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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

AnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/09/1999

Distribuição

09/09/1999

Valor

R$ 3.919.454,74

Autor

WESTROCK, CELULOSE, PAPEL E EMBALAGENS LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

UNIAO FEDERALCPF

Advogados

Autor:

CAROLINA RAGAZZI DE AGUIRRE· OAB SP 182760· CPF 273.***.***-90

Autor:

PAULO MARCOS RODRIGUES BRANCHER· OAB SP 146221· CPF 166.***.***-20

Autor:

RICARDO BARRETTO FERREIRA DA SILVA· OAB SP 36710· CPF 406.***.***-68

Autor:

CELSO WEIDNER NUNES· OAB SP 91780· CPF 091.***.***-21

Autor:

RICARDO AZEVEDO SETTE· OAB SP 138486· CPF 574.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/09/2022)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/04/2003

Distribuição

02/04/2003

Valor

R$ 3.919.454,74

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

WESTROCK, CELULOSE, PAPEL E EMBALAGENS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

RICARDO BARRETTO FERREIRA DA SILVA· OAB SP 36710· CPF 406.***.***-68

Último movimento: Expedida/Certificada - COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA EXPEDIDA À ORIGEM DECISÃO DO STJ DE PROCESSO DIGITALIZADO - RES.CJF 237/2013 Envio codigo 118392 para JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE SANTOS 4ªSSJ SP. SP01E2501 (24/10/2022)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Anulação de Débito FiscalApelação Cível

Ajuizamento

02/04/2003

Distribuição

09/04/2003

Valor

Valor nao informado

Autor

WESTROCK, CELULOSE, PAPEL E EMBALAGENS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO AZEVEDO SETTE· OAB SP 138486· CPF 574.***.***-04

Autor:

CELSO WEIDNER NUNES· OAB SP 91780· CPF 091.***.***-21

Autor:

PAULO MARCOS RODRIGUES BRANCHER· OAB SP 146221· CPF 166.***.***-20

Autor:

RICARDO BARRETTO FERREIRA DA SILVA· OAB SP 36710· CPF 406.***.***-68

Autor:

CAROLINA RAGAZZI DE AGUIRRE· OAB SP 182760· CPF 273.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: WESTROCK, CELULOSE, PAPEL E EMBALAGENS LTDA Advogado do(a) EXEQUENTE: RICARDO AZEVEDO SETTE - SP138486-A EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Sentença Tipo "B" S E N T E N Ç A: WESTROCK, CELULOSE, PAPEL E EMBALAGENS LTDA ajuizou o presente cumprimento de sentença em face da UNIÃO. Intimada, a União concordou com os valores apurados pelo exequente. Foi expedido o oficio requisitório e acostado aos autos o extrato de pagamen... (26/07/2022)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AnulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/09/1999

Distribuição

10/09/1999

Valor

Valor nao informado

Autor

WESTROCK, CELULOSE, PAPEL E EMBALAGENS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO AZEVEDO SETTE· OAB SP 138486· CPF 574.***.***-04

Autor:

CELSO WEIDNER NUNES· OAB SP 91780· CPF 091.***.***-21

Autor:

PAULO MARCOS RODRIGUES BRANCHER· OAB SP 146221· CPF 166.***.***-20

Autor:

RICARDO BARRETTO FERREIRA DA SILVA· OAB SP 36710· CPF 406.***.***-68

Autor:

CAROLINA RAGAZZI DE AGUIRRE· OAB SP 182760· CPF 273.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva (26/09/2022)

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TST- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Aviso PrévioAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

26/08/2014

Distribuição

30/09/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

RAFHAEL MENDES FEHRCPF

Reu

CELIA LEONOR VILLALBA GIMENEZCPF

CELSO FEHR

CICERA RODRIGUES CAETANOCPF

CLAUDIO PINHEIRO

EDSON PEREIRA FONSECA

+ 15 outros

Advogados

Autor:

ANDREIA FERNANDES DE ANDRADE· OAB SP 315189· CPF 333.***.***-70

Autor:

GERSON SANTOS OLIVEIRA· OAB SP 352586· CPF 369.***.***-96

Autor:

ALEXANDRE FERNANDES DOMINGUES· OAB SP 147962· CPF 251.***.***-12

Autor:

BEN HUR DE ASSIS MACHADO· OAB SP 56996· CPF 059.***.***-15

Autor:

CARLOS AURELIO MILITAO DUBAL· OAB RS 44166· CPF 763.***.***-00

Reu:

ANDREIA FERNANDES DE ANDRADE· OAB SP 315189· CPF 333.***.***-70

Reu:

GERSON SANTOS OLIVEIRA· OAB SP 352586· CPF 369.***.***-96

Reu:

ALEXANDRE FERNANDES DOMINGUES· OAB SP 147962· CPF 251.***.***-12

Reu:

BEN HUR DE ASSIS MACHADO· OAB SP 56996· CPF 059.***.***-15

Reu:

CARLOS AURELIO MILITAO DUBAL· OAB RS 44166· CPF 763.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25080500304127700000109491223?instancia=3 (03/06/2026)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/09/2020

Distribuição

28/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

JOEL CORDEIRO DOS SANTOSCPF

AGEU CORDEIRO DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

ESTADO DE MATO GROSSO (FAZENDA PUBLICA ESTADUAL)

Advogados

Autor:

FABIOLA MOREIRA DE CASTRO· OAB MT 29332· CPF 055.***.***-13

Autor:

TALISON BERNARDES PROENCA· OAB MT 27994· CPF 023.***.***-92

Último movimento: Juntada de Certidão (03/11/2025)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/09/2023

Distribuição

15/09/2023

Valor

R$ 419.826,88

Autor

JOEL CORDEIRO DOS SANTOSCPF

AGEU CORDEIRO DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

MATO GROSSO GOVERNO DO ESTADOCPF

ESTADO DE MATO GROSSO (FAZENDA PUBLICA ESTADUAL)

Advogados

Autor:

TALISON BERNARDES PROENCA· OAB MT 27994· CPF 023.***.***-92

Autor:

FABIOLA MOREIRA DE CASTRO· OAB MT 29332· CPF 055.***.***-13

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (30/04/2024)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

15/08/2016

Distribuição

10/11/2024

Valor

R$ 11.704,86

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

ESTELAMARIS INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDACNPJ

SONIA APARECIDA VICENTE DA SILVACPF

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial (04/10/2022)

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