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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

PadronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

10/02/2023

Distribuição

05/02/2025

Valor

R$ 3.433,20

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

ESTACIO TAVARES SOARESCPF

Advogados

Autor:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Autor:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

LUCIANA GOMES DE FARIA· CPF 736.***.***-00

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO INOMINADO CÍVEL Número: 50017760720238210026/TJRS (24/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

PadronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

02/06/2025

Distribuição

02/06/2025

Valor

R$ 3.433,20

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

ESTACIO TAVARES SOARESCPF

Advogados

Autor:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

RAFAELA CONSALTER· CPF 752.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9 (26/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

PadronizadoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

10/02/2023

Distribuição

05/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCPF

Reu

ESTACIO TAVARES SOARESCPF

Último movimento: Comunicação eletrônica (24/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

PadronizadoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

02/06/2025

Distribuição

26/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCPF

Reu

ESTACIO TAVARES SOARESCPF

Último movimento: Decurso de Prazo (26/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

PadronizadoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

10/02/2023

Distribuição

10/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCPF

Reu

ESTACIO TAVARES SOARESCPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN RECORRIDO: ESTACIO TAVARES SOARES (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) UNIDADE EXTERNA: ASSESSORIA JURÍDICA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de abril de 2025. Juiza de Direito LILIAN CRISTIANE SIMAN Presidente 80 - 3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIME... (14/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/11/2017

Distribuição

26/08/2021

Valor

R$ 1.429,78

Autor

MUNICIPIO DE SAO GABRIEL / RSCNPJ

Reu

ESTACIO RODRIGUES

Advogados

Autor:

HERENILDA SOARES LEAL VALIM· OAB RS 059336· CPF 970.***.***-15

Autor:

CRISIANE VALIM DOS SANTOS· OAB RS 097741· CPF 025.***.***-99

Autor:

HAROLDO SANGUINET MENEZES· CPF 673.***.***-15

Autor:

ROSELAINE RIBEIRO LOPES· CPF 022.***.***-94

Autor:

MATHEUS CONDESSA SEVERO· OAB RS 131776· CPF 024.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva (20/08/2025)

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