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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/05/2020

Distribuição

26/05/2020

Valor

R$ 168.365,41

Autor

CAVO SERVICOS E SANEAMENTO S/ACNPJ

ESTRE AMBIENTAL S/ACNPJ

CP II FUNDO DE INVESTIMENTO DE DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE LIMITADACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAPUCAI-MIRIMCNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL TURIANO MORAES NUNES· OAB BA 20897· CPF 805.***.***-04

Autor:

GABRIEL DA NOBREGA FERNANDES· CPF 089.***.***-40

Reu:

TUANY PEREIRA CUSTODIO· OAB MG 1316· CPF 657.***.***-49

Último movimento: Conclusos para decisão (11/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/08/2022

Distribuição

26/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTRE AMBIENTAL S/ACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAPUCAI-MIRIMCNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL TURIANO MORAES NUNES

Reu:

RONALDO CARVALHO LOPES· OAB MG 85605

Último movimento: Transitado em Julgado (16/03/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/06/2016

Distribuição

23/06/2016

Valor

R$ 0,01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/01/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauRecurso Especial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/02/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HORMIGON ENGENHARIA E CONSULTORIA TECNICA LTDA - EPPCNPJ

Reu

ESTRE AMBIENTAL S/ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (22/11/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/09/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HORMIGON ENGENHARIA E CONSULTORIA TECNICA LTDA - EPPCNPJ

Reu

ESTRE AMBIENTAL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ARTHUR VILLAMIL MARTINS· OAB MG 95475

Reu:

GILSON GARCIA JUNIOR· OAB MG 127860

Último movimento: Juntada de documento (26/11/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

12/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTRE AMBIENTAL S/ACNPJ

Reu

HORMIGON ENGENHARIA E CONSULTORIA TECNICA LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

GILSON GARCIA JUNIOR· OAB MG 127860

Reu:

ARTHUR VILLAMIL MARTINS· OAB MG 95475

Último movimento: Recebidos os autos (12/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

12/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

HORMIGON ENGENHARIA E CONSULTORIA TECNICA LTDA - EPPCNPJ

Reu

ESTRE AMBIENTAL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ARTHUR VILLAMIL MARTINS· OAB MG 95475

Reu:

GILSON GARCIA JUNIOR· OAB MG 127860

Último movimento: Recebidos os autos (12/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/01/2023

Distribuição

23/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTRE AMBIENTAL S/ACNPJ

Reu

HORMIGON ENGENHARIA E CONSULTORIA TECNICA LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

GILSON GARCIA JUNIOR· OAB MG 127860

Reu:

ARTHUR VILLAMIL MARTINS· OAB MG 95475

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (26/11/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/06/2016

Distribuição

23/06/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

HORMIGON ENGENHARIA E CONSULTORIA TECNICA LTDA - EPP

Reu

ESTRE AMBIENTAL S/ACPF

Advogados

Autor:

ARTHUR VILLAMIL MARTINS· OAB MG 95475· CPF 045.***.***-88

Autor:

GILSON GARCIA JUNIOR· OAB SP 111699· CPF 085.***.***-09

Reu:

ARTHUR VILLAMIL MARTINS· OAB MG 95475· CPF 045.***.***-88

Reu:

GILSON GARCIA JUNIOR· OAB SP 111699· CPF 085.***.***-09

Último movimento: Definitivo (22/01/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

InadimplementoRecurso Especial

Ajuizamento

12/09/2023

Distribuição

20/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

HORMIGON ENGENHARIA E CONSULTORIA TECNICA LTDA - EPP

Reu

ESTRE AMBIENTAL S/ACPF

Advogados

Autor:

ARTHUR VILLAMIL MARTINS· OAB MG 95475· CPF 045.***.***-88

Autor:

GILSON GARCIA JUNIOR· OAB SP 111699· CPF 085.***.***-09

Reu:

ARTHUR VILLAMIL MARTINS· OAB MG 95475· CPF 045.***.***-88

Reu:

GILSON GARCIA JUNIOR· OAB SP 111699· CPF 085.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 5090921-49.2016.8.13.0024. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 29ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE DÉBITO DE CUSTAS PROCESSUAIS CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nome: HORMIGON ENGENHARIA E CONSULTORIA TECNICA LTDA - EPP RUA PENAFIEL, 2... (18/12/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

DuplicataAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTRE AMBIENTAL SA

Reu

PLANETA INDUSTRIA DE SERVIÇOS LTDA

Advogados

Autor:

MARIO ROSSI BARONE· OAB SP 203962· CPF 281.***.***-50

Autor:

JOSE HUNALDO SANTOS DA MOTA· OAB SE 1984· CPF 415.***.***-00

Autor:

ANTONIO JOAO ROCHA MESSIAS· OAB SE 1122· CPF 171.***.***-91

Autor:

ANTONIO JOAO ROCHA MESSIAS· OAB SE 001122· CPF 171.***.***-91

Reu:

MARIO ROSSI BARONE· OAB SP 203962· CPF 281.***.***-50

Reu:

JOSE HUNALDO SANTOS DA MOTA· OAB SE 1984· CPF 415.***.***-00

Reu:

ANTONIO JOAO ROCHA MESSIAS· OAB SE 1122· CPF 171.***.***-91

Reu:

ANTONIO JOAO ROCHA MESSIAS· OAB SE 001122· CPF 171.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: ESTRE AMBIENTAL SA ADV.: MARIO ROSSI BARONE - OAB: 203962-SP REQUERIDO: PLANETA INDUSTRIA DE SERVIÇOS LTDA ADV.: JOSE HUNALDO SANTOS DA MOTA - OAB: 1984-SE ATO ORDINATÓRIO....: CIÊNCIA ÀS PARTES DA DESCIDA DOS AUTOS, ASSINALANDO QUE EVENTUAL CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DEVERÁ SER AUTUADO EM APARTADO, GERANDO NOVO NÚMERO, POR DEPENDÊNCIA A ESTE. PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202110500490 NÚMERO ÚNICO: 0025942-29.2021.8.25.0001 (02/07/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de DarCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

19/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTRE AMBIENTAL SA

Reu

PLANETA INDUSTRIA DE SERVIÇOS LTDA

Advogados

Autor:

JOSE HUNALDO SANTOS DA MOTA· OAB SE 1984· CPF 415.***.***-00

Autor:

MARIO ROSSI BARONE· OAB SP 203962· CPF 281.***.***-50

Autor:

ANTONIO JOAO ROCHA MESSIAS· OAB SE 1122· CPF 171.***.***-91

Reu:

JOSE HUNALDO SANTOS DA MOTA· OAB SE 1984· CPF 415.***.***-00

Reu:

MARIO ROSSI BARONE· OAB SP 203962· CPF 281.***.***-50

Reu:

ANTONIO JOAO ROCHA MESSIAS· OAB SE 1122· CPF 171.***.***-91

Último movimento: Definitivo (02/10/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

30/04/2021

Distribuição

31/01/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (02/07/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PLANETA INDUSTRIA DE SERVICOS LTDACNPJ

Reu

ESTRE AMBIENTAL SACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO JOAO ROCHA MESSIAS· OAB SE 1122· CPF 171.***.***-91

Reu:

MARIO ROSSI BARONE· CPF 281.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (13/06/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

30/04/2021

Distribuição

31/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PLANETA INDUSTRIA DE SERVICOS LTDACNPJ

Reu

ESTRE AMBIENTAL SACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO JOAO ROCHA MESSIAS· OAB SE 1122· CPF 171.***.***-91

Autor:

JOSE HUNALDO SANTOS DA MOTA· OAB SE 1984· CPF 415.***.***-00

Reu:

MARIO ROSSI BARONE· CPF 281.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva (30/06/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

30/04/2021

Distribuição

31/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PLANETA INDUSTRIA E SERVICOS LTDA - ME

Reu

ESTRE AMBIENTAL SACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE HUNALDO SANTOS DA MOTA· OAB SE 1984· CPF 415.***.***-00

Reu:

MARIO ROSSI BARONE· CPF 281.***.***-50

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (27/05/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DuplicataProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/04/2021

Distribuição

30/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTRE AMBIENTAL SA

Reu

PLANETA INDUSTRIA DE SERVIÇOS LTDA

Advogados

Autor:

MARIO ROSSI BARONE· OAB SP 203962· CPF 281.***.***-50

Autor:

JOSE HUNALDO SANTOS DA MOTA· OAB SE 1984· CPF 415.***.***-00

Autor:

ANTONIO JOAO ROCHA MESSIAS· OAB SE 1122· CPF 171.***.***-91

Autor:

ANTONIO JOAO ROCHA MESSIAS· OAB SE 001122· CPF 171.***.***-91

Reu:

MARIO ROSSI BARONE· OAB SP 203962· CPF 281.***.***-50

Reu:

JOSE HUNALDO SANTOS DA MOTA· OAB SE 1984· CPF 415.***.***-00

Reu:

ANTONIO JOAO ROCHA MESSIAS· OAB SE 1122· CPF 171.***.***-91

Reu:

ANTONIO JOAO ROCHA MESSIAS· OAB SE 001122· CPF 171.***.***-91

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (02/07/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

EfeitosApelação Cível

Ajuizamento

31/01/2024

Distribuição

31/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTRE AMBIENTAL SA

Reu

PLANETA INDUSTRIA DE SERVIÇOS LTDA

Advogados

Autor:

MARIO ROSSI BARONE· OAB SP 203962· CPF 281.***.***-50

Autor:

JOSE HUNALDO SANTOS DA MOTA· OAB SE 1984· CPF 415.***.***-00

Autor:

ANTONIO JOAO ROCHA MESSIAS· OAB SE 1122· CPF 171.***.***-91

Autor:

ANTONIO JOAO ROCHA MESSIAS· OAB SE 001122· CPF 171.***.***-91

Reu:

MARIO ROSSI BARONE· OAB SP 203962· CPF 281.***.***-50

Reu:

JOSE HUNALDO SANTOS DA MOTA· OAB SE 1984· CPF 415.***.***-00

Reu:

ANTONIO JOAO ROCHA MESSIAS· OAB SE 1122· CPF 171.***.***-91

Reu:

ANTONIO JOAO ROCHA MESSIAS· OAB SE 001122· CPF 171.***.***-91

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