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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

FixaçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

30/07/2024

Valor

R$ 5.083,20

Autor

KAREN LOPES DOS SANTOSCPF

Reu

JOAO VITOR DOMINGOS DOS SANTOS

Advogados

Autor:

BRUNO ESTEVES SOUZA· OAB BA 81504· CPF 043.***.***-46

Autor:

ITALO CHAVES LACERDA· OAB BA 40422· CPF 037.***.***-11

Autor:

MATHEUS SOUZA DOS SANTOS· OAB BA 63932· CPF 046.***.***-52

Autor:

NATALIA SANTOS BACELAR· OAB BA 37334· CPF 837.***.***-91

Autor:

BEATRIZ RODRIGUES JARDIM· OAB BA 51548

Reu:

ADRIANA OLIVEIRA DE ALMEIDA AZEVEDO· OAB BA 31682· CPF 749.***.***-04

Último movimento: Conclusos para julgamento (23/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Registro de Óbito após prazo legalRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

09/08/2024

Distribuição

09/08/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

LORIETE MARIA DE JESUSCPF

Outros

BRUNO ESTEVES SOUZA· OAB BA 81504· CPF 043.***.***-46

Último movimento: Conclusos para despacho (09/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/06/2024

Distribuição

10/06/2024

Valor

R$ 1.320,00

Autor

ELIANE FERREIRA DOS SANTOSCPF

HERCULLES SANTOS DE SOUZACPF

Reu

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO VALE DO MUCURI LTDA - SICOOB CREDIVALECNPJ

COOPERATIVA DE CREDITO SICOOB COSTA DO DESCOBRIMENTO LTDA.CPF

Advogados

Autor:

BRUNO ESTEVES SOUZA· OAB BA 81504· CPF 043.***.***-46

Autor:

ITALO CHAVES LACERDA· OAB BA 40422· CPF 037.***.***-11

Último movimento: Expedição de Ofício. (28/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Administração de herançaAlvará Judicial - Lei 6858/80

Ajuizamento

10/06/2024

Distribuição

10/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUNO ESTEVES SOUZA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO BRUNO ESTEVES SOUZA

ELIANE FERREIRA DOS SANTOS

H. S. D. S.

ITALO CHAVES LACERDA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ITALO CHAVES LACERDA

Reu

COOPERATIVA DE CREDITO SICOOB COSTA DO DESCOBRIMENTO LTDA.

Advogados

Autor:

ITALO CHAVES LACERDA· OAB BA 40422· CPF 037.***.***-11

Autor:

BRUNO ESTEVES SOUZA· OAB BA 81504· CPF 043.***.***-46

Reu:

ITALO CHAVES LACERDA· OAB BA 40422· CPF 037.***.***-11

Reu:

BRUNO ESTEVES SOUZA· OAB BA 81504· CPF 043.***.***-46

Último movimento: Expedição de documento (Ofício) (28/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

03/05/2024

Distribuição

04/05/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

VALDITE DE SOUZACPF

Reu

UNIMED EXTREMO SUL COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Advogados

Autor:

IGOR SAULO FERREIRA ROCHA ASSUNCAO· OAB BA 22709· CPF 002.***.***-08

Autor:

BRUNO ESTEVES SOUZA· OAB BA 81504· CPF 043.***.***-46

Reu:

MARIA APARECIDA RODRIGUES MORAIS· OAB BA 8663· CPF 540.***.***-91

Reu:

ALI ABUTRABE NETO· OAB BA 8594· CPF 291.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de ALI ABUTRABE NETO em 25/11/2024 23:59. (04/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/06/2024

Distribuição

06/06/2024

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de BRUNO ESTEVES SOUZA em 19/07/2024 23:59. (20/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Administração de herançaAlvará Judicial - Lei 6858/80

Ajuizamento

06/06/2024

Distribuição

06/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DE OLIVEIRA GARCIA

Advogados

Autor:

BRUNO ESTEVES SOUZA· OAB BA 81504· CPF 043.***.***-46

Autor:

ITALO CHAVES LACERDA· OAB BA 40422· CPF 037.***.***-11

Último movimento: Decurso de Prazo (20/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Registro de nascimento após prazo legalRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

11/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DERNIVAL EVANGELISTA SANTOS

Advogados

Autor:

ITALO CHAVES LACERDA· OAB BA 40422· CPF 037.***.***-11

Autor:

BRUNO ESTEVES SOUZA· OAB BA 81504· CPF 043.***.***-46

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (14/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo qualificadoRouboCrimes Militares+3

Ajuizamento

20/10/2022

Distribuição

20/10/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Certidão (17/06/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo qualificadoRouboCrimes Militares+3

Ajuizamento

10/05/2023

Distribuição

15/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ERICLES BRUNO DA SILVA SANTOSCPF

VITOR HUGO RODRIGUES DOS SANTOSCPF

GUSTAVO HENRIQUE DE OLIVEIRA RODRIGUESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO SILVA· OAB MT 18408· CPF 216.***.***-49

Autor:

DEJALMA FERREIRA DOS SANTOS· OAB MT 12062· CPF 593.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (17/10/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo qualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

10/05/2023

Distribuição

10/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ERICLES BRUNO DA SILVA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO SILVA· OAB MT 18408· CPF 216.***.***-49

Autor:

DEJALMA FERREIRA DOS SANTOS· OAB MT 12062· CPF 593.***.***-49

Reu:

FRANCISCO SILVA· OAB MT 18408· CPF 216.***.***-49

Reu:

DEJALMA FERREIRA DOS SANTOS· OAB MT 12062· CPF 593.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE RONDONÓPOLIS RUA BARÃO DO RIO BRANCO, Nº 2.299, TELEFONE: (66) 3410-6100, JARDIM GUANABARA, RONDONÓPOLIS - MT - CEP: 78710-100 INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS JUDICIAIS, TAXA JUDICIÁRIA E CONTADORA 05 (CINCO) DIAS PARA RECOLHIMENTO SOB PENA DE PROTESTO Nos termos do Art. 5º, § 3º, do Provimento nº 31/2016-CGJ, INTIMO a PARTE REQUERIDA para, no prazo de 05 (cinco) dias, efetuar o recolhimento... (10/05/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo qualificadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

20/10/2022

Distribuição

20/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ERICLES BRUNO DA SILVA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO SILVA· OAB MT 18408· CPF 216.***.***-49

Autor:

DEJALMA FERREIRA DOS SANTOS· OAB MT 12062· CPF 593.***.***-49

Reu:

FRANCISCO SILVA· OAB MT 18408· CPF 216.***.***-49

Reu:

DEJALMA FERREIRA DOS SANTOS· OAB MT 12062· CPF 593.***.***-49

Último movimento: Documento (17/06/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

SubsídiosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/11/2022

Distribuição

03/11/2022

Valor

R$ 7.130,21

Último movimento: Juntada de Certidão (07/02/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

SubsídiosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

17/10/2023

Valor

R$ 7.130,21

Autor

JHONATAN ESTEVES SOUZACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (19/12/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

SubsídiosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

03/11/2022

Distribuição

03/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JHONATAN ESTEVES SOUZACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO LIMA OLIVEIRA· OAB MT 15306· CPF 022.***.***-70

Autor:

WELDER QUEIROZ DOS SANTOS· OAB MT 11711· CPF 006.***.***-57

Autor:

FABIA LORENA SILVA FIGUEIREDO· OAB MT 22037· CPF 033.***.***-82

Autor:

ARLINDO MARQUES DE SOUZA FILHO· OAB MT 28078· CPF 522.***.***-53

Reu:

GUSTAVO LIMA OLIVEIRA· OAB MT 15306· CPF 022.***.***-70

Reu:

WELDER QUEIROZ DOS SANTOS· OAB MT 11711· CPF 006.***.***-57

Reu:

FABIA LORENA SILVA FIGUEIREDO· OAB MT 22037· CPF 033.***.***-82

Reu:

ARLINDO MARQUES DE SOUZA FILHO· OAB MT 28078· CPF 522.***.***-53

Último movimento: Documento (07/02/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

SubsídiosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

17/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JHONATAN ESTEVES SOUZACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO LIMA OLIVEIRA· OAB MT 15306· CPF 022.***.***-70

Autor:

WELDER QUEIROZ DOS SANTOS· OAB MT 11711· CPF 006.***.***-57

Autor:

FABIA LORENA SILVA FIGUEIREDO· OAB MT 22037· CPF 033.***.***-82

Autor:

ARLINDO MARQUES DE SOUZA FILHO· OAB MT 28078· CPF 522.***.***-53

Reu:

GUSTAVO LIMA OLIVEIRA· OAB MT 15306· CPF 022.***.***-70

Reu:

WELDER QUEIROZ DOS SANTOS· OAB MT 11711· CPF 006.***.***-57

Reu:

FABIA LORENA SILVA FIGUEIREDO· OAB MT 22037· CPF 033.***.***-82

Reu:

ARLINDO MARQUES DE SOUZA FILHO· OAB MT 28078· CPF 522.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Alvará - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA DE RONDONÓPOLIS Certidão de expedição de alvará PROCESSO n. 1027122-13.2022.8.11.0003 Conforme determinação judicial e requerimento do Exequente, certifico que (1) o advogado da parte autora possui poderes para receber valores, (2) nesta data expedi o alvará de levantamento abaixo discriminado e (3) o encaminhei para assinatura do(a) magistrado(a) através do siste... (11/11/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/11/2022

Distribuição

18/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

JOSE AUGUSTO SILVA OLIVEIRACPF

Último movimento: Juntada de Petição de diligência (11/12/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

08/07/2022

Distribuição

08/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

LUIZ CARLOS ROSA

LUIZ CARLOS ROSACPF

Advogados

Reu:

RONALDO BEZERRA DOS SANTOS· OAB MT 9521· CPF 020.***.***-56

Reu:

JACQUELINE ALMEIDA DROSGHIC· OAB MT 26959· CPF 044.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (04/05/2026)

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