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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

40 processos encontrados

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/10/2024

Distribuição

03/10/2024

Valor

R$ 75.317,81

Autor

VARA CIVEL DA COMARCA DE BRASILEIA/ AC

PODER JUDICIARIOCNPJ

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO DO NOROESTE DE MATO GROSSO, ACRE E AMAZONAS - SICREDI BIOMASCNPJ

Reu

JUIZO DE DIREITO DA VARA CIVEL DA COMARCA DE FEIJO-ACRE

VERDES MARES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO VANDERLEI ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB PE 21678

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/02/2026)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

06/12/2023

Valor

R$ 75.317,81

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO DO NOROESTE DE MATO GROSSO, ACRE E AMAZONAS - SICREDI BIOMASCNPJ

Reu

VERDES MARES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Último movimento: Outras Decisões (06/03/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosMonitória

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

06/12/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Outras Decisões (06/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

28/06/2023

Distribuição

28/06/2023

Valor

R$ 31.707,48

Autor

KAZZIR INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI - EPPCNPJ

Reu

VERDES MARES LTDACNPJ

Outros

CAROLINNE COELHO DE CASTRO COUTINHO· OAB CE 17924· CPF 631.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/07/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/10/2023

Distribuição

03/10/2023

Valor

R$ 32.008,60

Autor

KAZZIR INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI - EPPCNPJ

Reu

VERDES MARES LTDACNPJ

Outros

CAROLINNE COELHO DE CASTRO COUTINHO· OAB CE 17924· CPF 631.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/11/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

20/12/2021

Distribuição

20/12/2021

Valor

R$ 100.000,00

Autor

RAFAEL GOMES DE PINHOCPF

FRANCISCA DAIANE MARQUES RAULINOCPF

Reu

EDITORA VERDES MARES LTDA (JORNAL DIARIO DO NORDESTE)

Outros

RAQUEL ARAGAO FARIAS· OAB CE 027848

BRUNO MURILO RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB CE 027480

GUSTAVO HITZSCHKY FERNANDES VIEIRA JÚNIOR· OAB CE 017561· CPF 781.***.***-59

SÁVIO CARVALHO CAVALCANTE· OAB CE 016215

CLÁUDIO FERREIRA SARAIVA· OAB CE 010384

Último movimento: Expedição de Certidão. (10/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAEL GOMES DE PINHOCPF

FRANCISCA DAIANE MARQUES RAULINOCPF

Reu

EDITORA VERDES MARES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO FERREIRA SARAIVA· CPF 060.***.***-04

Reu:

SAVIO CARVALHO CAVALCANTE· CPF 617.***.***-68

Reu:

GUSTAVO HITZSCHKY FERNANDES VIEIRA JÚNIOR· OAB CE 017561· CPF 781.***.***-59

Reu:

BRUNO MURILO RODRIGUES DE OLIVEIRA· CPF 024.***.***-73

Reu:

RAQUEL ARAGAO FARIAS· CPF 037.***.***-79

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (14/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

14/02/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

EDITORA VERDES MARES LTDA (JORNAL DIARIO DO NORDESTE)

EDITORA VERDES MARES LTDACNPJ

Reu

RAFAEL GOMES DE PINHOCPF

FRANCISCA DAIANE MARQUES RAULINOCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO HITZSCHKY FERNANDES VIEIRA JÚNIOR· OAB CE 017561· CPF 781.***.***-59

Reu:

CLAUDIO FELLIPE SARAIVA· CPF 005.***.***-37

Reu:

CLAUDIO FERREIRA SARAIVA· CPF 060.***.***-04

Último movimento: Remessa (23/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Direito de ImagemAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. RAFAEL GOMES DE PINHO (AGRAVANTE)

2. FRANCISCA DAIANE MARQUES RAULINO (AGRAVANTE)

Reu

3. EDITORA VERDES MARES LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

SÁVIO CARVALHO CAVALCANTE· OAB CE 016215

Autor:

BRUNO MURILO RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB CE 027480

Autor:

CLÁUDIO FERREIRA SARAIVA· OAB CE 010384

Autor:

RAQUEL ARAGAO FARIAS· OAB CE 027848

Autor:

GUSTAVO HITZSCHKY FERNANDES VIEIRA JÚNIOR· OAB CE 017561· CPF 781.***.***-59

Reu:

SÁVIO CARVALHO CAVALCANTE· OAB CE 016215

Reu:

BRUNO MURILO RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB CE 027480

Reu:

CLÁUDIO FERREIRA SARAIVA· OAB CE 010384

Reu:

RAQUEL ARAGAO FARIAS· OAB CE 027848

Reu:

GUSTAVO HITZSCHKY FERNANDES VIEIRA JÚNIOR· OAB CE 017561· CPF 781.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva (14/05/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/10/2025

Distribuição

10/04/2026

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo nos termos dos arts. 65 a 68, do RITJ/AC c/c o art. 935, do CPC/2015 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Acre, na Sessão Virtual do dia 17 de junho de 2026, quarta-feira, às 23h59min, serão julgados os seguintes processos: Recurso Inominado Cível Nº 5003822-31.2025.8.01.0001/AC (Pauta: 43) RELATOR: Juiz de Direito DANNIEL GUSTAVO BOMFIM ARAUJO DA SILVA RECORRENTE: LUIZ TEIXEIRA DA S... (25/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

23/10/2025

Distribuição

23/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ TEIXEIRA DA SILVA JUNIOR

Reu

EDITORA VERDES MARES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB AC 3802· CPF 073.***.***-81

Autor:

OZEIAS JÚNIOR MOREIRA DA COSTA· OAB AC 5805· CPF 024.***.***-30

Autor:

AYLA MAYANE ROSÁRIO GURGEL· OAB AC 6432· CPF 039.***.***-58

Autor:

MARCELO FEITOSA ZAMORA· OAB AC 4711· CPF 875.***.***-91

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB AC 3802· CPF 073.***.***-81

Reu:

OZEIAS JÚNIOR MOREIRA DA COSTA· OAB AC 5805· CPF 024.***.***-30

Reu:

AYLA MAYANE ROSÁRIO GURGEL· OAB AC 6432· CPF 039.***.***-58

Reu:

MARCELO FEITOSA ZAMORA· OAB AC 4711· CPF 875.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE Gab 04 - 1ª Turma Recursal Autos: 5003822-31.2025.8.01.0001 Classe: Recurso Inominado Cível Recorrente:Luiz Teixeira da Silva Junior (Autor)Recorrido:Editora Verdes Mares Ltda (Réu) DESPACHO/DECISÃO Considerando a possibilidade de atribuição de efeitos infringentes aos embargos de declaração opostos, abra-se prazo de 5 (cinco) dias para que o embargado se manifeste acerca dos pontos trazidos pelo embargante (art. 1... (04/08/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

23/10/2025

Distribuição

30/07/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ TEIXEIRA DA SILVA JUNIOR

Reu

EDITORA VERDES MARES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB AC 3802· CPF 073.***.***-81

Autor:

OZEIAS JÚNIOR MOREIRA DA COSTA· OAB AC 5805· CPF 024.***.***-30

Autor:

AYLA MAYANE ROSÁRIO GURGEL· OAB AC 6432· CPF 039.***.***-58

Autor:

MARCELO FEITOSA ZAMORA· OAB AC 4711· CPF 875.***.***-91

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB AC 3802· CPF 073.***.***-81

Reu:

OZEIAS JÚNIOR MOREIRA DA COSTA· OAB AC 5805· CPF 024.***.***-30

Reu:

AYLA MAYANE ROSÁRIO GURGEL· OAB AC 6432· CPF 039.***.***-58

Reu:

MARCELO FEITOSA ZAMORA· OAB AC 4711· CPF 875.***.***-91

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/08/2022

Distribuição

24/08/2022

Valor

R$ 48.480,00

Último movimento: Decorrido prazo de Jose Lair de Sousa Mangueira em 24/07/2025 23:59. (25/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/03/2023

Distribuição

14/03/2023

Valor

R$ 48.480,00

Autor

MATHEUS RIBEIRO OLIVEIRA NETOCPF

Reu

EDITORA VERDES MARES LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (20/03/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/07/2022

Distribuição

05/07/2022

Valor

R$ 60.000,00

Autor

ANDRE PINHO FROTA FREIRECPF

MATHEUS CUNHA MOREIRA

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA - PGECNPJ

EDITORA VERDES MARES LTDACNPJ

Outros

GUSTAVO HITZSCHKY FERNANDES VIEIRA JUNIOR· OAB CE 17561· CPF 781.***.***-59

RAFAEL FREITAS MARIANO DE OLIVEIRA· OAB CE 44172· CPF 058.***.***-92

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

01/11/2019

Distribuição

01/11/2019

Valor

R$ 349,65

Autor

MUNICIPIO DE CRATOCNPJ

Reu

EDITORA VERDES MARES LTDACNPJ

Outros

GUSTAVO HITZSCHKY FERNANDES VIEIRA JUNIOR· OAB CE 17561· CPF 781.***.***-59

Último movimento: Conclusos para despacho (05/07/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/04/2021

Distribuição

23/04/2021

Valor

R$ 446.800,00

Último movimento: Publicado Intimação em 12/11/2025. Documento: 181275182 (12/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/10/2023

Distribuição

05/10/2023

Valor

R$ 446.800,00

Autor

ANTONIO SOARES DE ALMEIDA FILHOCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA - PGECNPJ

EDITORA VERDES MARES LTDACNPJ

ESTADO DO CEARACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA

Advogados

Autor:

ROBERVAL RUSCELINO PEREIRA PEQUENO· OAB CE 25959· CPF 010.***.***-55

Reu:

GUSTAVO HITZSCHKY FERNANDES VIEIRA JUNIOR· OAB CE 17561· CPF 781.***.***-59

Reu:

PAULO DE TARSO CAVALCANTE ASFOR JUNIOR· OAB CE 15603· CPF 820.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (11/04/2025)

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