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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/06/2009

Distribuição

18/06/2009

Valor

R$ 36.011,50

Autor

RIO MEIER COM DE MATERIAIS ODONTO HOSPITALARES LTDA

Reu

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Outros

NYEDJA NARA PEREIRA GALVÃO· OAB PB 7672· CPF 569.***.***-72

Último movimento: Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 ) (22/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

R$ 36.011,50

Autor

RIO MEIER COM DE MATERIAIS ODONTO HOSPITALARES LTDA

Reu

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

Advogados

Autor:

NYEDJA NARA PEREIRA GALVÃO· OAB PB 7672· CPF 569.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (14/08/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/08/2013

Distribuição

28/08/2013

Valor

Valor nao informado

Reu

ESTEVAM RODRIGUES DA SILVA

Advogados

Reu:

ARIEL LEONARDO ALENCAR LEITAO· OAB PI 10376· CPF 003.***.***-43

Último movimento: Conclusão (para decisão) (15/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/06/2023

Distribuição

04/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

JÚLIO CÉZAR FERREIRA MAZIEROCPF

CHRISTIAN ESTEVAM RODRIGUES DA SILVACPF

PABLO ESTEVES DE FREITAS SOARESCPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

VICTOR GODOY MARTINS· OAB SP 484393· CPF 431.***.***-09

Reu:

CRISTINA ANDRÉA PINTO BARBOSA· OAB SP 306419· CPF 320.***.***-05

Reu:

MARIO RUBENS DUARTE FILHO· CPF 869.***.***-04

Reu:

JARINA JEHA DOS SANTOS· CPF 184.***.***-24

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de Ofício. (25/07/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PABLO ESTEVES DE FREITAS SOARESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

RICARDO RODRIGUES MARTINS· OAB SP 243063· CPF 195.***.***-57

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (07/04/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

26/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JÚLIO CÉZAR FERREIRA MAZIEROCPF

CHRISTIAN ESTEVAM RODRIGUES DA SILVACPF

PABLO ESTEVES DE FREITAS SOARESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (14/05/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoSUPRecurso Especial

Roubo MajoradoRecurso Especial

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. PABLO ESTEVES DE FREITAS SOARES (RECORRENTE)

Reu

CHRISTIAN ESTEVAM RODRIGUES DA SILVACPF

JÚLIO CÉZAR FERREIRA MAZIEROCPF

PABLO ESTEVES DE FREITAS SOARESCPF

Advogados

Autor:

RICARDO RODRIGUES MARTINS· OAB SP 243063· CPF 195.***.***-57

Reu:

MARIO RUBENS DUARTE FILHO· OAB SP 135232· CPF 869.***.***-04

Reu:

RICARDO RODRIGUES MARTINS· OAB SP 243063· CPF 195.***.***-57

Reu:

ALEXANDRE VILLAÇA MICHELETTO· OAB SP 237434· CPF 219.***.***-58

Reu:

CRISTINA ANDRÉA PINTO BARBOSA· OAB SP 306419· CPF 320.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Réu: JÚLIO CÉZAR FERREIRA MAZIERO, CHRISTIAN ESTEVAM RODRIGUES DA SILVA, PABLO ESTEVES DE FREITAS SOARES - Intimação - ADV: Mario Rubens Duarte Filho (OAB 135232/SP), Alexandre Villaça Micheletto (OAB 237434/SP), Ricardo Rodrigues Martins (OAB 243063/SP), Cristina Andréa Pinto Barbosa (OAB 306419/SP) Processo 1502202-75.2023.8.26.0548 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Anote-se Certificado o trânsito em ju... (09/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/06/2023

Distribuição

04/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

JULIO CEZAR FERREIRA MAZIEROCPF

CHRISTIAN ESTEVAM RODRIGUES DA SILVACPF

PABLO ESTEVES DE FREITAS SOARESCPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Reu:

VICTOR GODOY MARTINS· OAB SP 484393· CPF 431.***.***-09

Reu:

CRISTINA ANDRÉA PINTO BARBOSA· OAB SP 306419· CPF 320.***.***-05

Reu:

MARIO RUBENS DUARTE FILHO· OAB SP 135232· CPF 869.***.***-04

Reu:

JARINA JEHA DOS SANTOS· OAB SP 143134· CPF 184.***.***-24

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de Ofício. (25/07/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PABLO ESTEVES DE FREITAS SOARESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

RICARDO RODRIGUES MARTINS· OAB SP 243063· CPF 195.***.***-57

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (07/04/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

26/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JULIO CEZAR FERREIRA MAZIEROCPF

CHRISTIAN ESTEVAM RODRIGUES DA SILVACPF

PABLO ESTEVES DE FREITAS SOARESCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (14/05/2025)

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