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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

11/09/2020

Distribuição

22/09/2020

Valor

R$ 11.014,67

Autor

SF FORMAS PARA CONSTRUCAO CIVIL LTDACNPJ

Reu

MOGI ENGENHARIA CIVIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MENDONÇA & ROCHA ADVOGADOS S.S.· OAB MS 489

Autor:

TIAGO MARRAS DE MENDONÇA· OAB MS 12010· CPF 275.***.***-62

Autor:

JOÃO ANSELMO ANTUNES ROCHA· OAB MS 14279· CPF 563.***.***-49

Autor:

RODRIGO LIMA ARAKAKI· OAB MS 9190· CPF 845.***.***-72

Autor:

GUILHERME CAMPITELI DE ALMEIDA· OAB MS 16886· CPF 028.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

'SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS· OAB MS

Último movimento: Prazo em Curso (13/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

EmpreitadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

23/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SACNPJ

Reu

ESTEIO CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA MECNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT· OAB MG 101330· CPF 039.***.***-41

Reu:

PAULIANE DE SOUZA RUELA· OAB SP 231470· CPF 984.***.***-04

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (13/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/05/2012

Distribuição

15/05/2012

Valor

R$ 6.165,28

Último movimento: Mandado devolvido não entregue ao destinatário (18/09/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/11/2022

Distribuição

02/12/2022

Valor

R$ 41.009,61

Autor

ESTEIO CONSTRUCOES EIRELICNPJ

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINOCNPJ

Advogados

Autor:

CYNTIA KATHEUSCIA DA CRUZ E SILVA CARVALHO· OAB MT 8649· CPF 827.***.***-49

Reu:

CAIO ALEXANDRE OJEDA DA SILVA· OAB MT 19856· CPF 039.***.***-54

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (14/04/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

11/11/2016

Distribuição

11/11/2016

Valor

R$ 69.210,59

Último movimento: Decorrido prazo de ESTEIO CONSTRUCOES EIRELI em 13/04/2026 23:59 (14/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

19/12/2022

Distribuição

23/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Reu

ESTEIO CONSTRUCOES EIRELICNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (23/05/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

28/01/2021

Distribuição

21/07/2022

Valor

R$ 69.210,59

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ESTEIO CONSTRUCOES EIRELICNPJ

Advogados

Reu:

VITOR HUGO BENA MEDEIROS· OAB MT 18762· CPF 031.***.***-40

Reu:

EDER ALBERTO FRANCISCO MECIANO· OAB MT 8854· CPF 046.***.***-60

Reu:

VICTOR HUMBERTO DA SILVA MAIZMAN· OAB MT 4501· CPF 523.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (01/06/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Enriquecimento ilícitoImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

29/08/2017

Distribuição

29/08/2017

Valor

R$ 11.954.690,40

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

ESPER HADDAD NETOCPF

JER ENGENHARIA ELETRICA E CIVIL LTDA - EPPCNPJ

MOISES DIAS DA SILVACPF

GIOVANI BELATTO GUIZARDICPF

LUIZ CARLOS IORISCPF

+ 35 outros

Advogados

Reu:

ARTUR BARROS FREITAS OSTI· OAB MT 18335· CPF 041.***.***-12

Reu:

ROGERIO BARAO· OAB MT 8313· CPF 233.***.***-72

Reu:

CLARIANA ZACARKIM BARAO· OAB MT 14955· CPF 015.***.***-42

Reu:

FRANCISMARIO MOURA VASCONCELOS· OAB MT 10624· CPF 487.***.***-53

Reu:

SCHINAIDER BONFIM GOMIDE· OAB MT 18350· CPF 535.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (30/04/2026)

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