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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/09/2017

Distribuição

10/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

O MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

CLODOARTE ANDRADE DE SOUZA

Advogados

Autor:

ESTELINA ROCHA· CPF 563.***.***-68

Reu:

KAISSA PRISCILA NASCIMENTO SOUZA· OAB BA 49456· CPF 847.***.***-87

Reu:

ROGERIO OLIVEIRA ANDRADE· OAB BA 14869· CPF 441.***.***-49

Reu:

ROGÉRIO OLIVEIRA ANDRADE JÚNIOR· OAB BA 42434· CPF 032.***.***-82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Reu: Clodoarte Andrade De Souza Advogado: Rogerio Oliveira Andrade (OAB:BA14869) Advogado: Rogerio Oliveira Andrade Junior (OAB:BA42434) Terceiro Interessado: Eligangela Jesus Dos Santos Terceiro Interessado: Naiara Dos Santos Palma Terceiro Interessado: Francine Almeida Santos Reis Terceiro Interessado: Manoel Rosário Bomfim Terceiro Interessado: Tatiane Rosário Da Silva Terceiro Interessado: Ideljane Barbosa Reis Da Silva Terceiro Interessa... (30/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de Abuso de Autoridade (Lei 4.898/1965)Crimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/01/2026

Distribuição

14/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

CLODOARTE ANDRADE DE SOUZA

Advogados

Autor:

ESTELINA ROCHA· CPF 563.***.***-68

Reu:

KAISSA PRISCILA NASCIMENTO SOUZA· OAB BA 49456· CPF 847.***.***-87

Reu:

ROGERIO OLIVEIRA ANDRADE· OAB BA 14869· CPF 441.***.***-49

Reu:

ROGÉRIO OLIVEIRA ANDRADE JÚNIOR· OAB BA 42434· CPF 032.***.***-82

Reu:

JAILSON ROCHA SIQUEIRA· OAB BA 19497· CPF 230.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de esclarecimentos de fato (12/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

30/05/2019

Distribuição

30/05/2019

Valor

R$ 3.106,33

Autor

MUNICIPIO DE VARZEA PAULISTACNPJ

Reu

ELIZABETE SANTANA NERIS SILVACPF

APARECIDO CAMPOS DA SILVA

Advogados

Reu:

ESTELINA ROCHA· OAB SP 86326· CPF 563.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (05/06/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/10/2021

Distribuição

14/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

CINIRA FERREIRA LEONARDOCPF

ARMANDO LEONARDOCPF

Reu

ESTELINA ROCHACPF

Outros

FRANCISCO DJALMA MAIA JÚNIOR· OAB SP 197377· CPF 259.***.***-11

ESTELINA ROCHA· OAB SP 86326· CPF 563.***.***-68

Último movimento: Arquivado Provisoramente (09/05/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Irregularidade no atendimentoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

27/04/2023

Valor

R$ 72.000,00

Autor

JOSE RODRIGUES DE OLIVEIRA FILHOCPF

Reu

GAZIT MALLS FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIOCNPJ

ASSOCIACAO DO MORUMBI TOWNCNPJ

AX CAMBIO E TURISMO BR LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ESTELINA ROCHA· OAB SP 86326· CPF 563.***.***-68

Reu:

JOÃO CARLOS RIBEIRO AREOSA· OAB SP 323492· CPF 102.***.***-06

Reu:

RAPHAEL RANGEL PEREIRA· OAB SP 445541· CPF 451.***.***-75

Último movimento: Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (30/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

21/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FELIPE MARLON DORNELES DA SILVACPF

Reu

ROBERTO CARLOS TESTA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

FERNANDO RIBEIRO JUNIOR· OAB SP 166868· CPF 146.***.***-73

Autor:

ESTELINA ROCHA· OAB SP 86326· CPF 563.***.***-68

Reu:

FERNANDO RIBEIRO JUNIOR· OAB SP 166868· CPF 146.***.***-73

Reu:

ESTELINA ROCHA· OAB SP 86326· CPF 563.***.***-68

Último movimento: Publicação (18/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

21/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FELIPE MARLON DORNELES DA SILVACPF

Reu

ROBERTO CARLOS TESTA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

FERNANDO RIBEIRO JUNIOR· OAB SP 166868· CPF 146.***.***-73

Autor:

ESTELINA ROCHA· OAB SP 86326· CPF 563.***.***-68

Reu:

FERNANDO RIBEIRO JUNIOR· OAB SP 166868· CPF 146.***.***-73

Reu:

ESTELINA ROCHA· OAB SP 86326· CPF 563.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1001482-68.2024.8.26.0278 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Felipe Marlon Dorneles da Silva - Roberto Carlos Testa da Silva - Dada a decisão, nada mais havendo, ao arquivo. - ADV: FERNANDO RIBEIRO JUNIOR (OAB 166868/SP), ESTELINA ROCHA (OAB 86326/SP) (18/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 10.992,60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

AssociaçãoPessoas JurídicasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

29/05/2025

Valor

R$ 10.992,60

Autor

ESTELINA DA SILVA ROCHACPF

Reu

UNASPUBCNPJ

Advogados

Autor:

ALYSSON MOREIRA MACEDO· OAB SP 495119· CPF 440.***.***-03

Reu:

ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS· OAB DF 22748· CPF 009.***.***-36

Reu:

CLAUDIA REBECCA SILVA CALIXTO· OAB DF 79044· CPF 045.***.***-18

Último movimento: Expedição de Certidão. (08/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/AnatocismoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

02/05/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 10.164,10

Autor

ESTELINA DA SILVA ROCHACPF

Reu

BANCO AGIBANK S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ALYSSON MOREIRA MACEDO· OAB SP 495119· CPF 440.***.***-03

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Publicado no DJ Eletrônico - no dia 28/04/2026 - Refer. aos Eventos: 108, 109 (28/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/11/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 10.164,10

Autor

ESTELINA DA SILVA ROCHACPF

Reu

BANCO AGIBANK S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ALYSSON MOREIRA MACEDO· OAB SP 495119· CPF 440.***.***-03

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Expedição de Certidão. (28/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/AnatocismoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

02/05/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 10.164,10

Autor

ESTELINA DA SILVA ROCHACPF

Reu

BANCO AGIBANK S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ALYSSON MOREIRA MACEDO· OAB SP 495119· CPF 440.***.***-03

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Reu:

DENNER BARROS MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (31/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

05/05/2025

Valor

R$ 10.881,96

Autor

ESTELINA DA SILVA ROCHACPF

Reu

BANCO BMG S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ALYSSON MOREIRA MACEDO· OAB SP 495119· CPF 440.***.***-03

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (15/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/10/2025

Distribuição

14/10/2025

Valor

R$ 10.881,96

Autor

ESTELINA DA SILVA ROCHACPF

Reu

BANCO BMG S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ALYSSON MOREIRA MACEDO· OAB SP 495119· CPF 440.***.***-03

Reu:

PAULO ANTONIO MULLER· OAB SP 419164· CPF 346.***.***-72

Último movimento: Documento Finalizado (23/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/04/2025

Distribuição

16/04/2025

Valor

R$ 7.724,13

Autor

ESTELINA DA SILVA ROCHACPF

Reu

BANCO AGIBANK S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO PEIXOTO· OAB SP 456578· CPF 552.***.***-68

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (26/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/11/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 7.724,13

Autor

ESTELINA DA SILVA ROCHACPF

Reu

BANCO AGIBANK S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO PEIXOTO· OAB SP 456578· CPF 552.***.***-68

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Expedição de Certidão. (03/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/05/2025

Distribuição

02/05/2025

Valor

R$ 12.739,04

Autor

ESTELINA DA SILVA ROCHACPF

Reu

BANCO AGIBANK S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ALYSSON MOREIRA MACEDO· OAB SP 495119· CPF 440.***.***-03

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/07/2025)

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