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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/12/2012

Distribuição

13/12/2012

Valor

R$ 412.410,00

Autor

SILVANIRA SILVA DE CASTROCPF

PEDRO COELHO DA SILVA JUNIOR

MARCIA FERREIRA OLIVEIRA RIBEIROCPF

JOSE FRANCISCO BRAZ DA SILVACPF

FRANCISCO EDSON FERREIRA DA GUARDACPF

+ 59 outros

Reu

INST DE PREV ASSIST DOS SERVIDORES DO MUN DE P VELHOCNPJ

Advogados

Autor:

RONALDO CARLOS BARATA· OAB RO 729· CPF 038.***.***-72

Autor:

ROSA DE FATIMA GUEDES DO NASCIMENTO· OAB RO 614· CPF 380.***.***-04

Reu:

CASSIO FABIANO REGO DIAS· OAB RO 1514· CPF 986.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença (17/10/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/01/2023

Distribuição

26/01/2023

Valor

R$ 12.299,96

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/05/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

18/10/2023

Valor

R$ 12.299,96

Autor

ESTER SERRAO DOS SANTOSCPF

Reu

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE MACEDO PEDROSA· OAB RO 11581· CPF 011.***.***-00

Reu:

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS· OAB RS 54014· CPF 438.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (06/05/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

26/01/2023

Distribuição

26/01/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (16/05/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

18/10/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (06/05/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/10/2022

Distribuição

18/10/2022

Valor

R$ 11.650,00

Último movimento: Publicado DECISÃO em 18/05/2026. (15/05/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

17/06/2025

Distribuição

07/07/2025

Valor

R$ 11.650,00

Autor

ESTER SERRAO DOS SANTOSCPF

Reu

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

ALINE DE OLIVEIRA PINTO E AGUILAR· OAB SP 238574· CPF 297.***.***-11

Reu:

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS· OAB RS 54014· CPF 438.***.***-53

Reu:

ADRIANA ALEXANDRA RAMOS· OAB RS 43102· CPF 710.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (02/10/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/10/2022

Distribuição

18/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTER SERRAO DOS SANTOSCPF

Reu

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANA ALEXANDRA RAMOS· OAB RS 43102· CPF 710.***.***-20

Autor:

ALINE COUTINHO ALBUQUERQUE GOMES· OAB MT 12947· CPF 968.***.***-87

Autor:

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS· OAB RS 54014· CPF 438.***.***-53

Autor:

ALINE DE OLIVEIRA PINTO E AGUILAR· OAB SP 238574· CPF 297.***.***-11

Reu:

ADRIANA ALEXANDRA RAMOS· OAB RS 43102· CPF 710.***.***-20

Reu:

ALINE COUTINHO ALBUQUERQUE GOMES· OAB MT 12947· CPF 968.***.***-87

Reu:

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS· OAB RS 54014· CPF 438.***.***-53

Reu:

ALINE DE OLIVEIRA PINTO E AGUILAR· OAB SP 238574· CPF 297.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: ESTER SERRAO DOS SANTOS Advogado do requerente: ALINE DE OLIVEIRA PINTO E AGUILAR, OAB nº SP238574, ALINE COUTINHO ALBUQUERQUE GOMES, OAB nº MT12947 Requerido/Executado: FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Advogado do requerido: ADRIANA ALEXANDRA RAMOS, OAB nº RS43102, PAULO EDUARDO SILVA RAMOS, OAB nº RS54014 DECISÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 5ª Vara Cível AVENIDA PINHEIRO MACH... (15/05/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasApelação Cível

Ajuizamento

17/06/2025

Distribuição

17/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTER SERRAO DOS SANTOSCPF

Reu

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANA ALEXANDRA RAMOS· OAB RS 43102· CPF 710.***.***-20

Autor:

ALINE COUTINHO ALBUQUERQUE GOMES· OAB MT 12947· CPF 968.***.***-87

Autor:

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS· OAB RS 54014· CPF 438.***.***-53

Autor:

ALINE DE OLIVEIRA PINTO E AGUILAR· OAB SP 238574· CPF 297.***.***-11

Reu:

ADRIANA ALEXANDRA RAMOS· OAB RS 43102· CPF 710.***.***-20

Reu:

ALINE COUTINHO ALBUQUERQUE GOMES· OAB MT 12947· CPF 968.***.***-87

Reu:

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS· OAB RS 54014· CPF 438.***.***-53

Reu:

ALINE DE OLIVEIRA PINTO E AGUILAR· OAB SP 238574· CPF 297.***.***-11

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/02/2012

Distribuição

28/02/2012

Valor

R$ 150.752,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (14/05/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

13/06/2023

Valor

R$ 150.752,00

Autor

JOSE JERONIMO LUCASCPF

EDINEIA MENDONCA DE BRITOCPF

FRANCISCO RAMOS DO NASCIMENTOCPF

RAIMUNDO ROBERTO NOGUEIRACPF

MARCONDE MELO LUSTOSACPF

+ 47 outros

Reu

ESTADO DE RONDONIA

MUNICIPIO DE PORTO VELHOCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (11/10/2023)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Gratificação de IncentivoCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/02/2012

Distribuição

28/02/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

SAVIO BORES MENDES DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE PORTO VELHO

Advogados

Autor:

ROSA DE FATIMA GUEDES DO NASCIMENTO· OAB RO 614· CPF 380.***.***-04

Autor:

RONALDO CARLOS BARATA· OAB RO 729· CPF 038.***.***-72

Último movimento: Conclusão (para decisão) (14/07/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação de IncentivoApelação Cível

Ajuizamento

05/02/2013

Distribuição

20/02/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

SAVIO BORES MENDES DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE PORTO VELHO

Advogados

Autor:

ROSA DE FATIMA GUEDES DO NASCIMENTO· OAB RO 614· CPF 380.***.***-04

Autor:

RONALDO CARLOS BARATA· OAB RO 729· CPF 038.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Porto Velho - 1ª Vara de Fazenda e Saúde Pública, - de 3186 a 3206 - lado par, Porto Velho - RO - CEP: 76820-838 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h SENTENÇA Processo: 0002458-81.2012.8.22.0001. EXEQUENTE: MARIA NANCY BATISTA REGES e outros (41) Advogados do(a) EXEQUENTE: RONALDO CARLOS BARATA - RO729, ROSA DE FATIMA GUEDES DO NASCIMENTO - RO614 EXECUTADO: MUNICIPIO DE PORTO VELHO INTIMAÇÃO AUTOR - CERTIDÃO... (30/04/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/11/2021

Distribuição

03/11/2021

Valor

R$ 1.400,00

Autor

JOSE GOMES DE ARAUJOCPF

Reu

ESTER SERRAO DOS SANTOS

ESTER SERRAO DOS SANTOSCPF

Último movimento: Decorrido prazo de ESTER SERRAO DOS SANTOS em 03/05/2024 23:59. (04/05/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJECumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/11/2021

Distribuição

03/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE GOMES DE ARAUJO

Reu

ESTER SERRAO DOS SANTOSCPF

Último movimento: Decurso de Prazo (04/05/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/10/2022

Distribuição

14/10/2022

Valor

R$ 10.631,04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/03/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/10/2022

Distribuição

14/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTER SERRAO DOS SANTOSCPF

URBANO DE PAULA FILHOCPF

Reu

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORÇA SINDICALCPF

Advogados

Autor:

ALINE DE OLIVEIRA PINTO E AGUILAR· OAB SP 238574· CPF 297.***.***-11

Autor:

CARLOS AFONSO GALLETI JUNIOR· OAB SP 221160· CPF 167.***.***-76

Autor:

TONIA ANDREA INOCENTINI GALLETI· OAB SP 177889· CPF 266.***.***-60

Autor:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB RO 11287· CPF 075.***.***-97

Reu:

ALINE DE OLIVEIRA PINTO E AGUILAR· OAB SP 238574· CPF 297.***.***-11

Reu:

CARLOS AFONSO GALLETI JUNIOR· OAB SP 221160· CPF 167.***.***-76

Reu:

TONIA ANDREA INOCENTINI GALLETI· OAB SP 177889· CPF 266.***.***-60

Reu:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB RO 11287· CPF 075.***.***-97

Último movimento: Definitivo (20/03/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

01/06/2022

Distribuição

01/06/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

ESTER SERRAO DOS SANTOSCPF

Último movimento: Definitivo (16/05/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

FiançaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/08/2014

Distribuição

10/07/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Conclusão (02/06/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

28/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AMAURI DA SILVA MOREIRA

Reu

MARCIA CRISTINA ALMEIDA COELHO

MARIA ESTER FERNANDES SERRANO

REGINALDO CABRAL SERRANO

MICHELLE FERNANDES SERRANO

BIANCA FERNANDES SERRANO COELHO

+ 1 outros

Último movimento: Baixa Definitiva (16/04/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/06/2022

Distribuição

13/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIA CRISTINA ALMEIDA COELHO

REGINALDO CABRAL SERRANO

MARIA ESTER FERNANDES SERRANO

Reu

AMAURI DA SILVA MOREIRA

Último movimento: Baixa Definitiva (03/11/2022)

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