Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

08/02/2021

Distribuição

08/02/2021

Valor

R$ 40.000,00

Autor

L S DANTASCNPJ

Reu

BAL VARIEDADES E ESTILOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LARISSA ROCHA DE MELO· OAB RN 6920· CPF 045.***.***-54

Autor:

ARSENIO CELESTINO PIMENTEL NETO· OAB RN 4956· CPF 021.***.***-60

Reu:

MANOEL TEIXEIRA JUNIOR· OAB RN 10717· CPF 007.***.***-70

Último movimento: Juntada de certidão (19/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

21/07/2023

Distribuição

21/07/2023

Valor

R$ 40.000,00

Autor

BAL VARIEDADES E ESTILOS LTDACNPJ

Reu

L S DANTASCNPJ

Advogados

Autor:

MANOEL TEIXEIRA JUNIOR· OAB RN 10717· CPF 007.***.***-70

Reu:

LARISSA ROCHA DE MELO· OAB RN 6920· CPF 045.***.***-54

Último movimento: Conclusos para decisão (04/03/2024)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

06/02/2023

Distribuição

06/02/2023

Valor

R$ 29.846,53

Autor

MUNICIPIO DE MACAPA

Reu

ESTILO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPA

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (31/10/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal