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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

04/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CLEBER PINHEIRO DA SILVACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Outros

CAROLINA MARCELLI BOGLER· OAB RS 120604· CPF 039.***.***-36

Último movimento: RECEBIMENTO TERMO DE AGRAVO (30/08/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/05/2024

Distribuição

28/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CLEBER PINHEIRO DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 48831521720240830153008 (30/08/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

02/06/2022

Distribuição

02/06/2022

Valor

R$ 250.000,00

Autor

MARIA WALERIA ANTUNES MOLINACPF

Reu

ERAIDES MARQUIT ZANG RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

JAQUELINE VIEIRA BLANCO CANDELÁRIO· OAB MS 23538· CPF 020.***.***-17

Reu:

NILIO DANIÉL BENITES BENITES· OAB MS 27866· CPF 707.***.***-40

Reu:

RENATO FIGUEIREDO MORAES· OAB MS 27030· CPF 045.***.***-48

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/11/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

30/04/2024

Valor

R$ 68.635,08

Autor

VANDERLEI SANCHESCPF

ELIANE LEDESMA DOS SANTOSCPF

AGAPITA GOMEZCPF

JOAO ALBERTO PADILHACPF

Reu

JOAO ALBERTO PADILHACPF

AGAPITA GOMEZCPF

VANDERLEI SANCHESCPF

ELIANE LEDESMA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

NILIO DANIÉL BENITES BENITES· OAB MS 27866· CPF 707.***.***-40

Autor:

MAYLOW THAINAM FLORENCIANO DOMINGUES· OAB MS 29760· CPF 042.***.***-31

Autor:

ALESSANDRA MOREIRA DOS SANTOS· OAB MS 29840

Reu:

ALESSANDRA MOREIRA DOS SANTOS· OAB MS 29840

Reu:

MAYLOW THAINAM FLORENCIANO DOMINGUES· OAB MS 29760· CPF 042.***.***-31

Reu:

NILIO DANIÉL BENITES BENITES· OAB MS 27866· CPF 707.***.***-40

Último movimento: Conclusos para decisão (10/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/05/2024

Distribuição

07/05/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JUSARA FáTIMA DARIZCPF

LUCIANA DARIZCPF

JUSANA MARIA DARIZCPF

Reu

LUCIA DORILDA CASANICPF

Advogados

Autor:

RENAN CARDOSO LARA· OAB MS 27144

Autor:

NILIO DANIÉL BENITES BENITES· OAB MS 27866· CPF 707.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/11/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaArrolamento Sumário

Ajuizamento

07/05/2024

Distribuição

07/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JUSANA MARIA DARIZCPF

JUSARA FáTIMA DARIZCPF

LUCIANA DARIZCPF

Advogados

Autor:

NILIO DANIÉL BENITES BENITES· OAB MS 27866· CPF 707.***.***-40

Autor:

RENAN CARDOSO LARA· OAB MS 27144· CPF 065.***.***-42

Último movimento: Definitivo (05/11/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Fabrico / Fornecimento / Aquisição / Posse ou Transporte de Explosivos ou Gás Tóxico ou AsfixianteCrimes contra a Incolumidade PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

18/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

POLICIA FEDERAL - SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO DPF NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCPF

Reu

JAQUELINE RODRIGUES LEITECPF

Advogados

Reu:

RENAN CARDOSO LARA· OAB MS 27144

Reu:

NILIO DANIÉL BENITES BENITES· OAB MS 27866· CPF 707.***.***-40

Reu:

LEONARDO DARIZ ALMADA· OAB MS 29688· CPF 050.***.***-30

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/05/2021

Distribuição

30/05/2021

Valor

R$ 6.237,65

Autor

INSTITUTO RHEMA EDUCAçãO LTDACNPJ

Reu

ALESSANDRA SOARES SANTOS RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

GRASIÉLA MACIAS NOGUEIRA· OAB PR 34051· CPF 021.***.***-77

Reu:

RENAN CARDOSO LARA· OAB MS 27144

Reu:

NILIO DANIÉL BENITES BENITES· OAB MS 27866· CPF 707.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/09/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

09/09/2022

Distribuição

09/09/2022

Valor

R$ 328.892,26

Autor

NELY MARTINS PEIXOTOCPF

Reu

FAUSTINA DA CRUZ PEIXOTOCPF

CLEMENTINO CACERESCPF

ROOSENICE MARTINS PEIXOTO CACERESCPF

RUELY PEIXOTO FUCHS

ROOSEVELT FIGUEIREDO PEIXOTO FILHOCPF

+ 9 outros

Advogados

Autor:

ARIANE MARIA BLUM· OAB MS 26512· CPF 078.***.***-33

Autor:

NILIO DANIÉL BENITES BENITES· OAB MS 27866· CPF 707.***.***-40

Autor:

RENAN CARDOSO LARA· OAB MS 27144

Último movimento: Prazo em Curso (27/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

24/04/2024

Valor

R$ 1.320,00

Autor

KELLY CRISTINA DA ROCHA STRUCKCPF

Reu

FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA - FAPECCNPJ

MUNICIPIO DE PONTA PORACNPJ

Advogados

Autor:

RENAN CARDOSO LARA· OAB MS 27144

Autor:

NILIO DANIÉL BENITES BENITES· OAB MS 27866· CPF 707.***.***-40

Reu:

MORGANA BORDIGNON KREIN· OAB MS 19973· CPF 011.***.***-99

Reu:

LÉA FERRAZ RIBEIRO· OAB MS 27131· CPF 010.***.***-37

Reu:

WÂNIA ALVES GOBBI· OAB MS 5882· CPF 130.***.***-97

Reu:

THIAGO MACHADO GRILO· OAB MS 12212· CPF 012.***.***-55

Reu:

DANIEL CASTRO GOMES DA COSTA· OAB MS 12480· CPF 011.***.***-02

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (24/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

24/04/2026

Distribuição

27/04/2026

Valor

R$ 1.320,00

Autor

MUNICIPIO DE PONTA PORACNPJ

Reu

KELLY CRISTINA DA ROCHA STRUCKCPF

Advogados

Autor:

ADRIANA DA MOTTA AZEVEDO· OAB MS 6023

Reu:

RENAN CARDOSO LARA· OAB MS 27144· CPF 065.***.***-42

Reu:

NILIO DANIÉL BENITES BENITES· OAB MS 27866· CPF 707.***.***-40

Último movimento: Remessa à Imprensa Oficial (19/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

25/02/2019

Distribuição

25/02/2019

Valor

R$ 4.314,40

Último movimento: Expedição em análise para assinatura (11/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

21/07/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FELIX JAVIER ZACARIAS ALMEIDACPF

Reu

CATALINO ALHANDECPF

MIGUELA ACOSTA

JOAO RAMAO ROCHA BARRETOCPF

Advogados

Autor:

HUGO MAILON DUTRA ROJAS· OAB MS 29685· CPF 075.***.***-09

Reu:

RENAN CARDOSO LARA· OAB MS 27144· CPF 065.***.***-42

Reu:

JOAO PAULO MÜLLER· OAB MS 27753· CPF 045.***.***-40

Reu:

NILIO DANIÉL BENITES BENITES· OAB MS 27866· CPF 707.***.***-40

Reu:

CLEITON JACQUES IRALA· OAB MS 26035· CPF 032.***.***-37

Último movimento: Baixa Definitiva (29/09/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

CATALINO ALHANDECPF

MIGUELA ACOSTA

JOAO RAMAO ROCHA BARRETOCPF

Reu

FELIX JAVIER ZACARIAS ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

RENAN CARDOSO LARA· OAB MS 27144· CPF 065.***.***-42

Autor:

JOAO PAULO MÜLLER· OAB MS 27753· CPF 045.***.***-40

Autor:

NILIO DANIÉL BENITES BENITES· OAB MS 27866· CPF 707.***.***-40

Autor:

CLEITON JACQUES IRALA· OAB MS 26035· CPF 032.***.***-37

Reu:

SAMARA MOURAD· OAB MS 5078· CPF 254.***.***-00

Último movimento: Certidão (29/09/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

R$ 26.000,00

Autor

LANARA MOREIRA BARROSCPF

Reu

AZUL LINHAS ÁEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ALEX LUIS MIRANDA DE OLIVEIRA· OAB MS 25770· CPF 050.***.***-05

Autor:

NILIO DANIÉL BENITES BENITES· OAB MS 27866· CPF 707.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/08/2025)

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