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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/04/2011

Distribuição

24/10/2020

Valor

R$ 564.231,95

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

METALURGICA ESTAL LTDACNPJ

JAIRO LUIZ LOPESCPF

Advogados

Autor:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Autor:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 145 (05/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

19/01/2024

Valor

R$ 564.231,95

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

JAIRO LUIZ LOPESCPF

METALURGICA ESTAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GTI4CIV1 (06/03/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Administração judicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

30/08/2018

Distribuição

26/03/2024

Valor

R$ 83.793,55

Autor

SKA AUTOMACAO DE ENGENHARIAS LTDACNPJ

Reu

METALURGICA ESTAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO LUIZ HEINZ· OAB RS 015075· CPF 148.***.***-49

Último movimento: Processo Reativado - Cancelamento de baixa (07/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Administração judicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

21/01/2025

Distribuição

21/01/2025

Valor

R$ 83.793,55

Autor

SKA AUTOMACAO DE ENGENHARIAS LTDACNPJ

Reu

METALURGICA ESTAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO LUIZ HEINZ· OAB RS 015075· CPF 148.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GTI1CIV1 (06/08/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/02/1994

Distribuição

02/02/1994

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ESTAL CONSTRUCOES E SERVICOS GERAIS LTDACNPJ

JOSE ERNANDES RODRIGUES BARBOSACPF

Último movimento: Arquivado Provisoramente (29/06/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/02/1993

Distribuição

25/02/1993

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ESTAL CONSTRUCOES E SERVICOS GERAIS LTDACNPJ

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial (03/12/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FinsocialContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

23/09/1992

Distribuição

23/09/1992

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ESTAL CONSTRUCOES E SERVICOS GERAIS LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoramente (11/05/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/10/1991

Distribuição

31/10/1991

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JOSE ERNANDES RODRIGUES BARBOSACPF

ESTAL CONSTRUCOES E SERVICOS GERAIS LTDACNPJ

GERALDO MARCELINO LACERDA

JOSE ERNANDES RODRIGUES BARBOSA

MELQUIADES DOMINGOS DIASCPF

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 19/07/2021 23:59. (20/07/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/09/1992

Distribuição

23/09/1992

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JOSE ERNANDES RODRIGUES

ESTAL CONSTRUCOES E SERVICOS GERAIS LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 31/08/2021 23:59. (01/09/2021)

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