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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

31 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

05/04/2022

Distribuição

05/04/2022

Valor

R$ 21.083,20

Autor

ESTEVAM DA SILVACPF

Reu

BANCO CELETEM S.ACNPJ

Advogados

Autor:

THAIRO SILVA SOUZA· OAB MA 14005· CPF 031.***.***-19

Autor:

FABIANA DE MELO RODRIGUES· OAB MA 9565· CPF 004.***.***-13

Autor:

FRANCINETE DE MELO RODRIGUES· OAB MA 13356· CPF 037.***.***-42

Autor:

THAYNARA SILVA DE SOUZA· OAB MA 21486· CPF 020.***.***-52

Reu:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE· OAB PE 28490· CPF 063.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/01/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

24/03/2023

Distribuição

24/03/2023

Valor

R$ 21.083,20

Autor

ESTEVAM DA SILVACPF

Reu

BANCO CELETEM S.ACNPJ

PROCURADORIA DO BANCO CETELE----

Advogados

Autor:

THAIRO SILVA SOUZA· OAB MA 14005· CPF 031.***.***-19

Autor:

FABIANA DE MELO RODRIGUES· OAB MA 9565· CPF 004.***.***-13

Autor:

FRANCINETE DE MELO RODRIGUES· OAB MA 13356· CPF 037.***.***-42

Autor:

THAYNARA SILVA DE SOUZA· OAB MA 21486· CPF 020.***.***-52

Reu:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE· OAB PE 28490· CPF 063.***.***-50

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (09/10/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

04/04/2022

Distribuição

04/04/2022

Valor

R$ 29.857,40

Autor

ESTEVAM DA SILVACPF

Reu

BANCO CELETEM S.ACNPJ

Advogados

Autor:

THAIRO SILVA SOUZA· OAB MA 14005· CPF 031.***.***-19

Reu:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/03/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/04/2022

Distribuição

04/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

THAIRO SILVA SOUZACPF

Reu

DIEGO MONTEIRO BAPTISTACPF

Advogados

Autor:

THAIRO SILVA SOUZA· OAB MA 14005· CPF 031.***.***-19

Reu:

MARCO ANTONIO CARVALHO SIMAO· OAB MA 19142· CPF 504.***.***-20

Último movimento: Definitivo (22/03/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento)

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/06/2025

Distribuição

30/06/2025

Valor

R$ 19.233,50

Último movimento: Decorrido prazo de NU PAGAMENTOS S.A. em 15/05/2026 23:59. (16/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInválido

BancáriosInválido

Ajuizamento

30/06/2025

Distribuição

30/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VERA LUCIA DOS SANTOS BARBOSA

Advogados

Autor:

HIGOR BATISTA NASCIMENTO· OAB PE 55897· CPF 121.***.***-26

Autor:

CLEITON ESTEVAM DA SILVA· OAB PE 59829· CPF 105.***.***-56

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800952-41.2025.8.15.0271. REQUERENTE: VERA LUCIA DOS SANTOS BARBOSA REQUERIDO: NU PAGAMENTOS S.A. DESPACHO EXPEDIENTE - Classe: PROCEDIMENTO DE REPACTUAÇÃO DE DÍVIDAS (SUPERENDIVIDAMENTO) (15217) Assunto: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Bancários, Adimplemento e Extinção, Abatimento proporcional do preço] Vistos etc. Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, informarem se desejam produzi... (23/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

16/02/2024

Distribuição

16/02/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

MARIA DO SOCORRO DO NASCIMENTO SILVACPF

Reu

COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCOCNPJ

Advogados

Autor:

CLEITON ESTEVAM DA SILVA· OAB PE 59829· CPF 105.***.***-56

Autor:

RODRIGO BEZERRA SILVA· OAB PE 56159· CPF 701.***.***-69

Reu:

CAROLINA DE OLIVEIRA SILVA· OAB PE 54752· CPF 097.***.***-22

Outros

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/08/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

19/02/2024

Valor

R$ 12.041,36

Autor

JULIANA GOBERTO EPIFANIO DOS SANTOSCPF

Reu

PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.

NU PAGAMENTOS S.A. - INSTITUICAO DE PAGAMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO BEZERRA SILVA· OAB PE 56159· CPF 701.***.***-69

Autor:

CLEITON ESTEVAM DA SILVA· OAB PE 59829· CPF 105.***.***-56

Outros

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB PE 21449· CPF 375.***.***-87

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/03/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

19/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JULIANA GOBERTO EPIFANIO DOS SANTOSCPF

Reu

PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CLEITON ESTEVAM DA SILVA· OAB PE 59829· CPF 105.***.***-56

Autor:

RODRIGO BEZERRA SILVA· OAB PE 56159· CPF 701.***.***-69

Autor:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Autor:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB PE 21449· CPF 375.***.***-87

Reu:

CLEITON ESTEVAM DA SILVA· OAB PE 59829· CPF 105.***.***-56

Reu:

RODRIGO BEZERRA SILVA· OAB PE 56159· CPF 701.***.***-69

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Reu:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB PE 21449· CPF 375.***.***-87

Último movimento: Definitivo (14/03/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

20/03/2024

Distribuição

20/03/2024

Valor

R$ 10.980,00

Autor

ALEF LIMA VELOSO DE CARVALHOCPF

Reu

JOSE ROQUE DE SOUZA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

CLEITON ESTEVAM DA SILVA· OAB PE 59829· CPF 105.***.***-56

Autor:

RODRIGO BEZERRA SILVA· OAB PE 56159· CPF 701.***.***-69

Reu:

MARIA CAROLINA DA FONTE DE ALBUQUERQUE SILVA· OAB PE 20795· CPF 886.***.***-68

Reu:

THIAGO JOSE DE OLIVEIRA SILVA· OAB PE 46752· CPF 082.***.***-47

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (outras) (23/09/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 15.500,00

Autor

RANNIERI ROBELIO DA SILVACPF

Reu

HAPVIDA PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

CLEITON ESTEVAM DA SILVA· OAB PE 59829· CPF 105.***.***-56

Autor:

RODRIGO BEZERRA SILVA· OAB PE 56159· CPF 701.***.***-69

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB CE 23931· CPF 021.***.***-57

Último movimento: Decorrido prazo de RANNIERI ROBELIO DA SILVA em 25/11/2025 23:59. (26/11/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

08/08/2025

Distribuição

08/08/2025

Valor

R$ 15.500,00

Autor

HAPVIDA PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S/ACNPJ

Reu

RANNIERI ROBELIO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Autor:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB CE 23931· CPF 021.***.***-57

Reu:

CLEITON ESTEVAM DA SILVA· OAB PE 59829· CPF 105.***.***-56

Reu:

RODRIGO BEZERRA SILVA· OAB PE 56159· CPF 701.***.***-69

Último movimento: Baixa Definitiva (03/10/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/09/2024

Distribuição

13/09/2024

Valor

R$ 8.571,76

Autor

CREMILDA FREIRE DA SILVACPF

Reu

UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOSCNPJ

Advogados

Autor:

CLEITON ESTEVAM DA SILVA· OAB PE 59829· CPF 105.***.***-56

Autor:

RODRIGO BEZERRA SILVA· OAB PE 56159· CPF 701.***.***-69

Reu:

ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS· OAB DF 22748· CPF 715.***.***-10

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (20/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/02/2026

Distribuição

20/02/2026

Valor

R$ 8.571,76

Autor

CREMILDA FREIRE DA SILVACPF

Reu

UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOSCNPJ

Advogados

Autor:

CLEITON ESTEVAM DA SILVA· OAB PE 59829· CPF 105.***.***-56

Autor:

RODRIGO BEZERRA SILVA· OAB PE 56159· CPF 701.***.***-69

Reu:

ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS· OAB DF 22748· CPF 715.***.***-10

Último movimento: Decorrido prazo de CREMILDA FREIRE DA SILVA em 20/04/2026 23:59. (21/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

20/02/2026

Distribuição

20/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

CREMILDA FREIRE DA SILVA

Reu

UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS

Advogados

Autor:

RODRIGO BEZERRA SILVA· OAB PE 56159· CPF 701.***.***-69

Autor:

CLEITON ESTEVAM DA SILVA· OAB PE 59829· CPF 105.***.***-56

Autor:

ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS· OAB DF 22748· CPF 715.***.***-10

Reu:

RODRIGO BEZERRA SILVA· OAB PE 56159· CPF 701.***.***-69

Reu:

CLEITON ESTEVAM DA SILVA· OAB PE 59829· CPF 105.***.***-56

Reu:

ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS· OAB DF 22748· CPF 715.***.***-10

Último movimento: Decurso de Prazo (21/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/09/2024

Distribuição

13/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CREMILDA FREIRE DA SILVA

Reu

UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS

Advogados

Autor:

RODRIGO BEZERRA SILVA· OAB PE 56159· CPF 701.***.***-69

Autor:

CLEITON ESTEVAM DA SILVA· OAB PE 59829· CPF 105.***.***-56

Autor:

ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS· OAB DF 22748· CPF 715.***.***-10

Reu:

RODRIGO BEZERRA SILVA· OAB PE 56159· CPF 701.***.***-69

Reu:

CLEITON ESTEVAM DA SILVA· OAB PE 59829· CPF 105.***.***-56

Reu:

ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS· OAB DF 22748· CPF 715.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CREMILDA FREIRE DA SILVA APELADO(A): UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS INTIMAÇÃO ACÓRDÃO De ordem do(a) Exmo(a) Des(a) Gabinete do Des. Alexandre Freire Pimentel (1ª TCRC), fica V.Sa. intimado(a) do acórdão proferido nestes autos, conforme vinculado em anexo. Cumpra-se. Caruaru, 24 de março de 2026 Analista Judiciário/ Técnico Judiciário Por ordem do Exmo. Relator. Intimação (Outros) - PODER JUDICIÁRIO ESTADO DE PERNAMBUCO T... (25/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

20/06/2024

Valor

R$ 12.890,00

Autor

FERNANDA RAFAELA DA SILVA CORDEIROCPF

Reu

COMPESACNPJ

Advogados

Autor:

CLEITON ESTEVAM DA SILVA· OAB PE 59829· CPF 105.***.***-56

Autor:

RODRIGO BEZERRA SILVA· OAB PE 56159· CPF 701.***.***-69

Reu:

GESILDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA· OAB PE 27318· CPF 027.***.***-16

Reu:

MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA PACHECO· OAB PE 25867· CPF 039.***.***-73

Reu:

MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE SOUZA OLIVEIRA ROSSITER· OAB PE 711· CPF 021.***.***-20

Reu:

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JÚNIOR· OAB PE 20366· CPF 027.***.***-42

Reu:

HERBERT MORAIS JUCA· OAB PE 28817· CPF 057.***.***-66

Último movimento: Juntada de alvará (outros) (15/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

R$ 265,40

Autor

MARIA JOSE DA SILVACPF

Reu

ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBECCNPJ

Outros

RODRIGO BEZERRA SILVA· OAB PE 56159· CPF 701.***.***-69

CLEITON ESTEVAM DA SILVA· OAB PE 59829· CPF 105.***.***-56

Último movimento: Baixa Definitiva (18/03/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Direito de ImagemAgravo de Instrumento

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEITON ESTEVAM DA SILVA

Reu

ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC

Advogados

Autor:

CLEITON ESTEVAM DA SILVA· OAB PE 59829· CPF 105.***.***-56

Autor:

RODRIGO BEZERRA SILVA· OAB PE 56159· CPF 701.***.***-69

Reu:

CLEITON ESTEVAM DA SILVA· OAB PE 59829· CPF 105.***.***-56

Reu:

RODRIGO BEZERRA SILVA· OAB PE 56159· CPF 701.***.***-69

Último movimento: Definitivo (18/03/2025)

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