Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/02/2019

Distribuição

28/02/2019

Valor

R$ 355.608,12

Autor

ESTILO ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE NATAL

Advogados

Autor:

LUMA PACHECO CUNHA DO NASCIMENTO NEVES· CPF 058.***.***-25

Autor:

MARCELO NAVARRO MESQUITA SARAIVA· OAB RN 12807· CPF 068.***.***-05

Autor:

MATEUS NAVARRO MESQUITA CARRILHO· OAB RN 18594· CPF 107.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/02/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/09/2024

Distribuição

06/09/2024

Valor

R$ 355.608,12

Autor

MUNICIPIO DE NATALCNPJ

Reu

ESTILO ENGENHARIA LTDACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO NATAL

Último movimento: Conclusos para decisão (14/09/2024)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/01/2017

Distribuição

12/01/2017

Valor

R$ 99.081,05

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

LOGICA ENGENHARIA LTDACNPJ

COMPLEXX TECNOLOGIA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

AUGUSTO CESAR DE CARVALHO BARCELOS· OAB MT 11652· CPF 218.***.***-83

Último movimento: Conclusos para decisão (12/02/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

Ajuizamento

12/01/2017

Distribuição

12/01/2017

Valor

Valor nao informado

Reu

COMPLEXX TECNOLOGIA LTDA

Advogados

Reu:

AUGUSTO CESAR DE CARVALHO BARCELOS· OAB MT 11652· CPF 218.***.***-83

Último movimento: Conclusão (para decisão) (12/02/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

10/08/2018

Distribuição

10/08/2018

Valor

R$ 97.350,36

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

LOGICA ENGENHARIA LTDACNPJ

ALICE MASSAKO ENDO CUNHACPF

RODRIGO OTAVIO XAVIER BOMFIMCPF

Último movimento: Recebido o Mandado para Cumprimento (01/09/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal