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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/03/2010

Distribuição

24/03/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ENEIDA MARTINS DE OLIVEIRACPF

Reu

ERASTO MARTINS DE OLIVEIRA

ESDROM MARTINS DE OLIVEIRA

ERASMO MARTINS DE OLIVEIRA

ELIDA MARTINS DE OLIVEIRA

LARYSSA MARTINS DE OLIVEIRA GOMES

+ 5 outros

Advogados

Autor:

ROMUALDO RODRIGUES DE ALMEIDA· OAB PB 3049· CPF 072.***.***-91

Autor:

ROGERIO FERREIRA DE SOUSA· OAB PB 20983· CPF 070.***.***-20

Autor:

GENE SOARES PEIXOTO· OAB PB 4032· CPF 133.***.***-20

Autor:

ESTEVAO DOMINGOS DE OLIVEIRA NETO· OAB PB 9673· CPF 332.***.***-15

Último movimento: Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 ) (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Bens PúblicosDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/10/2007

Distribuição

19/10/2007

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CURADORIA DO PATRIMONIO PUBLICO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

FRANCISCO DE ASSIS LUSTOSA

IGREJA BATISTA MISSIONARIA

CELEIDE DOS SANTOS SILVA

BERNADETE LEANDRO DA SILVA

+ 2 outros

Advogados

Reu:

IANCO JOSÉ DE OLIVEIRA CORDEIRO· OAB PB 11383· CPF 408.***.***-49

Reu:

JULIO CESAR LIMA DE FARIAS· OAB PB 14037· CPF 009.***.***-23

Reu:

ESTEVAO DOMINGOS DE OLIVEIRA NETO· OAB PB 9673· CPF 332.***.***-15

Último movimento: Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 ) (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Direito ColetivoProcesso ColetivoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/11/2015

Distribuição

05/11/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

IGREJA BATISTA MISSIONARIACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 23/02/2016 (24/02/2016)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Contrato Temporário de Mão de Obra L 8.745/1993Empregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/11/2025

Distribuição

10/11/2025

Valor

R$ 14.072,97

Autor

ESTEVAO DOMINGOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE SERRA

Advogados

Autor:

LEONARDO GABRIEL MERCIER LOUREIRO· OAB ES 33150· CPF 162.***.***-42

Último movimento: Juntada de Petição de réplica (27/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

04/02/2026

Distribuição

04/02/2026

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: ANDRE OLIVEIRA BARROS - SE10666 Nome: TAM LINHAS AEREAS S/A. Endereço: Rua Ática, 673, 6 ANDAR, Jardim Brasil (Zona Sul), SÃO PAULO - SP - CEP: 04634-042 Advogado do(a) REQUERIDO: FABIO RIVELLI - ES23167 PROJETO DE SENTENÇA Carta - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 3º Juizado Especial Cível Avenida Carapebus, 226, Fórum Des Antônio José M. Feu Rosa, São Geraldo, SERRA - ES - CEP: 291... (15/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Cancelamento de vôoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

04/02/2026

Distribuição

04/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTEVAO DOMINGOSCPF

MARIA DO CARMO MARCAL DOMINGOSCPF

Reu

TAM LINHAS AEREAS S/A.

Advogados

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB ES 23167· CPF 126.***.***-41

Autor:

ANDRE OLIVEIRA BARROS· OAB SE 10666· CPF 050.***.***-02

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB ES 23167· CPF 126.***.***-41

Reu:

ANDRE OLIVEIRA BARROS· OAB SE 10666· CPF 050.***.***-02

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (03/06/2026)

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