Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

48 processos encontrados

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

17/11/2008

Distribuição

17/11/2008

Valor

R$ 688.713,88

Autor

LUCIANA DE ROSSCPF

CONSTRUTORA MEDIANEIRA LTDACNPJ

DENISE CRISTINA ARAUJO SILVA XAVIERCPF

PRETENDER SERVICOS, COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA - MECNPJ

JULIO CESAR CARBONECPF

+ 5 outros

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Advogados

Autor:

MONIQUE LANDI· CPF 827.***.***-72

Autor:

HIRAN SALDANHA DE MACEDO CASTIEL· CPF 844.***.***-53

Autor:

ANTONIO CARLOS ALVES DE ARAUJO· CPF 135.***.***-72

Autor:

DIANA CAROLINE AGUIAR JUCHEM FERREIRA· CPF 962.***.***-87

Autor:

DAVID PINTO CASTIEL· OAB RO 001363· CPF 161.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

BRUNO DOS ANJOS· CPF 758.***.***-87

Reu:

MARIA REJANE SAMPAIO DOS SANTOS VIEIRA· CPF 341.***.***-49

Reu:

EVANIR ANTONIO DE BORBA· CPF 139.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2830279/RO (2025/0008848-8) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES AGRAVANTE: FERNANDES SALAME AGRAVANTE: CONSTRUTORA MEDIANEIRA LTDA ADVOGADOS: JOSÉ DE ALMEIDA JÚNIOR - RO001370 CARLOS EDUARDO ROCHA ALMEIDA - RO003593 AGRAVANTE: JOSE RONALDO PALITOT ADVOGADO: DANIEL MENDONÇA LEITE DE SOUZA - RO006115 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA Processo distribuído pelo sistema automático em 28/01/2025. (29/01/2025)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/04/2022

Distribuição

20/04/2023

Valor

R$ 688.713,88

Autor

FERNANDES SALAMECPF

MARLI FATIMA RIBEIRO DE OLIVEIRA COSTACPF

LUCIANA DE ROSSCPF

CONSTRUTORA MEDIANEIRA LTDACNPJ

DENISE CRISTINA ARAUJO SILVA XAVIERCPF

+ 5 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO ROCHA ALMEIDA· OAB RO 003593· CPF 710.***.***-34

Autor:

JOSE DE ALMEIDA JUNIOR· OAB RO 001370· CPF 710.***.***-20

Autor:

JANIO SERGIO DA SILVA MACIEL· CPF 039.***.***-00

Autor:

NELSON SERGIO DA SILVA MACIEL· CPF 037.***.***-00

Autor:

LIZANDREIA RIBEIRO DE OLIVEIRA JUNGLES· OAB RO 002369· CPF 645.***.***-34

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de Petição de petição (17/12/2025)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

15/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDES SALAMECPF

CONSTRUTORA MEDIANEIRA LTDACNPJ

JOSE RONALDO PALITOTCPF

JULIO CESAR CARBONECPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO ROCHA ALMEIDA· OAB RO 003593· CPF 710.***.***-34

Autor:

JOSE DE ALMEIDA JUNIOR· OAB RO 001370· CPF 710.***.***-20

Autor:

DANIEL MENDONÇA LEITE DE SOUZA· OAB RO 006115· CPF 115.***.***-80

Autor:

JOSELIA VALENTIM DA SILVA· CPF 970.***.***-87

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) (10/02/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/09/2022

Distribuição

05/10/2022

Valor

R$ 37.261,14

Autor

JOSE RESENDE DE SOUZACPF

Reu

ESTADO DE MATO GRASSO

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

IVANIR MARIA SUMECK· OAB RO 1687· CPF 326.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/08/2013

Distribuição

09/08/2013

Valor

R$ 220.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/01/2023)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/03/2020

Distribuição

25/03/2020

Valor

R$ 678,00

Autor

RONDONIA BORRACHA E REFLORESTAMENTO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - MECNPJ

Reu

ISMAEL DA SILVACPF

SONIA MARISA PERSCHCPF

Advogados

Autor:

IVANIR MARIA SUMECK· OAB RO 1687· CPF 326.***.***-91

Autor:

ALINE SUMECK BOMBONATO· OAB RO 3728· CPF 772.***.***-10

Reu:

DEBORA TATIANE SOUZA DE OLIVEIRA· CPF 021.***.***-93

Reu:

SIDNEI SOTELE· OAB RO 4192· CPF 619.***.***-49

Reu:

NELSON RANGEL SOARES· OAB RO 6762· CPF 828.***.***-49

Reu:

TASSIO LUIZ CARDOSO SANTOS· OAB RO 7988· CPF 000.***.***-20

Reu:

RAFAEL MOISES DE SOUZA BUSSIOLI· OAB RO 5032· CPF 946.***.***-59

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (13/07/2020)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/03/2019

Distribuição

13/03/2019

Valor

R$ 6.370,00

Autor

CLAUDENI GOMES DE MATOSCPF

MARIA LOURDES DE OLIVEIRA DE MATOSCPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.CPF

Advogados

Autor:

IVANIR MARIA SUMECK· OAB RO 1687· CPF 326.***.***-91

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Reu:

BERNARDO AUGUSTO GALINDO COUTINHO· OAB RO 2991· CPF 021.***.***-05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/09/2021)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/01/2020

Distribuição

20/01/2020

Valor

R$ 6.370,00

Autor

CLAUDENI GOMES DE MATOSCPF

MARIA LOURDES DE OLIVEIRA DE MATOSCPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.CPF

Advogados

Autor:

IVANIR MARIA SUMECK· OAB RO 1687· CPF 326.***.***-91

Reu:

ALINE SUMECK BOMBONATO· OAB RO 3728· CPF 772.***.***-10

Reu:

LUANA CORINA MEDEA ANTONIOLI ZUCCHINI· CPF 265.***.***-48

Reu:

BERNARDO AUGUSTO GALINDO COUTINHO· OAB RO 2991· CPF 021.***.***-05

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (26/05/2020)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/03/2019

Distribuição

22/03/2019

Valor

R$ 3.506,86

Autor

KELIA REGINA OLIVEIRA VIEIRA ROCHACPF

Reu

ADRIANA FERREIRA FELICIO

ADRIANA FERREIRA FELICIOCPF

Advogados

Autor:

IVANIR MARIA SUMECK· OAB RO 1687· CPF 326.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição de petição (02/02/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/08/2019

Distribuição

19/08/2019

Valor

R$ 35.361,00

Autor

PAULO ROGERIO JOSE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Reu

OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Advogados

Autor:

IVANIR MARIA SUMECK· OAB RO 1687· CPF 326.***.***-91

Reu:

MARCIO MELO NOGUEIRA· OAB RO 2827· CPF 672.***.***-53

Reu:

ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO· OAB RO 635· CPF 283.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/05/2022)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/08/2015

Distribuição

21/08/2015

Valor

R$ 50.000,00

Autor

DAIANY COSTA ANDRADE SOTECPF

SIMONE DA SILVA ANDRADE AMARALCPF

BRUNA KATHERINE SUMECK SERAFIM

WANKERSON RICARDO DA SILVA ANDRADECPF

IVANIR MARIA SUMECK

+ 2 outros

Reu

ADEMARIO SERAFIM DE ANDRADECPF

Advogados

Autor:

KENIA DIAS DOS SANTOS MATOS MENEZES· OAB RO 13572· CPF 924.***.***-68

Autor:

LINDOLFO CARDOSO LOPES JUNIOR· OAB RO 4974· CPF 582.***.***-00

Autor:

IVANIR MARIA SUMECK· OAB RO 1687· CPF 326.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição de petição (27/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CitaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/04/2013

Distribuição

08/04/2013

Valor

R$ 512.084,86

Autor

RONDONIA BORRACHA E REFLORESTAMENTO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - MECNPJ

Reu

ISMAEL DA SILVACPF

SONIA MARISA PERSCHCPF

Advogados

Autor:

IVANIR MARIA SUMECK· OAB RO 1687· CPF 326.***.***-91

Autor:

ALINE SUMECK BOMBONATO· OAB RO 3728· CPF 772.***.***-10

Reu:

RAFAEL MOISES DE SOUZA BUSSIOLI· OAB RO 5032· CPF 946.***.***-59

Reu:

NELSON RANGEL SOARES· OAB RO 6762· CPF 828.***.***-49

Reu:

SIDNEI SOTELE· OAB RO 4192· CPF 619.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/09/2022)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/10/2005

Distribuição

08/09/2022

Valor

R$ 513,84

Autor

MUNICIPIO DE PORTO VELHO

Reu

JOSE DE SOUZA MENDESCPF

Advogados

Reu:

PAULO HENRIQUE GURGEL DO AMARAL· OAB RO 1361· CPF 204.***.***-53

Outros

IVANIR MARIA SUMECK· OAB RO 1687· CPF 326.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/09/2022)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/12/2020

Distribuição

11/12/2020

Valor

R$ 513,84

Autor

CARTORIO DO 1 OFICIO DE PROTESTO DE TITULOSCNPJ

MUNICIPIO DE PORTO VELHOCNPJ

Reu

JOSE DE SOUZA MENDESCPF

Advogados

Reu:

IVANIR MARIA SUMECK· OAB RO 1687· CPF 326.***.***-91

Reu:

PAULO HENRIQUE GURGEL DO AMARAL· OAB RO 1361· CPF 204.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 17/05/2021 23:59:59. (18/05/2021)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/06/2022

Distribuição

01/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO RICARDO GEROLOMO DE MENDONCACPF

EDISON GAZONICPF

JOSE EMILIO PAULISTA MANCUSO DE ALMEIDACPF

JOAO MARTINS DE MENDONCA NETOCPF

PAULO ROBERTO OLIVEIRA DE MORAESCPF

+ 25 outros

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO MALDONADO RODRIGUES· OAB RO 2080· CPF 611.***.***-49

Autor:

LAEL EZER DA SILVA· CPF 021.***.***-91

Autor:

HIRAM CESAR SILVEIRA· OAB RO 547· CPF 570.***.***-10

Autor:

JULIANO PINTO RIBEIRO· OAB RO 3940· CPF 743.***.***-49

Autor:

BENEDITO ANTONIO ALVES· OAB RO 947· CPF 360.***.***-20

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de Petição de Recurso extraordinário (30/11/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal