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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização do PrejuízoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/12/2020

Distribuição

16/12/2020

Valor

R$ 18.000,00

Autor

ALAN ESTEVAM GOMES TEIXEIRACPF

Reu

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Advogados

Autor:

DANILO PEREIRA DE CARVALHO· OAB MA 12985· CPF 042.***.***-74

Reu:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 03/04/2024 23:59. (04/04/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização do PrejuízoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/06/2022

Distribuição

07/06/2022

Valor

R$ 18.000,00

Autor

ALAN ESTEVAM GOMES TEIXEIRACPF

Reu

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/ACNPJ

PROCURADORIA DA EQUATORIAL

Advogados

Autor:

DANILO PEREIRA DE CARVALHO· OAB MA 12985· CPF 042.***.***-74

Reu:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (31/01/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaApelação Cível

Ajuizamento

07/06/2022

Distribuição

07/06/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (31/01/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização do PrejuízoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/12/2020

Distribuição

16/12/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (04/04/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

06/08/2012

Distribuição

06/08/2012

Valor

R$ 25.976,35

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

Reu

GILMAR DE SOUSA VIANACPF

ALAN ESTEVAM GOMES TEIXEIRACPF

FORCA TELECOM LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB PI 19485· CPF 745.***.***-68

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB PI 7847· CPF 872.***.***-97

Reu:

RAFHAEL DE MOURA BORGES· OAB PI 9483· CPF 031.***.***-40

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (29/08/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

29/08/2025

Distribuição

29/08/2025

Valor

R$ 25.976,35

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

Reu

GILMAR DE SOUSA VIANACPF

ALAN ESTEVAM GOMES TEIXEIRACPF

FORCA TELECOM LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB PI 19485· CPF 745.***.***-68

Reu:

RAFHAEL DE MOURA BORGES· OAB PI 9483· CPF 031.***.***-40

Último movimento: Conclusos para despacho (27/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoApelação Cível

Ajuizamento

29/08/2025

Distribuição

29/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

Reu

GILMAR DE SOUSA VIANA

Advogados

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB PI 19485· CPF 745.***.***-68

Reu:

RAFHAEL DE MOURA BORGES· OAB PI 9483· CPF 031.***.***-40

Último movimento: Petição (23/01/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

06/08/2012

Distribuição

06/08/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

Reu

GILMAR DE SOUSA VIANA

Advogados

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB PI 19485· CPF 745.***.***-68

Reu:

RAFHAEL DE MOURA BORGES· OAB PI 9483· CPF 031.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO APELANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA Advogado do(a) APELANTE: RICARDO LOPES GODOY - PI19485-A APELADO: FORCA TELECOM LTDA, ALAN ESTEVAM GOMES TEIXEIRA, GILMAR DE SOUSA VIANA Advogado do(a) APELADO: RAFHAEL DE MOURA BORGES - PI9483-A CERTIDÃO CERTIFICO, para os devidos fins, que, em cumprimento do despacho de ID 29413001, faço a juntada do boleto referente à complementação do preparo recursal para pagamento. O referido é verdade e dou fé... (19/12/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/07/2025

Distribuição

25/07/2025

Valor

R$ 1.450,97

Autor

MIDAS CONSULTORIA E TREINAMENTO EMPRESARIAL EIRELI - MECNPJ

Reu

ALAN ESTEVAM GOMES TEIXEIRACPF

Advogados

Autor:

LUISA VARGAS VIANA· OAB PI 8094· CPF 624.***.***-72

Último movimento: Expedição de Certidão. (04/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

MoraExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

25/07/2025

Distribuição

25/07/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (18/07/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

06/08/2012

Distribuição

06/08/2012

Valor

R$ 4.855,30

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

Reu

GILMAR DE SOUSA VIANACPF

ALAN ESTEVAM GOMES TEIXEIRACPF

FORCA TELECOM LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB PI 7847· CPF 872.***.***-97

Autor:

BERNARDO ALCIONE RODRIGUES CORREIA· OAB PI 3556· CPF 150.***.***-91

Autor:

EDIMAR CHAGAS MOURAO· OAB PI 3183· CPF 717.***.***-49

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB PI 19485· CPF 745.***.***-68

Reu:

GINALDO MAGALHAES SANTOS FILHO· OAB PI 22345· CPF 015.***.***-46

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2026 (20/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aquisição de passagens e moedas - Viagem ExteriorEmpréstimos CompulsóriosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/04/1989

Distribuição

28/04/1989

Valor

R$ 6.920,00

Autor

ESTEVAM GOMESCPF

NAZARE GOMESCPF

VICENTE DOS SANTOS GOMESCPF

MARIA LUCIA GOMESCPF

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO BATISTA BARA· CPF 829.***.***-53

Autor:

MARIA LUCIA GOMES· OAB SP 396806· CPF 006.***.***-63

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (14/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aquisição de passagens e moedas - Viagem ExteriorEmpréstimos CompulsóriosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/05/1993

Distribuição

13/05/1993

Valor

R$ 0,00

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIãOCNPJ

Reu

MARIA LUCIA GOMES

ESTEVAO GOMES

Advogados

Reu:

JOAO BATISTA BARA· CPF 829.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GRPJ. 1260/96 (05/09/1996)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aquisição de passagens e moedas - Viagem ExteriorProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/04/1989

Distribuição

28/04/1989

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA LUCIA GOMES

Advogados

Autor:

MARIA LUCIA GOMES· OAB SP 396806· CPF 006.***.***-63

Último movimento: Ato ordinatório (16/05/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aquisição de passagens e moedas - Viagem ExteriorApelação Cível

Ajuizamento

13/05/1993

Distribuição

14/05/1993

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA LUCIA GOMES

Advogados

Autor:

MARIA LUCIA GOMES· OAB SP 396806· CPF 006.***.***-63

Último movimento: Remessa (outros motivos) (23/08/2024)

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