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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

08/12/1995

Distribuição

08/12/1995

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

EUGENILDO ALMEIDA NUNESCPF

ESTIVEL ESTIVAS E CEREAIS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

LUAN AUGUSTO VALETE· OAB BA 45685· CPF 035.***.***-58

Reu:

HARRISON FERREIRA LEITE· OAB BA 17719· CPF 989.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Estivel Estivas E Cereais Ltda Executado: Espólio De Eugenildo Almeida Nunes Registrado(a) Civilmente Como Eugenildo Almeida Nunes Advogado: Luan Augusto Valete (OAB:BA45685) Exequente: Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA SENTENÇA Processo nº: 00 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA SENTENÇA 00011... (03/10/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

17/06/2009

Distribuição

08/09/2020

Valor

R$ 38.527,80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/04/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Pagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

19/07/2023

Distribuição

22/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO RCI BRASIL S/ACNPJ

Reu

JAIR ESTIVALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (20/11/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Pagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

21/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO RCI BRASILCNPJ

Reu

JAIR ESTIVALCPF

Advogados

Autor:

ALBADILO SILVA CARVALHO· OAB MS 19985· CPF 029.***.***-92

Autor:

GLAUCIO JOSAFAT BORDUN

Reu:

JADER EVARISTO TONELLI PEIXER· OAB MS 8586· CPF 789.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/12/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Pagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

04/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO RCI BRASILCNPJ

Reu

JAIR ESTIVALCPF

Advogados

Autor:

ALBADILO SILVA CARVALHO· OAB MS 19985· CPF 029.***.***-92

Autor:

GLAUCIO JOSAFAT BORDUN

Reu:

JADER EVARISTO TONELLI PEIXER· OAB MS 8586· CPF 789.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (03/07/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Pagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

01/03/2023

Distribuição

06/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO RCI BRASILCNPJ

Reu

JAIR ESTIVALCPF

Advogados

Autor:

ALBADILO SILVA CARVALHO· OAB MS 19985· CPF 029.***.***-92

Autor:

GLAUCIO JOSAFAT BORDUN

Reu:

JADER EVARISTO TONELLI PEIXER· OAB MS 8586· CPF 789.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/12/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

18/11/2022

Distribuição

14/12/2022

Valor

R$ 38.527,80

Autor

COMPANHIA DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO RCI BRASILCNPJ

Reu

JAIR ESTIVALCPF

Advogados

Autor:

ALBADILO SILVA CARVALHO· OAB MS 19985· CPF 029.***.***-92

Autor:

GLAUCIO JOSAFAT BORDUN

Reu:

JADER EVARISTO TONELLI PEIXER· OAB MS 8586· CPF 789.***.***-15

Último movimento: Ato ordinatório praticado (04/12/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

31/10/2013

Distribuição

04/11/2013

Valor

R$ 38.527,80

Autor

JAIR ESTIVALCPF

Reu

CIA DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO RENAULT DO BRASIL

Advogados

Autor:

JADER EVARISTO TONELLI PEIXER· OAB MS 8586

Reu:

SIGISFREDO HOEPERS· OAB SC 7478· CPF 522.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/02/2014)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/01/2009

Distribuição

09/05/2012

Valor

R$ 19.107,40

Autor

JAIR ESTIVALCPF

JAIME ESTIVALCPF

JAMIR ESTIVALCPF

LUCIENE ESTIVAL DIASCPF

ROSEMEIRE ESTIVALCPF

+ 2 outros

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

VOLNEI LEANDRO KOTTWITZ· OAB MS 12769

Autor:

CLAUDIR JOSÉ SCHWARTZ· OAB MS 12768· CPF 554.***.***-53

Reu:

NEI CALDERON· OAB MS 15115

Reu:

MARCELO OLIVEIRA ROCHA· OAB MS 15113

Outros

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB MS 14924· CPF 256.***.***-05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/06/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/01/2023

Distribuição

02/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

MARIA HELEONITA ESTIVALCPF

JAIR ESTIVALCPF

JAIME ESTIVALCPF

JAMIR ESTIVALCPF

ROSEMEIRE ESTIVALCPF

+ 2 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (10/03/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/11/2022

Distribuição

01/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

JAIME ESTIVALCPF

JAIR ESTIVALCPF

JAMIR ESTIVALCPF

ROSEMEIRE ESTIVALCPF

SCHIRLEY ESTIVALCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

NEI CALDERON· OAB BA 1059· CPF 040.***.***-52

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MS 13043· CPF 668.***.***-06

Reu:

VOLNEI LEANDRO KOTTWITZ· OAB MS 12769

Reu:

CLAUDIR JOSÉ SCHWARTZ· OAB MS 12768· CPF 554.***.***-53

Último movimento: Ato ordinatório praticado (17/01/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/10/2022

Distribuição

20/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

JAIME ESTIVALCPF

JAIR ESTIVALCPF

JAMIR ESTIVALCPF

LUCIENE ESTIVAL DIASCPF

ROSEMEIRE ESTIVALCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

NEI CALDERON· OAB BA 1059· CPF 040.***.***-52

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MS 13043· CPF 668.***.***-06

Reu:

VOLNEI LEANDRO KOTTWITZ· OAB MS 12769

Reu:

CLAUDIR JOSÉ SCHWARTZ· OAB MS 12768· CPF 554.***.***-53

Último movimento: Ato ordinatório praticado (17/01/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/07/2022

Distribuição

06/07/2022

Valor

R$ 3.000,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

JAIME ESTIVALCPF

JAIR ESTIVALCPF

JAMIR ESTIVALCPF

LUCIENE ESTIVAL DIASCPF

ROSEMEIRE ESTIVALCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

NEI CALDERON· OAB BA 1059· CPF 040.***.***-52

Autor:

MARCELO OLIVEIRA ROCHA· OAB MS 15113

Reu:

VOLNEI LEANDRO KOTTWITZ· OAB MS 12769

Reu:

CLAUDIR JOSÉ SCHWARTZ· OAB MS 12768· CPF 554.***.***-53

Último movimento: Ato ordinatório praticado (04/04/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

08/03/2022

Distribuição

07/10/2024

Valor

R$ 65.130,20

Autor

JAIR ESTIVALCPF

Reu

LAURO CHAVES DE ARAúJOCPF

Advogados

Autor:

THALLYSON MARTINS PEREIRA· OAB MS 20621· CPF 004.***.***-03

Reu:

ODILON DANIEL MENDES· OAB MS 12681· CPF 899.***.***-87

Último movimento: Publicado ato_publicado em 23/04/2026. (23/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

08/03/2022

Distribuição

08/03/2022

Valor

R$ 65.130,20

Autor

JAIR ESTIVALCPF

Reu

LAURO CHAVES DE ARAúJOCPF

Advogados

Autor:

THALLYSON MARTINS PEREIRA· OAB MS 20621· CPF 004.***.***-03

Reu:

ODILON DANIEL MENDES· OAB MS 12681

Último movimento: Recebidos os autos (07/10/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/03/2022

Distribuição

08/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JAIR ESTIVALCPF

Reu

LAURO CHAVES DE ARAúJOCPF

Advogados

Autor:

THALLYSON MARTINS PEREIRA· OAB MS 20621· CPF 004.***.***-03

Autor:

ODILON DANIEL MENDES· OAB MS 12681· CPF 899.***.***-87

Reu:

THALLYSON MARTINS PEREIRA· OAB MS 20621· CPF 004.***.***-03

Reu:

ODILON DANIEL MENDES· OAB MS 12681· CPF 899.***.***-87

Último movimento: de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a)) (13/10/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/11/2020

Distribuição

09/12/2020

Valor

R$ 12.571,08

Último movimento: Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/09/2025. (26/09/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

04/10/2024

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 12.571,08

Autor

JMG VEICULOS EIRELI-MECNPJ

Reu

JAIR ESTIVALCPF

Advogados

Autor:

NILSON EDUARDO DO NASCIMENTO· OAB RJ 174070· CPF 117.***.***-92

Autor:

VANESKA VELASCO SILVEIRA· OAB MS 21686· CPF 041.***.***-98

Reu:

DIEGO CARVALHO JORGE· OAB MS 11746· CPF 947.***.***-15

Último movimento: Certidão (01/09/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Prescrição e DecadênciaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LAURO CHAVES DE ARAúJOCPF

Reu

JAIR ESTIVALCPF

Advogados

Autor:

THALLYSON MARTINS PEREIRA· OAB MS 20621· CPF 004.***.***-03

Autor:

ODILON DANIEL MENDES· OAB MS 12681· CPF 899.***.***-87

Reu:

THALLYSON MARTINS PEREIRA· OAB MS 20621· CPF 004.***.***-03

Reu:

ODILON DANIEL MENDES· OAB MS 12681· CPF 899.***.***-87

Último movimento: Definitivo (10/04/2025)

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