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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/04/2010

Distribuição

08/04/2010

Valor

R$ 150.000,00

Autor

ESTELA MARIA BARBOSA DIAS

ESTER BARBOSA VIEIRA NORONHACPF

AFONSO JOAO SANTOS NORONHACPF

CEZAR LUIZ BARBOSA VIEIRA

Reu

JOSE ANTONIO VIEIRACPF

Advogados

Autor:

DARCI DE MACEDO E SILVA· OAB PA 3257· CPF 081.***.***-68

Autor:

CARLOS HENRIQUE SIQUEIRA DA SILVA

Autor:

WADY CHARONE NETO· OAB PA 28194· CPF 630.***.***-87

Autor:

EDILENE SANDRA DE SOUSA LUZ SILVA· OAB PA 7568· CPF 167.***.***-06

Último movimento: Juntada de Petição de petição (11/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauInquérito Policial

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/03/2023

Distribuição

30/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DEAM - DELEGACIA ESPECIALIZADA DE VIOLENCIA CONTRA A MULHER

Reu

CEZAR LUIZ BARBOSA VIEIRA

Advogados

Reu:

JEAN DOS PASSOS LIMA· OAB PA 19214· CPF 571.***.***-78

Último movimento: Decorrido prazo de ESTER BARBOSA VIEIRA NORONHA em 01/11/2023 23:59. (02/11/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMedidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/12/2022

Distribuição

10/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTER BARBOSA VIEIRA NORONHACPF

Reu

CEZAR LUIZ BARBOSA VIEIRA

Advogados

Reu:

JEAN DOS PASSOS LIMA· OAB PA 19214· CPF 571.***.***-78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/04/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

18/01/2019

Distribuição

18/01/2019

Valor

R$ 200.000,00

Autor

CEZAR LUIZ BARBOSA VIEIRACPF

Reu

ESTER BARBOSA VIEIRA NORONHACPF

Advogados

Autor:

LAIZE MARINA DE OLIVEIRA TEIXEIRA· OAB PA 27189· CPF 845.***.***-34

Autor:

LEONARDO LUIZ MARTINS NAVEGANTES· OAB PA 27018· CPF 026.***.***-52

Autor:

EDILENE SANDRA DE SOUSA LUZ SILVA· OAB PA 7568· CPF 167.***.***-06

Autor:

PATRICIA LORENA ZEFERINO DE LIMA· OAB PA 18956· CPF 003.***.***-17

Reu:

DIOGO AUGUSTO BASTOS SIQUEIRA· OAB PA 29075· CPF 012.***.***-42

Reu:

SANDRA MARLUCE MOTA PANTOJA DE FIGUEIREDO· OAB PA 31497· CPF 569.***.***-44

Reu:

WADY CHARONE NETO· OAB PA 28194· CPF 630.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de petição (16/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/10/2022

Distribuição

22/05/2023

Valor

R$ 35.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de JOAO JOSE RIBEIRO NETO em 08/04/2025 23:59 (10/04/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/01/2024

Distribuição

31/01/2024

Valor

R$ 35.000,00

Autor

ARISCLEITON DA SILVA NUNESCPF

MARIANE NORONHACPF

ESTER NORONHA NUNESCPF

Reu

MUNICIPIO DE RONDONOPOLISCNPJ

Advogados

Autor:

AURELIO DIAS DOS SANTOS· OAB MT 19925· CPF 037.***.***-14

Autor:

WALEF CAIK CALIXTO FEITOSA· OAB MT 21568· CPF 036.***.***-03

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (11/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

31/01/2024

Distribuição

31/01/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (11/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/10/2022

Distribuição

26/10/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) (22/05/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

26/10/2022

Distribuição

22/05/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (10/04/2025)

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