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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/03/2021

Distribuição

20/03/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/02/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Quadrilha ou BandoCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/05/2024

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIO ANTONIO DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Advogados

Autor:

DONNE PINHEIRO MACEDO PISCO· OAB DF 022812· CPF 965.***.***-97

Autor:

JOAQUIM PEDRO DE MEDEIROS RODRIGUES· OAB DF 024638· CPF 990.***.***-44

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0701585092021807001220250424104834 (24/04/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Quadrilha ou BandoCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/02/2023

Distribuição

27/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

WESLEY ALVES DE OLIVEIRACPF

MARCIO ANTONIO DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

JADSON KLEVES MARTINS· CPF 688.***.***-10

Autor:

JOAQUIM PEDRO DE MEDEIROS RODRIGUES· OAB DF 024638· CPF 990.***.***-44

Último movimento: Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância (04/06/2024)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Quadrilha ou BandoEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

29/05/2024

Distribuição

10/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MARCIO ANTONIO DE OLIVEIRA (EMBARGANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

DONNE PINHEIRO MACEDO PISCO· OAB DF 022812· CPF 965.***.***-97

Autor:

JOAQUIM PEDRO DE MEDEIROS RODRIGUES· OAB DF 024638· CPF 990.***.***-44

Autor:

JOAQUIM PEDRO DE MEDEIROS RODRIGUES· OAB DF 24638· CPF 990.***.***-44

Reu:

DONNE PINHEIRO MACEDO PISCO· OAB DF 022812· CPF 965.***.***-97

Reu:

JOAQUIM PEDRO DE MEDEIROS RODRIGUES· OAB DF 024638· CPF 990.***.***-44

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (24/04/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/03/2021

Distribuição

20/03/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/02/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Quadrilha ou BandoCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/05/2024

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIO ANTONIO DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Advogados

Autor:

DONNE PINHEIRO MACEDO PISCO· OAB DF 22812· CPF 965.***.***-97

Autor:

JOAQUIM PEDRO DE MEDEIROS RODRIGUES· OAB DF 24638· CPF 990.***.***-44

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0701585092021807001220250424104834 (24/04/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Quadrilha ou BandoCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/02/2023

Distribuição

27/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

WESLEY ALVES DE OLIVEIRACPF

MARCIO ANTONIO DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

JADSON KLEVES MARTINS· OAB DF 50459· CPF 688.***.***-10

Autor:

JOAQUIM PEDRO DE MEDEIROS RODRIGUES· OAB DF 24638· CPF 990.***.***-44

Último movimento: Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância (04/06/2024)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

04/06/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 172.700,94

Autor

CLAUDILENE ESTACIO DOS REISCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

KLEBER ALEXANDRE DATRINO SIMPLICIO· OAB RJ 169118· CPF 023.***.***-16

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (11/02/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

04/06/2025

Distribuição

04/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDILENE ESTACIO DOS REISCPF

Advogados

Autor:

KLEBER ALEXANDRE DATRINO SIMPLICIO· OAB RJ 169118· CPF 023.***.***-16

Último movimento: Baixa Definitiva (11/02/2026)

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