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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

20/11/2017

Distribuição

29/05/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (16/12/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

20/11/2017

Distribuição

29/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO HOSPITALAR DE SAUDE

Reu

ROSANGELA VITAL JUREMACPF

ANTONIO MARCOS DOS SANTOSCPF

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (28/03/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Erro MédicoApelação Cível

Ajuizamento

29/05/2024

Distribuição

29/05/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (14/07/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Erro MédicoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/11/2017

Distribuição

21/11/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (16/12/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

03/07/2019

Distribuição

03/07/2019

Valor

R$ 14.027,78

Autor

GERALDO FERREIRA SANTOSCPF

Reu

ANTONIO MARCOS DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LANNA FREITAS FEITOSA· OAB SE 12682· CPF 068.***.***-60

Reu:

LARYSSA PINHEIRO RAMOS· OAB SE 12375· CPF 048.***.***-07

Reu:

MÁRIO SÉRGIO BEZERRA LIMA· OAB SE 9249· CPF 027.***.***-50

Reu:

LUIZ AUGUSTO TENÓRIO JUCÁ SÁ· OAB SE 928· CPF 055.***.***-81

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (30/04/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Taxa SELICCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/07/2019

Distribuição

03/07/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (30/04/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Cível

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ANTONIO MARCOS DOS SANTOSCPF

Reu

FUNDACAO HOSPITALAR DE SAUDE

Advogados

Autor:

JAILTON NASCIMENTO SANTOS· OAB SE 5616· CPF 378.***.***-72

Reu:

ALAN DA FONSECA SÁ BARRETO DE FREITAS· OAB BA 22814· CPF 830.***.***-68

Reu:

CRISTHIANO OLIVEIRA MASCARENHAS· OAB SE 4072· CPF 719.***.***-49

Outros

PATRICIA DE SOUZA REZENDE ANDRADE· OAB SE 5570· CPF 532.***.***-00

Último movimento: Juntada >> Petição (30/04/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO MARCOS DOS SANTOSCPF

Reu

FUNDACAO HOSPITALAR DE SAUDE

Advogados

Autor:

JAILTON NASCIMENTO SANTOS· OAB SE 5616· CPF 378.***.***-72

Autor:

PATRICIA DE SOUZA REZENDE ANDRADE· OAB SE 5570· CPF 532.***.***-00

Reu:

ALAN DA FONSECA SÁ BARRETO DE FREITAS· OAB BA 22814· CPF 830.***.***-68

Reu:

ADLER WILLIAMS RODRIGUES JUNIOR· OAB SE 5997· CPF 015.***.***-21

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (27/03/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Levantamento de ValorCumprimento Provisório de Sentença

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

14/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO MARCOS DOS SANTOS

Reu

FUNDACAO HOSPITALAR DE SAUDECNPJ

Advogados

Autor:

JAILTON NASCIMENTO SANTOS· OAB SE 5616· CPF 378.***.***-72

Autor:

CRISTHIANO OLIVEIRA MASCARENHAS· OAB SE 4072· CPF 719.***.***-49

Autor:

ALAN DA FONSECA SÁ BARRETO DE FREITAS· OAB BA 22814· CPF 830.***.***-68

Autor:

ADLER WILLIAMS RODRIGUES JUNIOR· OAB SE 5997· CPF 015.***.***-21

Autor:

PATRICIA DE SOUZA REZENDE ANDRADE· OAB SE 5570· CPF 532.***.***-00

Reu:

JAILTON NASCIMENTO SANTOS· OAB SE 5616· CPF 378.***.***-72

Reu:

CRISTHIANO OLIVEIRA MASCARENHAS· OAB SE 4072· CPF 719.***.***-49

Reu:

ALAN DA FONSECA SÁ BARRETO DE FREITAS· OAB BA 22814· CPF 830.***.***-68

Reu:

ADLER WILLIAMS RODRIGUES JUNIOR· OAB SE 5997· CPF 015.***.***-21

Reu:

PATRICIA DE SOUZA REZENDE ANDRADE· OAB SE 5570· CPF 532.***.***-00

Último movimento: Definitivo (30/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Levantamento de ValorApelação Cível

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO MARCOS DOS SANTOS

Reu

FUNDACAO HOSPITALAR DE SAUDECNPJ

Advogados

Autor:

JAILTON NASCIMENTO SANTOS· OAB SE 5616· CPF 378.***.***-72

Autor:

CRISTHIANO OLIVEIRA MASCARENHAS· OAB SE 4072· CPF 719.***.***-49

Autor:

ALAN DA FONSECA SÁ BARRETO DE FREITAS· OAB BA 22814· CPF 830.***.***-68

Autor:

ADLER WILLIAMS RODRIGUES JUNIOR· OAB SE 5997· CPF 015.***.***-21

Autor:

PATRICIA DE SOUZA REZENDE ANDRADE· OAB SE 5570· CPF 532.***.***-00

Reu:

JAILTON NASCIMENTO SANTOS· OAB SE 5616· CPF 378.***.***-72

Reu:

CRISTHIANO OLIVEIRA MASCARENHAS· OAB SE 4072· CPF 719.***.***-49

Reu:

ALAN DA FONSECA SÁ BARRETO DE FREITAS· OAB BA 22814· CPF 830.***.***-68

Reu:

ADLER WILLIAMS RODRIGUES JUNIOR· OAB SE 5997· CPF 015.***.***-21

Reu:

PATRICIA DE SOUZA REZENDE ANDRADE· OAB SE 5570· CPF 532.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ANTONIO MARCOS DOS SANTOS ADV.: JAILTON NASCIMENTO SANTOS - OAB: 5616-SE EXECUTADO: FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE SAUDE ADV.: CRISTHIANO OLIVEIRA MASCARENHAS - OAB: 4072-SE ADV.: ALAN DA FONSECA SÁ BARRETO DE FREITAS - OAB: 22814-BA ATO ORDINATÓRIO....: DIANTE DO JULGAMENTO E DO TRANSITO EM JULGADO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO REQUEIRAM AS PARTES, EM 10 DIAS, O QUÊ ENDENDER DE DIREITO. CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DA SENTENÇA PROC.:... (15/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/05/2022

Distribuição

25/05/2022

Valor

R$ 100,00

Autor

ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

RAIMUNDO ESTEVAM NETOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (15/05/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

18/05/2020

Distribuição

17/04/2026

Valor

R$ 41.800,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PROFESSOR DOLOR BARREIRA QUARTA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS DESPACHO Considerando o Regimento Interno das Turmas Recursais dos Juizados Cíveis e Criminais e o Edital nº. 02/2021 do Presidente da 4ª Turma Recursal convocando SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, que se realizará pelo Sistema PJE, com início previsto para 09:30 (nove horas e trinta... (27/03/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

23/01/2025

Valor

R$ 41.800,00

Autor

JOSE ANAILTON FERNANDES

PEDRO ALMEIDA

Reu

RAIMUNDO ESTEVAM NETOCPF

Advogados

Autor:

JOSE ANAILTON FERNANDES· OAB CE 31980· CPF 052.***.***-73

Reu:

JOSE ALEIXON MOREIRA DE FREITAS· OAB CE 28119· CPF 035.***.***-70

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (01/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

23/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ANAILTON FERNANDESCPF

Reu

JOSE ALEIXON MOREIRA DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

JOSE ANAILTON FERNANDES· OAB CE 31980· CPF 052.***.***-73

Autor:

JOSE ALEIXON MOREIRA DE FREITAS· OAB CE 28119· CPF 035.***.***-70

Autor:

JOSE ALEIXON MOREIRA DE FREITAS· OAB RN 7144· CPF 035.***.***-70

Reu:

JOSE ANAILTON FERNANDES· OAB CE 31980· CPF 052.***.***-73

Reu:

JOSE ALEIXON MOREIRA DE FREITAS· OAB CE 28119· CPF 035.***.***-70

Reu:

JOSE ALEIXON MOREIRA DE FREITAS· OAB RN 7144· CPF 035.***.***-70

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (01/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

18/05/2020

Distribuição

18/05/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ANAILTON FERNANDESCPF

Reu

JOSE ALEIXON MOREIRA DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

JOSE ANAILTON FERNANDES· OAB CE 31980· CPF 052.***.***-73

Autor:

JOSE ALEIXON MOREIRA DE FREITAS· OAB CE 28119· CPF 035.***.***-70

Autor:

JOSE ALEIXON MOREIRA DE FREITAS· OAB RN 7144· CPF 035.***.***-70

Reu:

JOSE ANAILTON FERNANDES· OAB CE 31980· CPF 052.***.***-73

Reu:

JOSE ALEIXON MOREIRA DE FREITAS· OAB CE 28119· CPF 035.***.***-70

Reu:

JOSE ALEIXON MOREIRA DE FREITAS· OAB RN 7144· CPF 035.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PROFESSOR DOLOR BARREIRA QUARTA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PROCESSO Nº 0050129-22.2020.8.06.0145 EMBARGANTE(S): JOSE ANAILTON FERNANDES EMBARGADO(S): RAIMUNDO ESTEVAM NETO JUÍZO DE ORIGEM: Juizado Especial Cível da Comarca de Pereiro/CE JUIZ RELATOR: José Maria dos Santos Sales Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBAR... (05/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

14/08/2015

Distribuição

14/08/2015

Valor

R$ 2.062.500,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

Reu

JOSE GOMES MARTINSCPF

RAIMUNDO ESTEVAM NETO

Outros

JOSE ALEIXON MOREIRA DE FREITAS· OAB CE 28119

ANGELICA FELIX MARTINS· OAB CE 42995· CPF 059.***.***-94

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 26/09/2025. Documento: 175432148 (26/09/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião da L 6.969/1981AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

09/05/2016

Distribuição

09/05/2016

Valor

R$ 150.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Primeira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0100538-93.2016.8.20.0131, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (Votação Exclusivamente PJe) do dia 07-04-2025 às 08:00, a ser realizada no Primeira Câmara Cível (NÃO VIDEOCONFERÊNCIA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior.... (26/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião da L 6.969/1981AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

25/10/2022

Distribuição

25/10/2022

Valor

R$ 150.000,00

Autor

FRANCISCO ADRIANO FELIX DA SILVACPF

Reu

QUINCO AMARO

CHICO DE HONORADO

JOARES FERNANDES

JOAO FERNANDES

NETO ESTEVAM

+ 5 outros

Advogados

Autor:

ANTONIO EVANIO DE ARAUJO· OAB RN 2850· CPF 130.***.***-72

Reu:

JOSE ALEIXON MOREIRA DE FREITAS· OAB RN 7144· CPF 035.***.***-70

Último movimento: Conclusos para decisão (13/03/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião da L 6.969/1981Usucapião

Ajuizamento

09/05/2016

Distribuição

09/05/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO ADRIANO FELIX DA SILVA

Reu

JOSE ALEIXON MOREIRA DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

JOSE ALEIXON MOREIRA DE FREITAS· OAB RN 7144· CPF 035.***.***-70

Autor:

ANTONIO EVANIO DE ARAUJO· OAB RN 2850· CPF 130.***.***-72

Reu:

JOSE ALEIXON MOREIRA DE FREITAS· OAB RN 7144· CPF 035.***.***-70

Reu:

ANTONIO EVANIO DE ARAUJO· OAB RN 2850· CPF 130.***.***-72

Último movimento: Definitivo (08/01/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião da L 6.969/1981Apelação Cível

Ajuizamento

25/10/2022

Distribuição

25/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO ADRIANO FELIX DA SILVA

Reu

JOSE ALEIXON MOREIRA DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

JOSE ALEIXON MOREIRA DE FREITAS· OAB RN 7144· CPF 035.***.***-70

Autor:

ANTONIO EVANIO DE ARAUJO· OAB RN 2850· CPF 130.***.***-72

Reu:

JOSE ALEIXON MOREIRA DE FREITAS· OAB RN 7144· CPF 035.***.***-70

Reu:

ANTONIO EVANIO DE ARAUJO· OAB RN 2850· CPF 130.***.***-72

Último movimento: Decurso de Prazo (19/11/2025)

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