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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Estupro de vulnerávelCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/10/2022

Distribuição

19/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

JOAO BATISTA DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

ADILSON LUIZ ESTEVES SILVA· CPF 514.***.***-78

Outros

ADILSON LUIZ ESTEVES SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ADILSON LUIZ ESTEVES SILVA· OAB MT 17166

Último movimento: Mandado devolvido entregue ao destinatário (13/05/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/06/2023

Distribuição

28/06/2023

Valor

R$ 8.611,74

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/06/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

18/04/2024

Valor

R$ 8.611,74

Autor

ALDICLEIA TEIXEIRA ALVES CARVALHOCPF

Reu

MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ESTEPHANIE NASCIMENTO DOS SANTOS· OAB RO 12065· CPF 005.***.***-42

Autor:

JENIPHER DUTRA SCHNEIDER BORBA· OAB RO 11797· CPF 033.***.***-82

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB RO 7520· CPF 689.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (04/02/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/06/2023

Distribuição

28/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALDICLEIA TEIXEIRA ALVES CARVALHOCPF

Reu

MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDACPF

Advogados

Autor:

ESTEPHANIE NASCIMENTO DOS SANTOS· OAB RO 12065· CPF 005.***.***-42

Autor:

JENIPHER DUTRA SCHNEIDER BORBA· OAB RO 11797· CPF 033.***.***-82

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB RO 7520· CPF 689.***.***-72

Reu:

ESTEPHANIE NASCIMENTO DOS SANTOS· OAB RO 12065· CPF 005.***.***-42

Reu:

JENIPHER DUTRA SCHNEIDER BORBA· OAB RO 11797· CPF 033.***.***-82

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB RO 7520· CPF 689.***.***-72

Último movimento: Definitivo (09/06/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTREmbargos de Declaração Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

18/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALDICLEIA TEIXEIRA ALVES CARVALHOCPF

Reu

MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDACPF

Advogados

Autor:

ESTEPHANIE NASCIMENTO DOS SANTOS· OAB RO 12065· CPF 005.***.***-42

Autor:

JENIPHER DUTRA SCHNEIDER BORBA· OAB RO 11797· CPF 033.***.***-82

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB RO 7520· CPF 689.***.***-72

Reu:

ESTEPHANIE NASCIMENTO DOS SANTOS· OAB RO 12065· CPF 005.***.***-42

Reu:

JENIPHER DUTRA SCHNEIDER BORBA· OAB RO 11797· CPF 033.***.***-82

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB RO 7520· CPF 689.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO autora: ALDICLEIA TEIXEIRA ALVES CARVALHO, RUA PRESIDENTE VENCESLAU BRÁS 2122, - DE 2071/2072 A 2369/2370 NOVA UNIÃO 03 - 76871-358 - ARIQUEMES - RONDÔNIA ADVOGADOS DO AUTOR: ESTEPHANIE NASCIMENTO DOS SANTOS, OAB nº RO12065, RUA FORTALEZA 2162, - ATÉ 2236/2237 SETOR 03 - 76870-505 - ARIQUEMES - RONDÔNIA, JENIPHER DUTRA SCHNEIDER BORBA, OAB nº RO11797 Parte requerida: MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA, AVENIDA DAS NAÇÕES UNIDAS 3003 B... (29/05/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/07/2023

Distribuição

06/07/2023

Valor

R$ 14.054,12

Último movimento: Decorrido prazo de ESTEVAO ARAUJO PAIVA DE CASTRO FILHO em 29/01/2025 23:59. (30/01/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

09/11/2023

Valor

R$ 14.054,12

Autor

NILMAR ANDREI CORREIA SOARESCPF

Reu

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

JENIPHER DUTRA SCHNEIDER BORBA· OAB RO 11797· CPF 033.***.***-82

Autor:

ESTEPHANIE NASCIMENTO DOS SANTOS· OAB RO 12065· CPF 005.***.***-42

Reu:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Reu:

ESTEVAO ARAUJO PAIVA DE CASTRO FILHO· OAB PB 29838· CPF 075.***.***-06

Reu:

KESIA SILVA OLIVEIRA· OAB PB 25948· CPF 095.***.***-09

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (08/01/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

RestabelecimentoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

24/11/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (14/04/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

30/08/2022

Distribuição

31/08/2023

Valor

R$ 9.759,52

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/01/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

30/08/2022

Distribuição

30/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SARAH EMILLY PORTO DA SILVACPF

Reu

BANCO ORIGINAL S.A.

PICPAY SERVICOS S.A

Advogados

Autor:

ESTEPHANIE NASCIMENTO DOS SANTOS· OAB RO 12065· CPF 005.***.***-42

Autor:

PAULO ROBERTO VIGNA· OAB SP 173477· CPF 205.***.***-33

Autor:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Reu:

ESTEPHANIE NASCIMENTO DOS SANTOS· OAB RO 12065· CPF 005.***.***-42

Reu:

PAULO ROBERTO VIGNA· OAB SP 173477· CPF 205.***.***-33

Reu:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Último movimento: Definitivo (11/01/2024)

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