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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

13/02/2020

Distribuição

13/02/2020

Valor

R$ 1.317.871,03

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (30/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

17/11/2022

Distribuição

20/08/2024

Valor

R$ 1.074.051,55

Autor

LEONARDO ESTEVES LEAO - MECNPJ

LEONARDO ESTEVES LEAOCPF

Reu

INSTITUTO SANTA EMILIA LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

JULIO QUEIROZ MESQUITA· OAB PE 31755· CPF 036.***.***-07

Autor:

EDINALDO DE LIMA PONTES· OAB PE 44322· CPF 449.***.***-53

Autor:

OSVALDO LIMA DA SILVA JÚNIOR· OAB PE 21796· CPF 030.***.***-02

Reu:

RICARDO JORGE RABELO PIMENTEL BELEZA· OAB PE 17879· CPF 007.***.***-85

Último movimento: Baixa Definitiva (19/09/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/09/2021

Distribuição

28/09/2021

Valor

R$ 82.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/01/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/07/2024

Distribuição

15/07/2024

Valor

R$ 82.000,00

Autor

CHURRASCARIA SERRANO LTDACNPJ

LUIZ CARLOS RAFAELCPF

Reu

LEONARDO ESTEVES LEAO - MECNPJ

LEONARDO ESTEVES LEAOCPF

Advogados

Autor:

VICENTE MATEUS MELO CARDOSO DA SILVA· OAB PE 30163· CPF 035.***.***-08

Reu:

LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE· OAB PE 786· CPF 893.***.***-53

Reu:

JULIO QUEIROZ MESQUITA· OAB PE 31755· CPF 036.***.***-07

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem (22/01/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

16/11/2023

Distribuição

16/11/2023

Valor

R$ 74.122,05

Autor

IVAM QUIRINO DE LIMACPF

Reu

BE BLUE ENERGY INOVACAO ATACADISTA EIRELICNPJ

CAMILLA AVANCO VEGACPF

LEONARDO ESTEVES LEAO - MECNPJ

LEONARDO ESTEVES LEAOCPF

Outros

GIULIANNE CARVALHO DE MOURA FREITAS SIQUEIRA· OAB PE 27636· CPF 008.***.***-08

Último movimento: Decorrido prazo de IVAM QUIRINO DE LIMA em 23/10/2024 23:59. (25/10/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/11/2017

Distribuição

20/11/2017

Valor

R$ 19.437,52

Autor

INSTITUTO SANTA EMILIA LTDA - EPPCNPJ

Reu

LEONARDO ESTEVES LEAOCPF

Outros

VIVIANE BENEVIDES CRUZ DO NASCIMENTO· OAB PE 30058· CPF 047.***.***-73

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO SANTA EMILIA LTDA - EPP em 04/12/2024 23:59. (05/12/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

29/08/2019

Distribuição

29/08/2019

Valor

R$ 30.000,00

Autor

VALERIA ESTEVES LEAOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCPF

Advogados

Autor:

MARCOS LUIZ RIGONI JUNIOR· OAB SC 8380· CPF 646.***.***-72

Reu:

ADVOGADO DA UNIÃO· OAB RJ 000014

Outros

VANIA KELLY DA SILVA TINOCO· OAB RJ 132781· CPF 075.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Incapacidade Laborativa PermanenteAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

19/08/2022

Distribuição

19/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

VALERIA ESTEVES LEAO

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Último movimento: Baixa Definitiva (18/04/2023)

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