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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/12/2021

Distribuição

02/12/2021

Valor

R$ 192.000,00

Autor

CIZESKI INCORP ADMINISTR E EMPREENDIMENTOS IMOBIL LTDACNPJ

Reu

RONALDO MOURA SILVEIRACPF

ESTAMPARIA MAIS BRASIL LTDACNPJ

Outros

OSVALDO RAU JUNIOR· OAB SC 008698· CPF 665.***.***-15

JACKSON VIEIRA· OAB SC 035131· CPF 595.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: CIZESKI INCORP ADMINISTR E EMPREENDIMENTOS IMOBIL LTDA - EPP RÉU: RONALDO MOURA SILVEIRA RÉU: ESTAMPARIA MAIS BRASIL LTDA EDITAL Nº 310032514902 JUIZ DO PROCESSO: José Aranha Pacheco - Juiz(a) de Direito Intimando(a)(s): RONALDO MOURA SILVEIRA, CPF: 073.808.601-00 e ESTAMPARIA MAIS BRASIL LTDA, CNPJ: 85.172.021/0001-47, endereço: Rua Expedicionário Antônio Carlos Ferreira, 965 - Nova Brasília - CEP: 89.252-168 - Jaraguá do Sul/SC (Re... (30/08/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/11/2021

Distribuição

30/11/2021

Valor

R$ 51.373,74

Autor

CELESC DISTRIBUICAO S.A.CNPJ

Reu

ESTAMPARIA MAIS BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MÁRIO KARING JÚNIOR· OAB SC 018234· CPF 024.***.***-33

Último movimento: Baixa Definitiva (04/07/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despejo por InadimplementoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

19/12/2022

Distribuição

19/12/2022

Valor

R$ 93.183,11

Autor

OSVALDO RAU JUNIORCPF

JACKSON VIEIRACPF

Reu

RONALDO MOURA SILVEIRACPF

ESTAMPARIA MAIS BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

OSVALDO RAU JUNIOR· OAB SC 008698· CPF 665.***.***-15

Autor:

JACKSON VIEIRA· OAB SC 035131· CPF 595.***.***-49

Reu:

CRYSTIANE DA CUNHA BEZERRA· OAB SC 064427· CPF 870.***.***-44

Reu:

MAURI MENDES JUNIOR· CPF 112.***.***-83

Último movimento: Juntado(a) (23/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/02/2019

Distribuição

11/02/2019

Valor

R$ 118.104,55

Último movimento: Juntada de Petição de petição (02/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/05/2024

Distribuição

17/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PROTOMINAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

ICG PROMA BRASIL ESTAMPARIA E FERRAMENTARIA LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (12/08/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/03/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PROTOMINAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

ICG PROMA BRASIL ESTAMPARIA E FERRAMENTARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BITTENCOURT LEON DENIS DE OLIVEIRA JUNIOR

Reu:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE· OAB MG 56543

Reu:

JONAS DE ALMEIDA RODRIGUES

Reu:

GERALDO AFONSO SANT ANNA JUNIOR· OAB MG 55662

Último movimento: Juntada de documento (21/08/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauRecurso Especial

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PROTOMINAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

ICG PROMA BRASIL ESTAMPARIA E FERRAMENTARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BITTENCOURT LEON DENIS DE OLIVEIRA JUNIOR

Reu:

GERALDO AFONSO SANT ANNA JUNIOR· OAB MG 55662

Reu:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE· OAB MG 56543

Reu:

JONAS DE ALMEIDA RODRIGUES

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (18/03/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

29/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DESEMBARGADOR MOACYR LOBATO DA 21 CAMARA CIVEL ESPECIALIZADA DO TJMG

Reu

DESEMBARGADOR MARCELO DE OLIVEIRA DE MILAGRES DA 18 CAMARA CIVEL DO TJMG

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (31/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/03/2023

Distribuição

18/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PROTOMINAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

ICG PROMA BRASIL ESTAMPARIA E FERRAMENTARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BITTENCOURT LEON DENIS DE OLIVEIRA JUNIOR

Reu:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE· OAB MG 56543

Reu:

GERALDO AFONSO SANT ANNA JUNIOR· OAB MG 55662

Reu:

JONAS DE ALMEIDA RODRIGUES

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (21/08/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/11/2019

Distribuição

06/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

PROTOMINAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

ICG PROMA BRASIL ESTAMPARIA E FERRAMENTARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BITTENCOURT LEON DENIS DE OLIVEIRA JUNIOR

Reu:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE· OAB MG 56543

Último movimento: Transitado em Julgado (10/02/2020)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/09/2019

Distribuição

16/09/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

PROTOMINAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

ICG PROMA BRASIL ESTAMPARIA E FERRAMENTARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BITTENCOURT LEON DENIS DE OLIVEIRA JUNIOR

Reu:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE· OAB MG 56543

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (11/02/2020)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/02/2019

Distribuição

11/02/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedida/Certificada (14/07/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

MútuoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

18/03/2024

Distribuição

16/09/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Decisão) (03/05/2024)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/10/2018

Distribuição

15/04/2026

Valor

R$ 1.366.077,35

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

PROMA BRASIL AUTOMOTIVA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Reu:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE· OAB MG 56543· CPF 808.***.***-34

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (15/04/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/10/2018

Distribuição

18/10/2018

Valor

R$ 1.366.077,35

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACPF

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

PROMA BRASIL AUTOMOTIVA LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de PROMA BRASIL AUTOMOTIVA LTDA em 19/08/2022 23:59. (20/08/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/01/2019

Distribuição

04/09/2024

Valor

R$ 991,58

Autor

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTTCNPJ

Reu

PROMA BRASIL AUTOMOTIVA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SUBPROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Reu:

TALES DE ALMEIDA RODRIGUES· OAB MG 141891· CPF 073.***.***-64

Reu:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE· OAB MG 56543· CPF 808.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (07/05/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

07/01/2019

Distribuição

07/01/2019

Valor

R$ 991,58

Autor

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTTCNPJ

Reu

PROMA BRASIL AUTOMOTIVA LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (03/09/2022)

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