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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

22/06/2022

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTEFAM ALVES ESTEVAM - MECNPJ

Reu

INSTITUTO ANASTACIA NA PESSOA DE SUA REPRESENTANTE LEGAL ROBERTA ANASTACIA FERREIRACNPJ

Outros

DAILTON RODRIGUES DA SILVA· OAB SP 206647· CPF 144.***.***-18

Último movimento: Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada (04/09/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Requerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

11/09/2014

Distribuição

11/09/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

BENEDITO EDSON DE FARIAS

JOSE GADELHA DA ROCHA

Reu

INVASORES DESCONHECIDOS

Advogados

Autor:

MARCOS CLESIO JUREMA COSTA· OAB CE 27927· CPF 142.***.***-10

Autor:

FRANCISCO EDIVAL LUCENA DE OLIVEIRA· OAB CE 23468· CPF 426.***.***-72

Último movimento: Publicado Sentença em 12/08/2025. Documento: 168162225 (12/08/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

24/10/2023

Valor

R$ 72.720,00

Autor

LUCIANA MENEZES LOBOCPF

Reu

GADELHA

ANANINDEUA

Outros

FELIPE JALES RODRIGUES· OAB PA 23230· CPF 017.***.***-70

Último movimento: Decorrido prazo de LUCIANA MENEZES LOBO em 23/11/2023 23:59. (24/11/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Denunciação caluniosaCrimes Contra a Administração da JustiçaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/03/2023

Distribuição

29/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 56 PROMOTORIA NATAL

8 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL NATAL/RN

Reu

JORGE GADELHA DE OLIVEIRACPF

SEM INDICIADO

Advogados

Autor:

ADNA GARDENIA HORTENCIO CAVALCANTE· OAB RN 9304· CPF 010.***.***-69

Reu:

MARILDA BARBOSA DE ALMEIDA GRACAS FELIX DE MEDEIROS· OAB RN 4691· CPF 809.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/09/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Denunciação caluniosaCrimes Contra a Administração da JustiçaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/07/2025

Distribuição

01/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JORGE GADELHA DE OLIVEIRACPF

SEM INDICIADO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

8 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL NATAL/RN

Reu

8 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL NATAL/RN

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

FRANK JOSE ALBUQUERQUE SILVACPF

MPRN - 56 PROMOTORIA NATAL

Advogados

Autor:

MARILDA BARBOSA DE ALMEIDA GRACAS FELIX DE MEDEIROS· OAB RN 4691· CPF 809.***.***-72

Autor:

JORGE GADELHA DE OLIVEIRA· CPF 202.***.***-00

Reu:

ADNA GARDENIA HORTENCIO CAVALCANTE· OAB RN 9304· CPF 010.***.***-69

Último movimento: Remetidos os Autos (em revisão) para Gab. Des. Ricardo Procópio na Câmara Criminal (28/07/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Denunciação caluniosaApelação Criminal

Ajuizamento

01/07/2025

Distribuição

01/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANK JOSE ALBUQUERQUE SILVACPF

JORGE GADELHA DE OLIVEIRACPF

Reu

MARILDA BARBOSA DE ALMEIDA GRACAS FELIX DE MEDEIROSCPF

Advogados

Autor:

MARILDA BARBOSA DE ALMEIDA GRACAS FELIX DE MEDEIROS· OAB RN 4691· CPF 809.***.***-72

Autor:

ADNA GARDENIA HORTENCIO CAVALCANTE· OAB RN 9304· CPF 010.***.***-69

Reu:

MARILDA BARBOSA DE ALMEIDA GRACAS FELIX DE MEDEIROS· OAB RN 4691· CPF 809.***.***-72

Reu:

ADNA GARDENIA HORTENCIO CAVALCANTE· OAB RN 9304· CPF 010.***.***-69

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (15/09/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Denunciação caluniosaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

29/03/2023

Distribuição

29/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANK JOSE ALBUQUERQUE SILVACPF

JORGE GADELHA DE OLIVEIRACPF

Reu

MARILDA BARBOSA DE ALMEIDA GRACAS FELIX DE MEDEIROSCPF

Advogados

Autor:

MARILDA BARBOSA DE ALMEIDA GRACAS FELIX DE MEDEIROS· OAB RN 4691· CPF 809.***.***-72

Autor:

ADNA GARDENIA HORTENCIO CAVALCANTE· OAB RN 9304· CPF 010.***.***-69

Reu:

MARILDA BARBOSA DE ALMEIDA GRACAS FELIX DE MEDEIROS· OAB RN 4691· CPF 809.***.***-72

Reu:

ADNA GARDENIA HORTENCIO CAVALCANTE· OAB RN 9304· CPF 010.***.***-69

Último movimento: Definitivo (22/09/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/04/2023

Distribuição

06/04/2023

Valor

R$ 662.543,38

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (27/04/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/04/2026

Distribuição

27/04/2026

Valor

R$ 662.543,38

Autor

ALEXANDRE MAGNO DA SILVA MATIASCPF

Reu

PEDRO MONTEIRO DA SILVACPF

CLENUBIA LOPES SAMPAIOCPF

GADELHA

JOSE EVERALDO DE SOUZA

LUIS ANTONIO DANTAS GADELHACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ICARO QUEIROZ DE CARVALHO· OAB RN 11712· CPF 090.***.***-10

Reu:

THIAGO ALVES BRANDAO· OAB RN 9281· CPF 013.***.***-93

Reu:

EMMANUELL ALVES LOPES· OAB RN 15291· CPF 084.***.***-95

Reu:

ARTUR RICARDO ROQUE CELESTINO DE SOUZA· OAB RN 7476· CPF 037.***.***-00

Último movimento: Recebidos os autos (27/04/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/04/2023

Distribuição

06/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ICARO QUEIROZ DE CARVALHOCPF

Reu

EMMANUELL ALVES LOPESCPF

Advogados

Autor:

ICARO QUEIROZ DE CARVALHO· OAB RN 11712· CPF 090.***.***-10

Autor:

THIAGO ALVES BRANDAO· OAB RN 9281· CPF 013.***.***-93

Autor:

EMMANUELL ALVES LOPES· OAB RN 15291· CPF 084.***.***-95

Autor:

ARTUR RICARDO ROQUE CELESTINO DE SOUZA· OAB RN 7476· CPF 037.***.***-00

Autor:

DILMA PESSOA DA SILVA· OAB RN 1777· CPF 297.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

ICARO QUEIROZ DE CARVALHO· OAB RN 11712· CPF 090.***.***-10

Reu:

THIAGO ALVES BRANDAO· OAB RN 9281· CPF 013.***.***-93

Reu:

EMMANUELL ALVES LOPES· OAB RN 15291· CPF 084.***.***-95

Reu:

ARTUR RICARDO ROQUE CELESTINO DE SOUZA· OAB RN 7476· CPF 037.***.***-00

Reu:

DILMA PESSOA DA SILVA· OAB RN 1777· CPF 297.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (27/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

27/04/2026

Distribuição

27/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ICARO QUEIROZ DE CARVALHOCPF

Reu

EMMANUELL ALVES LOPESCPF

Advogados

Autor:

ICARO QUEIROZ DE CARVALHO· OAB RN 11712· CPF 090.***.***-10

Autor:

THIAGO ALVES BRANDAO· OAB RN 9281· CPF 013.***.***-93

Autor:

EMMANUELL ALVES LOPES· OAB RN 15291· CPF 084.***.***-95

Autor:

ARTUR RICARDO ROQUE CELESTINO DE SOUZA· OAB RN 7476· CPF 037.***.***-00

Autor:

DILMA PESSOA DA SILVA· OAB RN 1777· CPF 297.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

ICARO QUEIROZ DE CARVALHO· OAB RN 11712· CPF 090.***.***-10

Reu:

THIAGO ALVES BRANDAO· OAB RN 9281· CPF 013.***.***-93

Reu:

EMMANUELL ALVES LOPES· OAB RN 15291· CPF 084.***.***-95

Reu:

ARTUR RICARDO ROQUE CELESTINO DE SOUZA· OAB RN 7476· CPF 037.***.***-00

Reu:

DILMA PESSOA DA SILVA· OAB RN 1777· CPF 297.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebimento (27/04/2026)

Ver detalhes

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/02/2014

Distribuição

24/02/2014

Valor

R$ 109.200,00

Autor

JORGE GADELHA DE OLIVEIRACPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADOCNPJ

Advogados

Autor:

RENEE STIV COSTA DE OLIVEIRA· CPF 069.***.***-03

Autor:

ERIVELTON TAVARES DA SILVA· OAB RN 7881· CPF 034.***.***-03

Autor:

CARLOS ALBERTO FERREIRA DA SILVA· OAB RN 8385· CPF 130.***.***-72

Reu:

FRANCISCO WILKIE REBOUCAS CARGAS JUNIOR· OAB RN 2468· CPF 722.***.***-53

Outros

FRANCISCO WILKIE REBOUCAS CHAGAS JUNIOR· OAB RN 2468· CPF 722.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 27/04/2026 23:59. (28/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/09/2020

Distribuição

17/10/2020

Valor

R$ 109.200,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADOCNPJ

Reu

JORGE GADELHA DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Conclusos para decisão (08/05/2023)

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