Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Retido na fonteIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostos+2

Ajuizamento

21/03/2016

Distribuição

21/03/2016

Valor

R$ 10.000,00

Autor

AIR NEW ZEALAND LIMITEDCNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA CARDOSO MARTINS· CPF 117.***.***-95

Autor:

NEIL MONTGOMERY· OAB SP 146468· CPF 179.***.***-56

Outros

MITALE FEITOSA SAMPAIO· OAB SP 384233

ERIKA LEAHY· OAB SP 474775

RENAN CASTRO· OAB SP 296915· CPF 308.***.***-61

ARIANE CINTRA LEMOS DE MORAES· OAB SP 172681

Último movimento: Juntada de certidão (30/10/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Retido na fonteIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostos+2

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

14/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AIR NEW ZEALAND LIMITEDCNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ARIANE CINTRA LEMOS DE MORAES· CPF 245.***.***-05

Autor:

NEIL MONTGOMERY· OAB SP 146468· CPF 179.***.***-56

Autor:

MITALE FEITOSA SAMPAIO· CPF 110.***.***-10

Autor:

ERIKA LEAHY· CPF 080.***.***-28

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (02/07/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Retido na fonteIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostos+2

Ajuizamento

08/06/2017

Distribuição

08/06/2017

Valor

R$ 10.000,00

Autor

AIR NEW ZEALAND LIMITEDCNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

MITALE FEITOSA SAMPAIO· CPF 110.***.***-10

Autor:

ELISA GARCIA TEBALDI· CPF 369.***.***-60

Autor:

NEIL MONTGOMERY· OAB SP 146468· CPF 179.***.***-56

Autor:

ARIANE CINTRA LEMOS DE MORAES· CPF 245.***.***-05

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (17/07/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Retido na fonteAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

07/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. AIR NEW ZEALAND LIMITED (EMBARGANTE)

Reu

2. FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

NEIL MONTGOMERY· OAB SP 146468· CPF 179.***.***-56

Autor:

ERIKA LEAHY· OAB SP 474775

Autor:

MITALE FEITOSA SAMPAIO· OAB SP 384233

Autor:

RENAN CASTRO· OAB SP 296915· CPF 308.***.***-61

Autor:

ARIANE CINTRA LEMOS DE MORAES· OAB SP 172681

+ outros advogados do autor

Reu:

NEIL MONTGOMERY· OAB SP 146468· CPF 179.***.***-56

Reu:

ERIKA LEAHY· OAB SP 474775

Reu:

MITALE FEITOSA SAMPAIO· OAB SP 384233

Reu:

RENAN CASTRO· OAB SP 296915· CPF 308.***.***-61

Reu:

ARIANE CINTRA LEMOS DE MORAES· OAB SP 172681

Último movimento: Baixa Definitiva (02/07/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

17/10/2023

Valor

R$ 14.660,88

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/07/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 14.660,88

Autor

AIR NEW ZEALAND LIMITEDCNPJ

Reu

VANESSA VELOSO SOARESCPF

Advogados

Autor:

NEIL MONTGOMERY· OAB SP 146468· CPF 179.***.***-56

Reu:

DANIEL HENRIQUE DE CARVALHO· OAB DF 26653· CPF 025.***.***-75

Último movimento: Baixa Definitiva (14/06/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Atraso de vôoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

17/10/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (01/07/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Atraso de vôoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

15/03/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (14/06/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/07/2020

Distribuição

01/07/2020

Valor

R$ 29.365,61

Último movimento: Juntada de Certidão (16/05/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/04/2021

Distribuição

23/08/2023

Valor

R$ 29.365,61

Autor

DANIEL MARZARICPF

BRUNA THAILINE VERSARICPF

Reu

AIR NEW ZEALAND LIMITEDCNPJ

EDREAMS DO BRASIL VIAGENS E TURISMO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL MARZARI· OAB MT 15507· CPF 025.***.***-79

Reu:

CRISTIANE SILVA DE OLIVEIRA· CPF 278.***.***-24

Reu:

LARISSA REGINA SOUZA PAGANELLI· OAB SP 310864· CPF 368.***.***-63

Reu:

NEIL MONTGOMERY· OAB SP 146468· CPF 179.***.***-56

Reu:

FERNANDO DE ALBUQUERQUE ROCCO· OAB SP 325850· CPF 343.***.***-13

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (02/02/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

01/07/2020

Distribuição

01/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUNA THAILINE VERSARICPF

DANIEL MARZARICPF

Reu

AIR NEW ZEALAND LIMITED

EDREAMS DO BRASIL VIAGENS E TURISMO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NEIL MONTGOMERY· OAB SP 146468· CPF 179.***.***-56

Autor:

FERNANDO DE ALBUQUERQUE ROCCO· OAB SP 325850· CPF 343.***.***-13

Autor:

LARISSA REGINA SOUZA PAGANELLI· OAB SP 310864· CPF 368.***.***-63

Autor:

DANIEL MARZARI· OAB MT 15507· CPF 025.***.***-79

Autor:

CRISTIANE SILVA DE OLIVEIRA· OAB SP 206638· CPF 278.***.***-24

Reu:

NEIL MONTGOMERY· OAB SP 146468· CPF 179.***.***-56

Reu:

FERNANDO DE ALBUQUERQUE ROCCO· OAB SP 325850· CPF 343.***.***-13

Reu:

LARISSA REGINA SOUZA PAGANELLI· OAB SP 310864· CPF 368.***.***-63

Reu:

DANIEL MARZARI· OAB MT 15507· CPF 025.***.***-79

Reu:

CRISTIANE SILVA DE OLIVEIRA· OAB SP 206638· CPF 278.***.***-24

Último movimento: Documento (16/05/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

23/04/2021

Distribuição

23/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUNA THAILINE VERSARICPF

DANIEL MARZARICPF

Reu

AIR NEW ZEALAND LIMITED

EDREAMS DO BRASIL VIAGENS E TURISMO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NEIL MONTGOMERY· OAB SP 146468· CPF 179.***.***-56

Autor:

FERNANDO DE ALBUQUERQUE ROCCO· OAB SP 325850· CPF 343.***.***-13

Autor:

LARISSA REGINA SOUZA PAGANELLI· OAB SP 310864· CPF 368.***.***-63

Autor:

DANIEL MARZARI· OAB MT 15507· CPF 025.***.***-79

Autor:

CRISTIANE SILVA DE OLIVEIRA· OAB SP 206638· CPF 278.***.***-24

Reu:

NEIL MONTGOMERY· OAB SP 146468· CPF 179.***.***-56

Reu:

FERNANDO DE ALBUQUERQUE ROCCO· OAB SP 325850· CPF 343.***.***-13

Reu:

LARISSA REGINA SOUZA PAGANELLI· OAB SP 310864· CPF 368.***.***-63

Reu:

DANIEL MARZARI· OAB MT 15507· CPF 025.***.***-79

Reu:

CRISTIANE SILVA DE OLIVEIRA· OAB SP 206638· CPF 278.***.***-24

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE LUCAS DO RIO VERDE SENTENÇA Processo: 1002973-89.2020.8.11.0045.. AUTOR: DANIEL MARZARI, BRUNA THAILINE VERSARI REQUERIDO: AIR NEW ZEALAND LIMITED, EDREAMS DO BRASIL VIAGENS E TURISMO LTDA Vistos, etc. Dispensado o relatório, atendido o art. 38 da Lei nº 9.099/95. FUNDAMENTO e DECIDO. Sem delongas despiciendas, vê-se que o débito foi integralmente quitado (ID. 140301010). Se... (06/02/2024)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Registro de Marcas, Patentes ou InvençõesAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 75.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO25 -> TRF2 (21/08/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Registro de Marcas, Patentes ou InvençõesAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/08/2025

Distribuição

21/08/2025

Valor

R$ 75.000,00

Autor

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

Reu

WELEDA TRADEMARK AG

Advogados

Autor:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

MARCELLO DO NASCIMENTO· OAB SP 101281· CPF 132.***.***-43

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2 (25/08/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Registro de Marcas, Patentes ou InvençõesApelação Cível

Ajuizamento

21/08/2025

Distribuição

21/08/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (Acórdão) (15/06/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Registro de Marcas, Patentes ou InvençõesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

17/07/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (21/08/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal