ESTANCIA MAICA LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/02/2019

Distribuição

12/02/2019

Valor

R$ 10.069,19

Autor

BANCO PAN S.A.CNPJ

MARINEIDE DOS SANTOS OLIVEIRACPF

Reu

MARINEIDE DOS SANTOS OLIVEIRACPF

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255

Autor:

DIEGO JOSE MORPHEU FERREIRA MENDES· OAB AP 2649

Reu:

DIEGO JOSE MORPHEU FERREIRA MENDES· OAB AP 2649

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (18/02/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/09/2021

Distribuição

16/09/2021

Valor

R$ 10.069,19

Autor

MARINEIDE DOS SANTOS OLIVEIRACPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/08/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/09/2021

Distribuição

16/09/2021

Valor

R$ 10.069,19

Autor

BANCO PAN S.A.CNPJ

Reu

MARINEIDE DOS SANTOS OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

DIEGO JOSE MORPHEU FERREIRA MENDES· OAB AP 2649· CPF 783.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso da Distribuição ao VARA ÚNICA DE MAZAGÃO (10/06/2022)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/06/2021

Distribuição

20/06/2021

Valor

R$ 6.482,15

Autor

MARINEIDE DOS SANTOS OLIVEIRACPF

ESTADO DO AMAPA

Reu

ESTADO DO AMAPA

MARINEIDE DOS SANTOS OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

FLAVIA ALESSANDRA LOD MONTEIRO· OAB AP 2513

Autor:

RAPHAEL RIBEIRO PIRES· CPF 028.***.***-37

Reu:

RAPHAEL RIBEIRO PIRES· CPF 028.***.***-37

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Reu:

FLAVIA ALESSANDRA LOD MONTEIRO· OAB AP 2513

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (16/06/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Desconto em Folha de Pagamento/Benefício PrevidenciárioAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

12/12/2022

Distribuição

12/12/2022

Valor

R$ 6.482,15

Autor

MARINEIDE DOS SANTOS OLIVEIRACPF

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIA ALESSANDRA LOD MONTEIRO· OAB AP 2513· CPF 005.***.***-03

Autor:

SAMUEL LIMA MONTEIRO· OAB AP 5123· CPF 060.***.***-13

Autor:

ALEF ALVES DA SILVA· OAB AP 4576· CPF 014.***.***-44

Reu:

RAPHAEL RIBEIRO PIRES· CPF 028.***.***-37

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/03/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/12/2022

Distribuição

12/12/2022

Valor

R$ 6.482,15

Autor

ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

MARINEIDE DOS SANTOS OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

FLAVIA ALESSANDRA LOD MONTEIRO· OAB AP 2513· CPF 005.***.***-03

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso da Distribuição ao VARA ÚNICA DE MAZAGÃO (04/05/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/08/2025

Distribuição

15/09/2025

Valor

R$ 51.331,86

Autor

MARINEIDE DOS SANTOS OLIVEIRACPF

Reu

INSTITUTO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

CAMILA VIRGILIO DA SILVA AZEVEDO· OAB AP 2907· CPF 273.***.***-94

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

13/05/2024

Distribuição

13/05/2024

Valor

R$ 2.000,01

Autor

ESTANCIA MAQUINAS LTDACNPJ

Reu

NUBIA ALVES DE SOUZA VIANACPF

Outros

CAIO BATISTA ANTUNES LEOBAS· OAB TO 10288· CPF 064.***.***-36

Último movimento: Decorrido prazo de ESTANCIA MAQUINAS LTDA em 31/10/2024 23:59. (10/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

MoraInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

14/06/2024

Distribuição

14/06/2024

Valor

R$ 59.469,10

Último movimento: Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOPOR1ECIV -> TJTO (30/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

MoraInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

30/04/2026

Distribuição

30/04/2026

Valor

R$ 59.469,10

Autor

ALESSANDRO MAURICIO RODRIGUES PRUDENTECPF

Reu

ESTÂNCIA MÁQUINAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRA REIS· OAB GO 12516· CPF 586.***.***-04

Reu:

CAIO BATISTA ANTUNES LEOBAS· OAB TO 10288· CPF 064.***.***-36

Último movimento: Distribuído por sorteio - Autos com o Relator (30/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

MoraApelação Cível

Ajuizamento

30/04/2026

Distribuição

30/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ALESSANDRO MAURICIO RODRIGUES PRUDENTECPF

Reu

ESTÂNCIA MÁQUINAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CAIO BATISTA ANTUNES LEOBAS· OAB TO 10288· CPF 064.***.***-36

Autor:

ALESSANDRA REIS· OAB GO 12516· CPF 586.***.***-04

Autor:

CAIO BATISTA ANTUNES LEOBAS· OAB TO 010288

Autor:

ALESSANDRA REIS· OAB GO 012516

Reu:

CAIO BATISTA ANTUNES LEOBAS· OAB TO 10288· CPF 064.***.***-36

Reu:

ALESSANDRA REIS· OAB GO 12516· CPF 586.***.***-04

Reu:

CAIO BATISTA ANTUNES LEOBAS· OAB TO 010288

Reu:

ALESSANDRA REIS· OAB GO 012516

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 15 de julho de 2026, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 0003511-76.2024.8.27.2737/TO (Pauta: 61) RELATORA: Desembargadora ANGELA MARIA RIBEIRO PRUDENTE APELANTE:... (07/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

MoraProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/06/2024

Distribuição

14/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALESSANDRO MAURICIO RODRIGUES PRUDENTECPF

Reu

ESTÂNCIA MÁQUINAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CAIO BATISTA ANTUNES LEOBAS· OAB TO 10288· CPF 064.***.***-36

Autor:

ALESSANDRA REIS· OAB GO 12516· CPF 586.***.***-04

Autor:

CAIO BATISTA ANTUNES LEOBAS· OAB TO 010288

Autor:

ALESSANDRA REIS· OAB GO 012516

Reu:

CAIO BATISTA ANTUNES LEOBAS· OAB TO 10288· CPF 064.***.***-36

Reu:

ALESSANDRA REIS· OAB GO 12516· CPF 586.***.***-04

Reu:

CAIO BATISTA ANTUNES LEOBAS· OAB TO 010288

Reu:

ALESSANDRA REIS· OAB GO 012516

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 15 de julho de 2026, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 0003511-76.2024.8.27.2737/TO (Pauta: 61) RELATORA: Desembargadora ANGELA MARIA RIBEIRO PRUDENTE APELANTE:... (07/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

14/03/2024

Valor

R$ 45.117,02

Autor

ESTÂNCIA MÁQUINAS LTDACNPJ

Reu

LUCIANO MOKFACPF

Advogados

Autor:

CAIO BATISTA ANTUNES LEOBAS· OAB TO 10288· CPF 064.***.***-36

Reu:

CAROLLINE MIRANDA DE OLIVEIRA NEGRE· OAB TO 11909· CPF 068.***.***-88

Reu:

JULIA DE SOUSA NOLETO· OAB TO 11418· CPF 027.***.***-39

Último movimento: Conclusão para despacho (12/02/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

MoraInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

13/01/2026

Distribuição

13/01/2026

Valor

R$ 18.240,94

Autor

ESTÂNCIA MÁQUINAS LTDACNPJ

Reu

VINICIUS ANTONIO STEFANICPF

Advogados

Autor:

CAIO BATISTA ANTUNES LEOBAS· OAB TO 10288· CPF 064.***.***-36

Reu:

CELSO LUIZ LACERDA FILHO· OAB GO 32311· CPF 016.***.***-03

Reu:

WALLACE MARTINS DO CARMO DUTRA· OAB GO 46041· CPF 019.***.***-75

Reu:

BETHANIA GOUVEIA DE OLIVEIRA LACERDA· OAB GO 46788· CPF 038.***.***-69

Reu:

GABRIELA CALIXTO PERES· CPF 705.***.***-54

Reu:

CASSIA CRISTINA LEAL LOPES· CPF 652.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 32 (05/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

MoraInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

R$ 15.536,76

Autor

ESTÂNCIA MÁQUINAS LTDACNPJ

Reu

ANA PAULA MARQUESCPF

Advogados

Autor:

CAIO BATISTA ANTUNES LEOBAS· OAB TO 10288· CPF 064.***.***-36

Autor:

FERNANDA BATISTA DA SILVA· OAB TO 11526· CPF 064.***.***-50

Reu:

ENOQUE DO CARMO LIMA NETO· OAB TO 12338· CPF 027.***.***-38

Reu:

EDER MENDONÇA DE ABREU· OAB TO 1087· CPF 435.***.***-20

Último movimento: Conclusão para despacho (23/04/2026)

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