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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

56 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

25/01/2023

Distribuição

25/01/2023

Valor

R$ 35.000,00

Autor

MARIA ESTELA DE CASTRO ARAUJOCPF

Reu

ESTEIO SERVICOS E COMERCIO LTDA.CNPJ

ESTEIO ENGENHARIA E FUNDACOES LTDACNPJ

JOELIA DE CASTRO ARAUJO PEREIRA

Advogados

Autor:

ALAINDESON CERQUEIRA LIMA· OAB BA 57954· CPF 967.***.***-04

Autor:

ALESSANDRO CANCIO DA SILVA· CPF 061.***.***-70

Reu:

JULIANO FERREIRA FELIX· CPF 402.***.***-67

Último movimento: Decorrido prazo de ALAINDESON CERQUEIRA LIMA em 17/03/2023 23:59. (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

17/06/2003

Distribuição

17/06/2003

Valor

R$ 2.069.795,65

Autor

MARCUS LEONIS LAVIGNECPF

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

RICARDO PEIXOTO DE CASTROCPF

LUIZ AUGUSTO PEIXOTO DE CASTROCPF

ESTEIO SERVICOS E COMERCIO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCUS LEONIS LAVIGNE· OAB BA 10943· CPF 344.***.***-04

Reu:

ALEXANDRE PINON DA MOTTA LEAL· OAB BA 18955· CPF 740.***.***-68

Reu:

JOAQUIM MAURICIO DA MOTTA LEAL· OAB BA 3493· CPF 006.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Esteio Servicos E Comercio Ltda. Advogado: Alexandre Pinon Da Motta Leal (OAB:BA18955) Terceiro Interessado: Luiz Carlos De Carvalho Bahia Filho Advogado: Luiz Carlos De Carvalho Bahia Neto (OAB:BA21094) Terceiro Interessado: Robson Barbosa De Souza Advogado: Jose Gil Cajado De Menezes (OAB:BA5571) Advogado: Naiane Esteves Bomfim (OAB:BA51872) Terceiro Interessado: Ricardo Santos Silva Exequente: Marcus Leonis Lavigne Advogado: M... (30/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/02/2003

Distribuição

05/02/2003

Valor

R$ 2.069.795,65

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

ESTEIO SERVICOS E COMERCIO LTDA.CNPJ

LUIZ AUGUSTO PEIXOTO DE CASTROCPF

RICARDO PEIXOTO DE CASTROCPF

Advogados

Autor:

MARCUS LEONIS LAVIGNE· OAB BA 10943· CPF 344.***.***-04

Autor:

DANIELLE DE SENA RIBEIRO SMERA· OAB BA 20875· CPF 962.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Exequente: Banco Do Nordeste Do Brasil S/a Advogado: Marcus Leonis Lavigne (OAB:BA10943) Advogado: Danielle De Sena Ribeiro Smera (OAB:BA20875) Executado: Ricardo Peixoto De Castro Executado: Luiz Augusto Peixoto De Castro Executado: Esteio Servicos E Comercio Ltda. Terceiro Interessado: Juízo Da ª Vara Cível Da Comarca De Araripina Pernambuco Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana 1ª Vara d... (18/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

30/12/1997

Distribuição

30/12/1997

Valor

R$ 268.915,27

Autor

DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/ACNPJ

Reu

ESTEIO ENGENHARIA E COMERCIO LTDA

LUIZ AUGUSTO PEIXOTO DE CASTROCPF

RICARDO PEIXOTO DE CASTROCPF

ESTEIO SERVICOS E COMERCIO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

MAX BELISARIO COELHO MACHADO· OAB BA 8317· CPF 101.***.***-15

Autor:

SERGIO DA COSTA BARBOSA· OAB BA 2236· CPF 002.***.***-04

Autor:

MARCELO JOSE MONTEIRO DA COSTA· OAB BA 8307· CPF 198.***.***-00

Autor:

DANIEL PENHA DE OLIVEIRA· OAB MG 87318· CPF 037.***.***-47

Autor:

VITOR PENHA DE OLIVEIRA GUEDES· OAB RO 8985· CPF 920.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

MATEUS LIMA DA ROCHA· OAB BA 55357· CPF 004.***.***-31

Último movimento: Decorrido prazo de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em 13/11/2024 23:59. (05/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

30/05/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

MARIA JOSE DE LIMACPF

Reu

ESTEIO SERVICOS E COMERCIO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

TULIO HOSTILHO NUNES MAGALHAES· OAB BA 43311· CPF 068.***.***-97

Último movimento: Recebido o Mandado para Cumprimento (13/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

30/05/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

JOELMA MARIA DA SILVACPF

JOSE ELDO EVANGELISTA FEITOSACPF

Reu

ESTEIO SERVICOS E COMERCIO LTDA.CNPJ

Outros

TULIO HOSTILHO NUNES MAGALHAES· OAB BA 43311· CPF 068.***.***-97

Último movimento: Juntada de Petição de outros documentos (01/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

30/05/2023

Valor

R$ 8.635,00

Autor

JOSE FERNANDES LIALCPF

Reu

ESTEIO SERVICOS E COMERCIO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

TULIO HOSTILHO NUNES MAGALHAES· OAB BA 43311· CPF 068.***.***-97

Reu:

JOSE JURANDIR CORDEIRO LIMA· OAB PE 37050· CPF 023.***.***-75

Último movimento: Decorrido prazo de ESTEIO SERVICOS E COMERCIO LTDA. em 05/05/2026 23:59. (06/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)Usucapião

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

30/05/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (18/06/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

HipotecaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

18/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEPCNPJ

Reu

ELZA GORDILHO DE OLIVEIRA LEITECPF

ESTEIO SERVICOS E COMERCIO LTDA.CNPJ

JOAQUIM DE OLIVEIRA LEITE NETTOCPF

LUIZ AUGUSTO PEIXOTO DE CASTROCPF

RICARDO PEIXOTO DE CASTROCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

DOUGLAS SANTOS ANDRADE DOS REIS· OAB RJ 179958· CPF 133.***.***-52

Autor:

FELIPE DE CASTRO SANTOS· CPF 028.***.***-60

Autor:

MARIANA LESSA REGO DE ALMEIDA· OAB RJ 131777· CPF 089.***.***-66

Reu:

ADRIANA TEIXEIRA RICARDO· OAB RJ 079617· CPF 005.***.***-28

Reu:

BRUNO DE MORAES ULHARUSO· OAB RJ 121766· CPF 029.***.***-13

Último movimento: Baixa Definitiva (09/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

01/04/2019

Distribuição

01/04/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

WELLINGTON GONCALVES DOS SANTOS

ANDERSON ROSA RIBEIRO

UALLAS DE OLIVEIRA CONCEICAOCPF

VANESSA ALVES MACHADO

JOABE SANTOS SOUZACPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

JOAO EDSON ARAUJO DE SOUZA· OAB BA 059277· CPF 044.***.***-30

Reu:

IVAN JEZLER COSTA JUNIOR· OAB BA 022452· CPF 836.***.***-00

Reu:

FABRICIO GHIL FRIEBER· CPF 430.***.***-68

Reu:

RAFAEL VAZ BRASIL· CPF 017.***.***-44

Reu:

RYAN TOGNERY MOREIRA DUARTE· CPF 072.***.***-41

+ outros advogados do reu

Outros

MARCELO CARDOSO DE ALMEIDA MACHADO· OAB DF 0000000

Último movimento: Juntada de guia de recolhimento - bnmp (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

02/08/2024

Distribuição

21/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VANESSA ALVES MACHADO

UALLAS DE OLIVEIRA CONCEICAOCPF

WENNIA TATIANA ALVES DA SILVACPF

WELLINGTON GONCALVES DOS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0500589352019805020120250410103143 (10/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

14/01/2024

Distribuição

14/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOABE SANTOS SOUZACPF

VANESSA ALVES MACHADO

UALLAS DE OLIVEIRA CONCEICAOCPF

ANDERSON ROSA RIBEIRO

WELLINGTON GONCALVES DOS SANTOS

+ 1 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/06/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

01/03/2023

Distribuição

01/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

WENNIA TATIANA ALVES DA SILVACPF

VANESSA ALVES MACHADO

UALLAS DE OLIVEIRA CONCEICAOCPF

WELLINGTON GONCALVES DOS SANTOS

JOABE SANTOS SOUZACPF

+ 1 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 08/07/2025 (08/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProtesto

Cancelamento de ProtestoTabelionato de Protestos de TítulosREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

01/04/2019

Distribuição

01/04/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

OKAY TECHNOLOGY COMERCIO DO BRASIL LTDA - MECNPJ

Reu

FANA TRANSPORTES, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDACPF

Advogados

Autor:

MATHEUS CAMPOS BONFIM· OAB BA 57483· CPF 071.***.***-25

Autor:

FABRICIO GHIL FRIEBER· OAB BA 22670· CPF 430.***.***-68

Outros

MARCIANO FERNANDES RODRIGUES· OAB BA 38205· CPF 042.***.***-97

Último movimento: Decorrido prazo de FABRICIO GHIL FRIEBER em 11/03/2024 23:59. (17/01/2025)

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