Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/07/2012

Distribuição

10/07/2012

Valor

R$ 13.534,67

Autor

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

Reu

ESTACAO GRAFICA LTDA.CNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/08/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosExecução Fiscal

Ajuizamento

10/07/2012

Distribuição

10/07/2012

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (21/08/2024)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/02/2011

Distribuição

21/02/2011

Valor

R$ 120.447,48

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ESTACAO GRAFICA LTDA.CNPJ

Último movimento: Conclusos para despacho (20/02/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

14/02/2019

Distribuição

14/02/2019

Valor

R$ 10.787,17

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

ESTACAO GRAFICA LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/04/2026 23:59. (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/10/2009

Distribuição

02/10/2009

Valor

R$ 331.330,03

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ESTACAO GRAFICA LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Reu:

RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS· OAB RJ 112211· CPF 052.***.***-95

Reu:

ADRISE LAGE DE MENDONCA· CPF 032.***.***-12

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/12/2025)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

27/08/2014

Distribuição

27/08/2014

Valor

R$ 93.889,58

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ESTACAO GRAFICA LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/09/2023)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

10/08/2016

Distribuição

10/08/2016

Valor

R$ 80.481,66

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MARTA DE MARCONDES PEREIRA E BE FRANCA FERREIRACPF

NILO SERGIO DE FRANCA FERREIRACPF

ESTACAO GRAFICA LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Reu:

ARINA ESTELA DA SILVA· OAB DF 27162· CPF 512.***.***-00

Reu:

ELTON SILVA MACHADO ODORICO· OAB DF 34670· CPF 812.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/11/2025)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/04/2016

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 120.188,28

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ESTACAO GRAFICA LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (02/09/2025)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/03/2017

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 53.740,74

Autor

UNIAO FEDERAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ESTACAO GRAFICA LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação (11/03/2022)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/10/2012

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 38.805,47

Autor

UNIAO FEDERAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ESTACAO GRAFICA LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (03/09/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal