ESTILO VEST LTDA — Resultado da busca jurídica

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauRenovatória de Locação

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/09/2019

Distribuição

04/09/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

LE LIS BLANC DEUX COMERCIO E CONFECCOES DE ROUPAS S.ACNPJ

Reu

RSSC SHOPPING CENTERS S/ACNPJ

Outros

PAULA HAMDAN· OAB RJ 172585

DIOGO BRITO CÂMARA GONÇALVES· OAB RJ 189754· CPF 104.***.***-81

GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA· OAB RJ 061698· CPF 871.***.***-97

LEONARDO LUIZ TAVANO· OAB SP 173965

Último movimento: Conclusão (02/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

08/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LE LIS BLANC DEUX COMERCIO E CONFECCOES DE ROUPAS S.ACNPJ

Reu

RSSC SHOPPING CENTERS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO LUIZ TAVANO· OAB SP 173965· CPF 247.***.***-79

Reu:

DIOGO BRITO CAMARA GONCALVES· CPF 104.***.***-81

Reu:

PAULA HAMDAN· CPF 126.***.***-18

Reu:

GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA· OAB SP 178268· CPF 871.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (26/02/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/08/2023

Distribuição

15/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

VESTE S A ESTILO

RSSC SHOPPING CENTERS S A

Último movimento: Baixa Definitiva (27/02/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

08/04/2022

Distribuição

08/04/2022

Valor

R$ 50.000,00

Autor

VESTE S.A. ESTILOCNPJ

Reu

ESTADO DO AMAPA

CHEFE DA COORDENADORIA DE FISCALIZACAO DA SECRETARIA DA RECEITA ESTADUAL DO ESTADO DO AMAPA

CHEFE DA COORDENADORIA DE ARRECADACAO DA SECRETARIA DA RECEITA ESTADUAL DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

DANILO ANDRADE MAIA· OAB AP 3825

Reu:

THIAGO LIMA ALBUQUERQUE· OAB AP 1676· CPF 879.***.***-00

Último movimento: Certifico que os autos se encontram suspensos até o julgamento pelo Supremo Tribunal Federal do TEMA 1266 (RE n. 1426271/CE). (14/04/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Regularidade FormalMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

08/04/2022

Distribuição

08/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

VESTE S.A. ESTILOCNPJ

Reu

CHEFE DA COORDENADORIA DE FISCALIZACAO DA SECRETARIA DA RECEITA ESTADUAL DO ESTADO DO AMAPA

ESTADO DO AMAPA

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

DANILO ANDRADE MAIA· OAB AP 3825· CPF 224.***.***-68

Reu:

DANILO ANDRADE MAIA· OAB AP 3825· CPF 224.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0015229-70.2022.8.03.0001. APELANTE: VESTE S.A. ESTILO/Advogado(s) do reclamante: DANILO ANDRADE MAIA APELADO: CHEFE DA COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO DA SECRETARIA DA RECEITA ESTADUAL DO ESTADO DO AMAPÁ, ESTADO DO AMAPA, TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAPA/ DECISÃO Considerando o trânsito em julgado do Tema 1266 -STF (RE n. 1426271/CE), informado no ID. 7186250, promova-se o levantamento da suspensão deste feito. Publique-se. Intim... (19/06/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Regularidade FormalApelação Cível

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

27/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

VESTE S.A. ESTILOCNPJ

Reu

CHEFE DA COORDENADORIA DE FISCALIZACAO DA SECRETARIA DA RECEITA ESTADUAL DO ESTADO DO AMAPA

ESTADO DO AMAPA

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

DANILO ANDRADE MAIA· OAB AP 3825· CPF 224.***.***-68

Reu:

DANILO ANDRADE MAIA· OAB AP 3825· CPF 224.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0015229-70.2022.8.03.0001. APELANTE: VESTE S.A. ESTILO/Advogado(s) do reclamante: DANILO ANDRADE MAIA APELADO: CHEFE DA COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO DA SECRETARIA DA RECEITA ESTADUAL DO ESTADO DO AMAPÁ, ESTADO DO AMAPA, TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAPA/ DECISÃO Considerando o trânsito em julgado do Tema 1266 -STF (RE n. 1426271/CE), informado no ID. 7186250, promova-se o levantamento da suspensão deste feito. Publique-se. Intim... (19/06/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/02/2021

Distribuição

15/02/2021

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Clique no link ao lado para acessar o teor da comunicação. (19/05/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

LiminarMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

15/02/2021

Distribuição

15/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

VESTE S.A. ESTILO

Reu

CHEFE DA COORDENADORIA DE ARRECADACAO DA SECRETARIA DA RECEITA ESTADUAL DO AMAPA

CHEFE DA COORDENADORIA DE FISCALIZACAO DA SECRETARIA DA RECEITA ESTADUAL DO AMAPA

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

DANILO ANDRADE MAIA· OAB AP 3825· CPF 224.***.***-68

Reu:

DANILO ANDRADE MAIA· OAB AP 3825· CPF 224.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0005280-56.2021.8.03.0001. APELANTE: VESTE S.A. ESTILO/Advogado(s) do reclamante: DANILO ANDRADE MAIA APELADO: ESTADO DO AMAPA, TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAPA/ DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete da Vice-Presidência Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198) Cuida-se Recurso Especial e Extraordinário interpostos por RES... (01/06/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Regularidade FormalApelação Cível

Ajuizamento

20/08/2021

Distribuição

20/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

VESTE S.A. ESTILO

Reu

CHEFE DA COORDENADORIA DE ARRECADACAO DA SECRETARIA DA RECEITA ESTADUAL DO AMAPA

CHEFE DA COORDENADORIA DE FISCALIZACAO DA SECRETARIA DA RECEITA ESTADUAL DO AMAPA

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

DANILO ANDRADE MAIA· OAB AP 3825· CPF 224.***.***-68

Reu:

DANILO ANDRADE MAIA· OAB AP 3825· CPF 224.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0005280-56.2021.8.03.0001. APELANTE: VESTE S.A. ESTILO/Advogado(s) do reclamante: DANILO ANDRADE MAIA APELADO: ESTADO DO AMAPA, TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAPA/ DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete da Vice-Presidência Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198) Cuida-se Recurso Especial e Extraordinário interpostos por RES... (01/06/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/08/2022

Distribuição

21/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

RESTOQUE COMERCIO E CONFECCOES DE ROUPAS S/ACPF

VESTE S.A. ESTILOCNPJ

VESTE S.A. ESTILO

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

VANESSA NASR· OAB SP 173676· CPF 273.***.***-80

Autor:

SILVIO LUIS DE CAMARGO SAIKI· OAB SP 120142

Autor:

BRUNA TOIGO VAZ· OAB SP 288927· CPF 337.***.***-52

Reu:

MARIA HELENA PEREGRINO DE CARVALHO· OAB BA 9807· CPF 396.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de VESTE S.A. ESTILO em 10/06/2024 23:59. (24/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Levantamento de ValorCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

21/08/2022

Distribuição

15/02/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

VESTE S.A. ESTILOCNPJ

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

VANESSA NASR· OAB SP 173676· CPF 273.***.***-80

Autor:

SILVIO LUIS DE CAMARGO SAIKI· OAB SP 120142· CPF 118.***.***-60

Autor:

BRUNA TOIGO VAZ· OAB SP 288927· CPF 337.***.***-52

Autor:

MARIA HELENA PEREGRINO DE CARVALHO· OAB BA 9807· CPF 396.***.***-49

Reu:

VANESSA NASR· OAB SP 173676· CPF 273.***.***-80

Reu:

SILVIO LUIS DE CAMARGO SAIKI· OAB SP 120142· CPF 118.***.***-60

Reu:

BRUNA TOIGO VAZ· OAB SP 288927· CPF 337.***.***-52

Reu:

MARIA HELENA PEREGRINO DE CARVALHO· OAB BA 9807· CPF 396.***.***-49

Último movimento: Decurso de Prazo (24/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cartão de CréditoCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/11/2016

Distribuição

07/11/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

LEONARDO LUIZ TAVANOCPF

VESTE S.A. ESTILO

Reu

DAYANY SILVA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

LEONARDO LUIZ TAVANO· OAB SP 173965· CPF 247.***.***-79

Reu:

LEONARDO LUIZ TAVANO· OAB SP 173965· CPF 247.***.***-79

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: EXEQUENTE: VESTE S.A. ESTILO Requerido: EXECUTADO: DAYANY SILVA DOS SANTOS DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - 3º Cartório Integrado de Consumo 14ª VARA DE RELAÇÃO DE CONSUMO Rua do Tingui, S/N, Campo da Pólvora, 3º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Fone: 3320-6787, Salvador/BA, Email:[email protected] Processo nº: 0574540-85.2016.8.05.0001 Classe - Assunto: [Contratos de Consumo] Intime-se a parte inter... (01/06/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/08/2023

Distribuição

04/08/2023

Valor

R$ 19.289,57

Autor

RESTOQUE COMERCIO E CONFECCOES DE ROUPAS S/ACNPJ

Reu

ANA SCHERLY GONCALVES LIMACPF

Advogados

Autor:

LEONARDO LUIZ TAVANO· OAB SP 173965· CPF 247.***.***-79

Último movimento: Expedição de Carta Postal - Citação. (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMonitória

Nota de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/01/2020

Distribuição

13/01/2020

Valor

R$ 56.190,01

Autor

RESTOQUE COMERCIO E CONFECCOES DE ROUPAS S/ACNPJ

Reu

JSPV COMERCIO VAREJISTA DE VESTUARIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO LUIZ TAVANO· OAB SP 173965· CPF 247.***.***-79

Último movimento: Conclusos para despacho (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

29/03/2017

Distribuição

29/12/2025

Valor

R$ 76.871,62

Autor

RESTOQUE COMERCIO E CONFECCOES DE ROUPAS S/ACNPJ

RESTOQUE COMERCIO E CONFECCOES DE ROUPAS S/A

Reu

LMM COMERCIO DE ROUPAS LTDACNPJ

LMM COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME

Advogados

Autor:

LEONARDO LUIZ TAVANO· OAB SP 173965· CPF 247.***.***-79

Autor:

KAREN CRISTINA CRUZ ALVES· CPF 215.***.***-51

Autor:

LUANA ORECCHIO SILVA OLIVEIRA· OAB ES 25160· CPF 126.***.***-52

Autor:

RODRIGO MORAIS ADDUM· OAB ES 16372· CPF 098.***.***-62

Último movimento: Juntada de Certidão (13/03/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

07/04/2022

Distribuição

07/04/2022

Valor

R$ 50.000,00

Autor

RESTOQUE COMERCIO E CONFECCOES DE ROUPAS S/ACNPJ

Reu

GERENTE FISCAL DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Advogados

Autor:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB ES 17664· CPF 732.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: RESTOQUE COMERCIO E CONFECCOES DE ROUPAS S/A APELADO: GERENTE FISCAL DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, ESTADO DO ESPIRITO SANTO REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Advogado do(a) APELANTE: JULIO CESAR GOULART LANES - ES17664-A DESPACHO Cuidam os autos de recurso de agravo interno interposto por RESTOQUE COMÉRCIO E CONFECÇÕES DE ROUPAS S/A E OUTRAS, no qual pretende a modificação da dec... (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

17/10/2022

Distribuição

02/10/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

RESTOQUE COMERCIO E CONFECCOES DE ROUPAS S/ACNPJ

Reu

GERENTE FISCAL DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB ES 17664· CPF 732.***.***-49

Último movimento: Publicado Intimação eletrônica em 11/05/2026. (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

01/08/2017

Distribuição

30/12/2025

Valor

R$ 88.375,29

Autor

RESTOQUE COMERCIO E CONFECCOES DE ROUPAS S/ACNPJ

Reu

MO VIX COMERCIO DE CONFECCOES LTDA ME GRUPO MOVV

Advogados

Autor:

LEONARDO LUIZ TAVANO· OAB SP 173965· CPF 247.***.***-79

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2026 (24/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal