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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/09/2021

Distribuição

10/09/2021

Valor

R$ 10.471,28

Autor

VIVIANE TRINDADE LUZ CRUZCPF

CLEIDEANE TRINDADE RUSSOCPF

Reu

NIVALDO CANDIDO NOVAIS

Advogados

Autor:

MONICA DA SILVA SOUZA· OAB BA 55707· CPF 047.***.***-31

Autor:

CARLOS GABRIEL ARAUJO MONTALVAO· OAB BA 55708· CPF 036.***.***-50

Autor:

VINICIUS COSTA DE SOUZA· OAB BA 13428· CPF 515.***.***-49

Reu:

SAMUEL ALEFE SILVA OLIVEIRA· OAB BA 57154· CPF 068.***.***-10

Reu:

ISABELA CARDOSO MEIRA DE SOUZA· OAB BA 65246· CPF 048.***.***-35

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (14/01/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

14/01/2026

Distribuição

14/01/2026

Valor

R$ 10.471,28

Autor

NIVALDO CANDIDO NOVAIS

NIVALDO CANDIDO DE NOVAISCPF

Reu

CLEIDEANE TRINDADE RUSSOCPF

VIVIANE TRINDADE LUZ CRUZCPF

Advogados

Autor:

SAMUEL ALEFE SILVA OLIVEIRA· OAB BA 57154· CPF 068.***.***-10

Autor:

ISABELA CARDOSO MEIRA DE SOUZA· OAB BA 65246· CPF 048.***.***-35

Reu:

MONICA DA SILVA SOUZA· OAB BA 55707· CPF 047.***.***-31

Reu:

CARLOS GABRIEL ARAUJO MONTALVAO· OAB BA 55708· CPF 036.***.***-50

Reu:

VINICIUS COSTA DE SOUZA· OAB BA 13428· CPF 515.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de pedido de sustentação oral (27/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

24/10/2025

Distribuição

24/10/2025

Valor

R$ 22.070,37

Autor

VIVALDO FRANCA DE SOUZACPF

Reu

NAYLA LIMA COELHOCPF

ESTER TRINDADE LIMACPF

Advogados

Autor:

OSLENY SOUZA COSTA· OAB AP 4433· CPF 031.***.***-08

Reu:

VALDIR QUEIROZ DOS SANTOS FILHO· OAB AP 1164· CPF 655.***.***-04

Último movimento: Juntada de Certidão (24/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/10/2025

Distribuição

24/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VIVALDO FRANCA DE SOUZA

Reu

ESTER TRINDADE LIMA

Advogados

Autor:

VALDIR QUEIROZ DOS SANTOS FILHO· OAB AP 1164· CPF 655.***.***-04

Autor:

OSLENY SOUZA COSTA· OAB AP 4433· CPF 031.***.***-08

Reu:

VALDIR QUEIROZ DOS SANTOS FILHO· OAB AP 1164· CPF 655.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: VIVALDO FRANCA DE SOUZA REQUERIDO: ESTER TRINDADE LIMA, NAYLA LIMA COELHO Nos termos da Portaria Nº 001/2021- JECC/STN, art. 3º, XXIX, encaminho o feito para intimar as partes Executadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, oferecer embargos à penhora do crédito via Sisbajud no valor de R$-7.432,96, sob pena de transferência do referido valor para conta judicial e consequente expedição de Alvará de Levanta... (10/06/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico-Administrativa e de Suporte - GDPGTASGratificações Por Atividades EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

12/05/2008

Distribuição

12/05/2008

Valor

R$ 25.000,00

Autor

MARIA EUNICE SILVA NASCIMENTOCPF

MARIA EUNICE DA SILVA CECILIOCPF

MARIA ESTELLA NEGRAO DE SOUZACPF

MARIA ESTELA TEIXEIRA LEITECPF

MARIA ERMILA RODRIGUESCPF

+ 1348 outros

Reu

UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

JOSE LUIS WAGNER· OAB RS 18097· CPF 323.***.***-68

Autor:

LUIZ ANTONIO MULLER MARQUES· OAB RS 39450· CPF 717.***.***-15

Autor:

CESAR FARIAS DA ROSA· OAB AP 1462· CPF 976.***.***-34

Autor:

DAVI IVA MARTINS DA SILVA· OAB RS 50870· CPF 627.***.***-15

Autor:

TIAGO STAUDT WAGNER· OAB PR 93821· CPF 006.***.***-16

Último movimento: Juntada de Informação (14/10/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/09/2025

Distribuição

07/10/2025

Valor

R$ 25.000,00

Autor

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPACNPJ

Reu

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE LUIS WAGNER· OAB RS 18097· CPF 323.***.***-68

Autor:

VALMIR FLORIANO VIEIRA DE ANDRADE· OAB DF 26778· CPF 487.***.***-30

Autor:

LUIZ ANTONIO MULLER MARQUES· OAB RS 39450· CPF 717.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (13/02/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/06/2013

Distribuição

22/06/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPACNPJ

JOAO NOGUEIRA DE LIMACPF

ABGUAR TEIXEIRA DE PAULACPF

MARIA VIOLETA DOS SANTOSCPF

LUCINEA DE MENEZES ANDRADECPF

+ 1349 outros

Reu

JUCIARA MARIA FERREIRA MONTEIROCPF

MARIA DE NAZARE BRITO DA SILVACPF

MARLI PAES PEREIRACPF

MARIA DE NAZARE TEIXEIRA BORGES MENDESCPF

MARIA DIVA VILHENA PINHEIROCPF

+ 1349 outros

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência (29/08/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/10/2012

Distribuição

10/10/2012

Valor

R$ 1.720.496,86

Autor

RUDGLEUDO ALBERTO ALVESCPF

RONNIE ELISON ALVES SAMPAIOCPF

KLEBEN RODRIGUES ALVESCPF

GLEISE EMANUELA ALVESCPF

EMERSON CLAUDIO ALVES SAMPAIOCPF

+ 332 outros

Reu

UNIAO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO JORGE ARAUJO DOS SANTOS· OAB AP 420· CPF 090.***.***-20

Autor:

ELIZABETE SANTOS DE OLIVEIRA· OAB AP 444· CPF 152.***.***-72

Último movimento: Conclusos para decisão (26/03/2026)

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