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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Incapacidade Laborativa ParcialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/12/2025

Distribuição

05/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JULIANO NASCIMENTO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

PRISCILA MATOS PORCHAT· OAB MG 141434· CPF 061.***.***-05

Autor:

GABRIEL ESTEVES DA COSTA· OAB RJ 221478· CPF 154.***.***-99

Autor:

PRISCILA MATOS PORCHAT· OAB RJ 199084

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (24/06/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

11/12/2021

Distribuição

01/08/2023

Valor

R$ 11.723,94

Autor

PEDRO PAULO FERREIRA GONCALVESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL ESTEVES DA COSTA· OAB RJ 221478· CPF 154.***.***-99

Reu:

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA· CPF 073.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (01/08/2023)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Óbito de CônjugeUrbana (Pensão por Morte (Art. 74/9))Pensão por Morte (Art. 74/9)+3

Ajuizamento

27/12/2023

Distribuição

12/02/2025

Valor

R$ 79.200,00

Autor

ANA CRISTINA GOMES DA ROCHA SOUZACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

SARITA MONTEIRO LOPES· OAB RJ 132514· CPF 088.***.***-96

Autor:

GABRIEL ESTEVES DA COSTA· OAB RJ 221478· CPF 154.***.***-99

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· CPF 043.***.***-63

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102 (19/07/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Óbito de CônjugeCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

27/12/2023

Distribuição

27/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA CRISTINA GOMES DA ROCHA SOUZACPF

Advogados

Autor:

GABRIEL ESTEVES DA COSTA· OAB RJ 221478· CPF 154.***.***-99

Autor:

SARITA MONTEIRO LOPES· OAB RJ 132514· CPF 088.***.***-96

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5013311-47.2023.4.02.5117/RJ RELATOR: MARIA CRISTINA RIBEIRO BOTELHO KANTO REQUERENTE: ANA CRISTINA GOMES DA ROCHA SOUZA ADVOGADO(A): GABRIEL ESTEVES DA COSTA (OAB RJ221478) ADVOGADO(A): SARITA MONTEIRO LOPES (OAB RJ132514) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 101 - 15/07/2025 - Juntada de certidão (16/07/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Óbito de CônjugeRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

22/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA CRISTINA GOMES DA ROCHA SOUZACPF

Advogados

Autor:

GABRIEL ESTEVES DA COSTA· OAB RJ 221478· CPF 154.***.***-99

Autor:

SARITA MONTEIRO LOPES· OAB RJ 132514· CPF 088.***.***-96

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

12/06/2025

Distribuição

23/02/2026

Valor

R$ 56.141,44

Autor

BIANCA UBERATA TOSTA BATISTA MACHADOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL ESTEVES DA COSTA· OAB RJ 221478· CPF 154.***.***-99

Reu:

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA· CPF 073.***.***-06

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· CPF 043.***.***-63

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G02 (23/02/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

11/07/2025

Distribuição

11/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL ALVES DE ARAUJO

Advogados

Autor:

GABRIEL ESTEVES DA COSTA· OAB RJ 221478· CPF 154.***.***-99

Último movimento: Baixa Definitiva (13/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

11/02/2026

Distribuição

11/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL ALVES DE ARAUJO

Advogados

Autor:

GABRIEL ESTEVES DA COSTA· OAB RJ 221478· CPF 154.***.***-99

Último movimento: Baixa Definitiva (11/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/03/2016

Distribuição

29/03/2016

Valor

R$ 328.120,52

Autor

DICLEI DE PAULA ROSSICPF

HELIANE APARECIDA ROSSI AMARALCPF

BELINI PAULA ROSSICPF

Reu

JOSE CARLOS ESTEVES DA COSTACPF

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO DA SILVA BARBOSA· OAB MS 18496· CPF 014.***.***-18

Autor:

PLÁCIDO HENRIQUE FERNANDES DE SOUZA· OAB MS 25296· CPF 717.***.***-49

Autor:

CLÉLIO DA SILVA ARAGÃO NETO· OAB SP 485222· CPF 400.***.***-11

Último movimento: Prazo em Curso (13/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Parceria Agrícola e/ou pecuáriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/03/2016

Distribuição

29/03/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

BELINI PAULA ROSSI

DICLEI DE PAULA ROSSICPF

HELIANE APARECIDA ROSSI AMARAL

Reu

JOSé CARLOS ESTEVES DA COSTA

Advogados

Autor:

PLÁCIDO HENRIQUE FERNANDES DE SOUZA· OAB MS 25296· CPF 717.***.***-49

Autor:

CLÉLIO DA SILVA ARAGÃO NETO· OAB SP 485222· CPF 400.***.***-11

Autor:

CARLOS EDUARDO DA SILVA BARBOSA· OAB MS 18496· CPF 014.***.***-18

Reu:

PLÁCIDO HENRIQUE FERNANDES DE SOUZA· OAB MS 25296· CPF 717.***.***-49

Reu:

CLÉLIO DA SILVA ARAGÃO NETO· OAB SP 485222· CPF 400.***.***-11

Reu:

CARLOS EDUARDO DA SILVA BARBOSA· OAB MS 18496· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Ato ordinatório (13/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/03/2019

Distribuição

06/03/2019

Valor

R$ 40.703,92

Último movimento: Conclusos para decisão (07/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

09/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PENIDO BALDOINO DE ALMEIDACPF

Reu

EVERALDO REZENDE RIBEIROCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (01/07/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/04/2023

Distribuição

13/04/2023

Valor

R$ 300.000,00

Autor

ADRIANO ESTEVES DA COSTACPF

JOSE CARLOS ESTEVES DA COSTA JUNIORCPF

PENIDO BALDOINO DE ALMEIDACPF

Reu

EVERALDO REZENDE RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

PAMELA GOMES DUARTE· OAB MT 24621· CPF 035.***.***-98

Autor:

WELVES KONDER ALMEIDA RIBEIRO· OAB TO 4950· CPF 003.***.***-93

Autor:

MARIANE SANTOS· OAB TO 5551· CPF 731.***.***-34

Autor:

MARCOS AURELIO RODRIGUES DOS SANTOS· OAB MT 17066· CPF 729.***.***-91

Reu:

RENATO SILVA VILELA· OAB MT 17368· CPF 733.***.***-53

Reu:

KAIO RONNARO SILVA DIAS· OAB MT 22433· CPF 042.***.***-31

Reu:

RAFAEL JARA BIGIO· OAB MT 20194· CPF 010.***.***-09

Reu:

WILMA ALVES DA SILVA· OAB MT 17383· CPF 056.***.***-17

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (03/07/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoApelação Cível

Ajuizamento

04/04/2023

Distribuição

04/04/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (03/07/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/03/2019

Distribuição

07/03/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (11/07/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Parceria Agrícola e/ou pecuáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/12/2022

Distribuição

11/06/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EVERALDO REZENDE RIBEIROCPF

Reu

PENIDO BALDOINO DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL JARA BIGIO· OAB MT 20194· CPF 010.***.***-09

Autor:

KAIO RONNARO SILVA DIAS· OAB MT 22433· CPF 042.***.***-31

Autor:

WILMA ALVES DA SILVA· OAB MT 17383· CPF 056.***.***-17

Reu:

WELVES KONDER ALMEIDA RIBEIRO· OAB TO 4950· CPF 003.***.***-93

Reu:

EDY WILSON PICCINI· OAB MT 4950· CPF 738.***.***-00

Reu:

MARIANE SANTOS· OAB TO 5551· CPF 731.***.***-34

Reu:

ALEXANDRO TAKISHITA MARTINS DA FONSECA· OAB MT 12203· CPF 941.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/12/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Parceria Agrícola e/ou pecuáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

21/06/2023

Valor

R$ 219.438,32

Autor

JOSE CARLOS ESTEVES DA COSTA JUNIORCPF

Reu

PENIDO BALDOINO DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

PAMELA GOMES DUARTE· OAB MT 24621· CPF 035.***.***-98

Reu:

WELVES KONDER ALMEIDA RIBEIRO· OAB TO 4950· CPF 003.***.***-93

Reu:

MARCOS AURELIO RODRIGUES DOS SANTOS· OAB MT 17066· CPF 729.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/12/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Parceria Agrícola e/ou pecuáriaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

20/06/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (21/12/2023)

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