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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

37 processos encontrados

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Descontos dos benefíciosReajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

22/07/2021

Distribuição

22/07/2021

Valor

R$ 3.960,00

Autor

ESTEVAO DOS SANTOSCPF

Reu

GERENTE DE AGENCIA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - PASSO FUNDO

Outros

JANQUIEL DOS SANTOS· OAB RS 104298· CPF 009.***.***-61

Último movimento: Baixa Definitiva (06/09/2022)

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TJAL- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/08/2023

Distribuição

30/01/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Reu

ADELMO SANTOS TORRES

Advogados

Autor:

BRUNA BRITO DO NASCIMENTO

Autor:

LUIZ CARLOS VIDAL MAIA JUNIOR

Autor:

NELSON WILLIAN FRARTONI RODRIGUES

Autor:

IGOR MACÊDO FACÓ· OAB CE 016470

Reu:

ANA BEATRIZ ROSENDO BRAGA· OAB AL 020009· CPF 121.***.***-18

Reu:

GISLAYNE GARCIA ORNELES· OAB SP 314340· CPF 350.***.***-98

Reu:

MATHEUS ESTEVÃO DOS SANTOS· OAB AL 019921· CPF 109.***.***-45

Reu:

JACQUELINE GRACE BATISTA GARCIA· OAB SP 426257· CPF 054.***.***-23

Outros

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341

Último movimento: Publicado ato_publicado em 24/09/2025. (24/09/2025)

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TJAL- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

19/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Reu

ADELMO SANTOS TORRESCPF

Advogados

Autor:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 016470· CPF 542.***.***-20

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

GISLAYNE GARCIA ORNELES· CPF 350.***.***-98

Reu:

JACQUELINE GRACE BATISTA GARCIA

Reu:

ANA BEATRIZ ROSENDO BRAGA· OAB AL 020009· CPF 121.***.***-18

Reu:

MATHEUS ESTEVÃO DOS SANTOS· OAB AL 019921· CPF 109.***.***-45

Reu:

JACQUELINE GRACE BATISTA GARCIA· OAB SP 426257· CPF 054.***.***-23

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS (15/09/2025)

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TJAL- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/12/2023

Distribuição

30/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Reu

ADELMO SANTOS TORRES

Advogados

Autor:

IGOR MACÊDO FACÓ· OAB CE 016470

Autor:

LUIZ CARLOS VIDAL MAIA JUNIOR

Autor:

BRUNA BRITO DO NASCIMENTO

Autor:

NELSON WILLIAN FRARTONI RODRIGUES

Reu:

ANA BEATRIZ ROSENDO BRAGA· OAB AL 020009· CPF 121.***.***-18

Reu:

MATHEUS ESTEVÃO DOS SANTOS· OAB AL 019921· CPF 109.***.***-45

Reu:

JACQUELINE GRACE BATISTA GARCIA· OAB SP 426257· CPF 054.***.***-23

Reu:

GISLAYNE GARCIA ORNELES

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/02/2024)

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TJAL- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/09/2023

Distribuição

30/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Reu

ADELMO SANTOS TORRES

Advogados

Autor:

IGOR MACÊDO FACÓ· OAB CE 016470

Autor:

BRUNA BRITO DO NASCIMENTO

Autor:

LUIZ CARLOS VIDAL MAIA JUNIOR

Autor:

NELSON WILLIAN FRARTONI RODRIGUES

Reu:

ANA BEATRIZ ROSENDO BRAGA· OAB AL 020009· CPF 121.***.***-18

Reu:

MATHEUS ESTEVÃO DOS SANTOS· OAB AL 019921· CPF 109.***.***-45

Reu:

JACQUELINE GRACE BATISTA GARCIA· OAB SP 426257· CPF 054.***.***-23

Reu:

GISLAYNE GARCIA ORNELES

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/12/2023)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Erro MédicoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA

Reu

ADELMO SANTOS TORRESCPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB AL 9395· CPF 668.***.***-06

Autor:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB MA 19212· CPF 021.***.***-57

Autor:

GISLAYNE GARCIA ORNELES· OAB SP 314340· CPF 350.***.***-98

Autor:

JACQUELINE GRACE BATISTA GARCIA· OAB AL 14037· CPF 054.***.***-23

Autor:

MATHEUS ESTEVÃO DOS SANTOS· OAB AL 19921· CPF 109.***.***-45

+ outros advogados do autor

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB AL 9395· CPF 668.***.***-06

Reu:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB MA 19212· CPF 021.***.***-57

Reu:

GISLAYNE GARCIA ORNELES· OAB SP 314340· CPF 350.***.***-98

Reu:

JACQUELINE GRACE BATISTA GARCIA· OAB AL 14037· CPF 054.***.***-23

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MATHEUS ESTEVÃO DOS SANTOS· OAB AL 19921· CPF 109.***.***-45

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Hapvida Assistência Médica - Agravado: Adelmo Santos Torres - 'Agravo em Recurso Especial em Agravo de Instrumento nº 0806755-73.2023.8.02.0000 Agravante: Hapvida Assistência Médica. Advogados: Igor Macedo Facó (OAB: 16470/CE) e outros. Agravado: Adelmo Santos Torres. Advogados: Jacqueline Grace Batista Garcia (OAB: 14037/AL) e outros. DESPACHO/CARTA/OFÍCIO Nº ______/2025. Analisando os autos, verifica-se que o egrégio Superior T... (23/09/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

RestabelecimentoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

R$ 19.818,08

Autor

HELENO FERREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DARLAN RODRIGUES VANDERLEI· OAB AL 16383· CPF 064.***.***-60

Autor:

THAMIRES COSTA DE SIQUEIRA CAVALCANTI· OAB AL 21057· CPF 071.***.***-24

Autor:

MATHEUS ESTEVAO DOS SANTOS· OAB AL 19921· CPF 109.***.***-45

Último movimento: Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio (24/04/2026)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

02/04/2025

Distribuição

02/04/2025

Valor

R$ 10.964,05

Autor

JOSE EDSON VIEIRA DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS ESTEVAO DOS SANTOS· OAB AL 19921· CPF 109.***.***-45

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (03/02/2026)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 10.422,51

Autor

CLAUDECI DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS ESTEVAO DOS SANTOS· OAB AL 19921· CPF 109.***.***-45

Último movimento: Juntada de Petição de impugnação (13/03/2026)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

04/10/2024

Distribuição

04/10/2024

Valor

R$ 18.757,90

Autor

CLAUDIO FRANCISCO DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS ESTEVAO DOS SANTOS· OAB AL 19921· CPF 109.***.***-45

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/06/2025)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 9.822,77

Autor

IVONEIDE DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS ESTEVAO DOS SANTOS· OAB AL 19921· CPF 109.***.***-45

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/09/2025)

Ver detalhes

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

R$ 19.740,75

Autor

ANTONIO JOSE DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS ESTEVAO DOS SANTOS· OAB AL 19921· CPF 109.***.***-45

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/07/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO JOSE DA SILVA

Advogados

Autor:

MATHEUS ESTEVAO DOS SANTOS· OAB AL 19921· CPF 109.***.***-45

Último movimento: Definitivo (23/07/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

29/04/2025

Distribuição

29/04/2025

Valor

R$ 2.287,46

Autor

JOSE ARNALDO CAVALCANTE DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS ESTEVAO DOS SANTOS· OAB AL 19921· CPF 109.***.***-45

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/09/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

11/11/2024

Valor

R$ 1.548,65

Autor

JOSE HILTON SALU DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS ESTEVAO DOS SANTOS· OAB AL 19921· CPF 109.***.***-45

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (23/10/2025)

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