPRESARIOS DE OBRAS PUBLICAS E PRIVADAS - ASEOPP ADVOGADOS: PEDRO ERNESTO CELESTINO PASCOAL SANJUAN - SE000492B DIEGO JOSE DE SOUZA - SE006519 AGRAVADO: NUNES ADMINISTRADORA CONDOMINIAL LTDA AGRAVADO: ADMINISTRADORA CONDOMINIAL EMPREENDIMENTOS LTDA AGRAVADO: ESSENZA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADOS: PAULO COSTANZA FRAGA - SE006457 MARCEL FIGUEIREDO S... (10/11/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dever de InformaçãoAção Civil Pública

Ajuizamento

13/10/2020

Distribuição

13/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ASSOCIACAO SERGIPANA DOS EMPRESARIOS DE OBRAS PUBLICAS E PRIVADAS - ASEOPP (AGRAVANTE)

Reu

2. NUNES ADMINISTRADORA CONDOMINIAL LTDA (AGRAVADO)

3. ADMINISTRADORA CONDOMINIAL EMPREENDIMENTOS LTDA (AGRAVADO)

4. ESSENZA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (AGRAVADO)

5. CAMARA BRASILEIRA DA INDUSTRIA DA CONSTRUCAO (AGRAVADO)

6. INSTITUTO SERGIPANO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DO MEIO AMBIENTE - ISDECOMA (AGRAVADO)

+ 2 outros

Advogados

Autor:

DANIELA PRADINES DE ALBUQUERQUE MONTE· OAB SE 492· CPF 931.***.***-25

Autor:

ALICE DIAS NAVARRO· OAB DF 47280· CPF 031.***.***-16

Autor:

DIEGO JOSE DE SOUZA· OAB SE 6519· CPF 021.***.***-80

Autor:

LUCIO FÁBIO NASCIMENTO FREITAS· OAB SE 3264· CPF 962.***.***-68

Autor:

PAULO COSTANZA FRAGA· OAB SE 6457· CPF 043.***.***-62

+ outros advogados do autor

Reu:

DANIELA PRADINES DE ALBUQUERQUE MONTE· OAB SE 492· CPF 931.***.***-25

Reu:

ALICE DIAS NAVARRO· OAB DF 47280· CPF 031.***.***-16

Reu:

DIEGO JOSE DE SOUZA· OAB SE 6519· CPF 021.***.***-80

Reu:

LUCIO FÁBIO NASCIMENTO FREITAS· OAB SE 3264· CPF 962.***.***-68

Reu:

PAULO COSTANZA FRAGA· OAB SE 6457· CPF 043.***.***-62

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3039186/SE (2025/0334680-7) RELATOR: MINISTRO LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) AGRAVANTE: ASSOCIACAO SERGIPANA DOS EMPRESARIOS DE OBRAS PUBLICAS E PRIVADAS - ASEOPP ADVOGADOS: PEDRO ERNESTO CELESTINO PASCOAL SANJUAN - SE000492B DIEGO JOSE DE SOUZA - SE006519 AGRAVADO: NUNES ADMINISTRADORA CONDOMINIAL LTDA AGRAVADO: ADMINISTRADORA CONDOMINIAL EMPREENDIMENTOS LTDA AGRAVADO: ESSENZA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADOS: PAULO COS... (09/06/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

22/06/2017

Distribuição

22/06/2017

Valor

R$ 305.369,14

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

SEBASTIANO DI RUOCCOCPF

ESSENCIA BRASIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

Autor:

ADRIANO FERNANDES NETO· OAB SP 356127· CPF 260.***.***-25

Autor:

MARCELO OLIVEIRA ROCHA· OAB SP 113887· CPF 066.***.***-45

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 31/07/2025. Documento: 164108795 (31/07/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

04/11/2025

Distribuição

04/11/2025

Valor

R$ 305.369,14

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

SEBASTIANO DI RUOCCOCPF

ESSENCIA BRASIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

Autor:

ADRIANO FERNANDES NETO· OAB SP 356127· CPF 260.***.***-25

Autor:

MARCELO OLIVEIRA ROCHA· OAB SP 113887· CPF 066.***.***-45

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (26/03/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

22/06/2017

Distribuição

25/10/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

ESSENCIA BRASIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

SEBASTIANO DI RUOCCOCPF

Advogados

Autor:

ADRIANO FERNANDES NETO· OAB SP 356127· CPF 260.***.***-25

Autor:

MARCELO OLIVEIRA ROCHA· OAB SP 113887· CPF 066.***.***-45

Autor:

NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

Autor:

NEI CALDERON· OAB CE 33485· CPF 040.***.***-52

Autor:

NEI CALDERON· OAB RN 1162· CPF 160.***.***-72

Reu:

ADRIANO FERNANDES NETO· OAB SP 356127· CPF 260.***.***-25

Reu:

MARCELO OLIVEIRA ROCHA· OAB SP 113887· CPF 066.***.***-45

Reu:

NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

Último movimento: Documento (26/03/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioApelação Cível

Ajuizamento

04/11/2025

Distribuição

04/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

ESSENCIA BRASIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

SEBASTIANO DI RUOCCOCPF

Advogados

Autor:

ADRIANO FERNANDES NETO· OAB SP 356127· CPF 260.***.***-25

Autor:

MARCELO OLIVEIRA ROCHA· OAB SP 113887· CPF 066.***.***-45

Autor:

NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

Autor:

NEI CALDERON· OAB CE 33485· CPF 040.***.***-52

Autor:

NEI CALDERON· OAB RN 1162· CPF 160.***.***-72

Reu:

ADRIANO FERNANDES NETO· OAB SP 356127· CPF 260.***.***-25

Reu:

MARCELO OLIVEIRA ROCHA· OAB SP 113887· CPF 066.***.***-45

Reu:

NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTE: BANCO DO BRASIL SA APELADO: SEBASTIANO DI RUOCCO, ESSENCIA BRASIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA EMENTA: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. PRESCRIÇÃO DIRETA RECONHECIDA. CONTRATO DE CRÉDITO BANCÁRIO. PRAZO PRESCRICIONAL TRIENAL. CITAÇÃO VÁLIDA NÃO PERFECTIBILIZADA. INÉRCIA DO CREDOR. DEMORA NA CITAÇÃO NÃO ATRIBUÍVEL AO MECANISMO DA JUSTIÇA. MULTA POR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PROTE... (23/02/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

22/06/2017

Distribuição

25/10/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

ESSENCIA BRASIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

SEBASTIANO DI RUOCCOCPF

Advogados

Autor:

ADRIANO FERNANDES NETO· OAB SP 356127· CPF 260.***.***-25

Autor:

MARCELO OLIVEIRA ROCHA· OAB SP 113887· CPF 066.***.***-45

Autor:

NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

Autor:

NEI CALDERON· OAB CE 33485· CPF 040.***.***-52

Autor:

NEI CALDERON· OAB RN 1162· CPF 160.***.***-72

Reu:

ADRIANO FERNANDES NETO· OAB SP 356127· CPF 260.***.***-25

Reu:

MARCELO OLIVEIRA ROCHA· OAB SP 113887· CPF 066.***.***-45

Reu:

NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTE: BANCO DO BRASIL SA APELADO: SEBASTIANO DI RUOCCO, ESSENCIA BRASIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA EMENTA: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. PRESCRIÇÃO DIRETA RECONHECIDA. CONTRATO DE CRÉDITO BANCÁRIO. PRAZO PRESCRICIONAL TRIENAL. CITAÇÃO VÁLIDA NÃO PERFECTIBILIZADA. INÉRCIA DO CREDOR. DEMORA NA CITAÇÃO NÃO ATRIBUÍVEL AO MECANISMO DA JUSTIÇA. MULTA POR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PROTE... (23/02/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

R$ 998.960,82

Autor

CAPELLO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

ESSENCIA BRASIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

POLO MULTIMODAL PECEM INVESTIMENTOS S/ACNPJ

Outros

RENATA RIBEIRO VERAS· OAB CE 28424· CPF 035.***.***-84

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/08/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal