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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/08/2021

Distribuição

24/08/2021

Valor

R$ 803.385,96

Autor

XP ALLOCATION ASSET MANAGEMENT LTDACNPJ

BANCO XP S.ACPF

BANCO XP S.ACNPJ

XP VISTA ASSET MANAGEMENT LTDA.CNPJ

XP PE GESTAO DE RECURSOS LTDACNPJ

+ 3 outros

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE INSTITUICOES FINANCEIRAS EM SAO PAULO - DEINF

DELEGADO DA DELEGACIA DE INSTITUICOES FINANCEIRAS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO PAULO (DEINF/SPO)

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO PAULO - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA - DERAT,

DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO (DERAT/SPO)

Advogados

Autor:

MAURICIO PEREIRA FARO· OAB RJ 112417· CPF 201.***.***-88

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (20/04/2022)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/04/2022

Distribuição

20/04/2022

Valor

R$ 803.385,96

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

DELEGADO DA DELEGACIA DE INSTITUICOES FINANCEIRAS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO PAULO (DEINF/SPO)

DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO (DERAT/SPO)

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE INSTITUICOES FINANCEIRAS EM SAO PAULO - DEINF

. DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO PAULO - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA - DERAT,

Reu

XP ALLOCATION ASSET MANAGEMENT LTDACNPJ

BANCO XP S.ACPF

XP PE GESTAO DE RECURSOS LTDACNPJ

XP EVENTOS LTDA.CNPJ

BANCO XP S.ACNPJ

+ 3 outros

Advogados

Reu:

MAURICIO PEREIRA FARO· OAB RJ 112417· CPF 201.***.***-88

Último movimento: Autos Suspensos ou Sobrestados (14/05/2024)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosApelação Cível

Ajuizamento

20/04/2022

Distribuição

20/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SPITI ANALISE LTDA

Reu

BANCO XP S.A

Advogados

Autor:

MAURICIO PEREIRA FARO· OAB RJ 112417· CPF 201.***.***-88

Reu:

MAURICIO PEREIRA FARO· OAB RJ 112417· CPF 201.***.***-88

Último movimento: Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (14/05/2024)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

24/08/2021

Distribuição

24/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

SPITI ANALISE LTDA

Reu

BANCO XP S.A

Advogados

Autor:

MAURICIO PEREIRA FARO· OAB RJ 112417· CPF 201.***.***-88

Reu:

MAURICIO PEREIRA FARO· OAB RJ 112417· CPF 201.***.***-88

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: . DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - DERAT,, DELEGADO DA DELEGACIA DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO (DEINF/SPO), UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: SPITI ANALISE LTDA, XP ADVISORY GESTAO DE RECURSOS LTDA., XP EVENTOS LTDA., XP PE GESTAO DE RECURSOS LTDA, XP VISTA ASSET MANAGEMENT LTDA., BANCO XP S.A, BAN... (27/03/2024)

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—

TJPR- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/10/2021

Distribuição

21/10/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

IBERO PARTICIPACOES LTDACNPJ

NOVODISC MIDIA DIGITAL LTDACNPJ

Reu

MARCIO DE VASCONCELOS MARTINS - AGENTE DELEGADO DO 4 REGISTRO DE IMOVEIS DE CURITIBA

Outros

MAURICIO BARROSO GUEDES· OAB PR 42704· CPF 044.***.***-00

SERGIO PEREIRA CAVALHEIRO· OAB SP 180889

MAURO FONSECA DE MACEDO· OAB PR 19777· CPF 815.***.***-91

Último movimento: JUNTADA DE CIÊNCIA (21/07/2022)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

01/06/2009

Distribuição

01/06/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

NOVODISC MIDIA DIGITAL LTDA.CNPJ

Reu

ESTRELA DALVA DE ITABORAI COMERCIO E REPRESENTACOES LTDACNPJ

MARILENE CORDEIRO DE LIMACPF

OTINIEL ALVES PESSOACPF

Outros

JOSÉ MOREIRA MARQUES· OAB RJ 49372· CPF 245.***.***-04

PEDRO VICTOR DE FARIAS SEIXAS· OAB RJ 182692· CPF 133.***.***-20

SERGIO PEREIRA CAVALHEIRO· OAB SP 180889· CPF 272.***.***-07

Último movimento: Juntada de petição (16/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AnulaçãoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

27/02/2019

Distribuição

30/08/2024

Valor

R$ 76.000,00

Autor

FONOBRAS DISTRIBUIDORA FONOGRAFICA BRASILEIRA LTDA.CNPJ

Reu

NOVODISC MIDIA DIGITAL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

IGOR BANDEIRA DE MELLO DOURADO LOPES· OAB RJ 162344· CPF 057.***.***-90

Autor:

GEORGE EDUARDO RIPPER VIANNA· OAB RJ 28105· CPF 532.***.***-72

Autor:

GEORGIANA RIPPER VIANNA· OAB RJ 183018· CPF 110.***.***-75

Reu:

SERGIO PEREIRA CAVALHEIRO· OAB SP 180889· CPF 272.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO fls. 1708. EXTINTA A EXECUÇÃO. MANDADO DE PAGAMENTO JA EXPEDIDO. NADA MAIS A PROVER./r/r/n/nEPEÇA-SE OFICIO DE BAIXA E REMET AO ARQUIVO DEFINITIVO/. (27/01/2025)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/01/2021

Distribuição

13/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

NOVODISC MIDIA DIGITAL LTDA

Reu

FONOBRAS DISTRIBUIDORA FONOGRAFICA BRASILEIRA LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (29/09/2023)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

13/12/2019

Distribuição

13/12/2019

Valor

R$ 998,00

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO - DERAT

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA - DERAT,

Reu

NOVODISC MIDIA DIGITAL LTDA.CNPJ

Advogados

Reu:

SERGIO PEREIRA CAVALHEIRO· OAB SP 180889· CPF 272.***.***-07

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (21/06/2022)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/05/2022

Distribuição

20/05/2022

Valor

R$ 1.650.770,51

Autor

NOVODISC MIDIA DIGITAL LTDA.CNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO)

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Advogados

Autor:

SERGIO PEREIRA CAVALHEIRO· OAB SP 180889· CPF 272.***.***-07

Último movimento: Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP em 16/11/2022 23:59. (17/11/2022)

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