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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Cobrança de Multa Moratória de Massa FalidaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/05/2011

Distribuição

26/05/2011

Valor

R$ 46.169,44

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Reu

CALCADOS FINOS LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/06/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/03/2002

Distribuição

08/03/2002

Valor

R$ 6.023,52

Autor

CALCADOS FINOS LTDACNPJ

CLEOMAR PEIXOTO COUTINHOCPF

JUNIO DE CARVALHO BRASILCPF

JURACI HOMEM DO BRASILCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

CLEOMAR PEIXOTO COUTINHO· OAB MA 5046· CPF 104.***.***-53

Autor:

JUNIO DE CARVALHO BRASIL· OAB MA 8798· CPF 281.***.***-91

Autor:

JURACI HOMEM DO BRASIL· OAB MA 4604· CPF 003.***.***-72

Último movimento: Juntada de petição (22/02/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/03/2002

Distribuição

05/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JURACI HOMEM DO BRASILCPF

Reu

CALCADOS FINOS LTDA

Advogados

Autor:

JUNIO DE CARVALHO BRASIL· OAB MA 8798· CPF 281.***.***-91

Reu:

JUNIO DE CARVALHO BRASIL· OAB MA 8798· CPF 281.***.***-91

Reu:

JURACI HOMEM DO BRASIL· OAB MA 4604· CPF 003.***.***-72

Reu:

CLEOMAR PEIXOTO COUTINHO· OAB MA 5046· CPF 104.***.***-53

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (22/02/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/05/2005

Distribuição

31/05/2005

Valor

R$ 7.134,97

Autor

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

CREACOES MAR VIC CALCADOS FINOS LTDA EPPCNPJ

Advogados

Reu:

JOSE LUIZ MATTHES· OAB SP 76544· CPF 046.***.***-80

Reu:

BRASIL DO PINHAL PEREIRA SALOMAO· OAB SP 21348· CPF 162.***.***-72

Reu:

JORGE SYLVIO MARQUEZI JÚNIOR· OAB SP 236265· CPF 224.***.***-88

Último movimento: Autos Destruídos (30/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/06/2002

Distribuição

28/06/2002

Valor

R$ 2.030,74

Autor

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

CREACOES MAR VIC CALCADOS FINOS LTDA EPPCNPJ

Outros

JOSE LUIZ MATTHES· OAB SP 76544· CPF 046.***.***-80

BRASIL DO PINHAL PEREIRA SALOMAO· OAB SP 21348· CPF 162.***.***-72

Último movimento: Autos Destruídos (30/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/09/1996

Distribuição

30/09/1996

Valor

R$ 8.325,90

Autor

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

CREACOES MAR VIC CALCADOS FINOS LTDA EPPCNPJ

Advogados

Reu:

JOSE LUIZ MATTHES· OAB SP 76544· CPF 046.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/11/2004

Distribuição

30/11/2004

Valor

R$ 2.404,78

Autor

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

CREACOES MAR VIC CALCADOS FINOS LTDA EPPCNPJ

Advogados

Reu:

JOSE LUIZ MATTHES· OAB SP 76544· CPF 046.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/07/2003

Distribuição

31/07/2003

Valor

R$ 7.857,95

Autor

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

CREACOES MAR VIC CALCADOS FINOS LTDA EPPCNPJ

Advogados

Reu:

ABEL SCARANELO· OAB SP 76554· CPF 172.***.***-20

Reu:

JOSE LUIZ MATTHES· OAB SP 76544· CPF 046.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/08/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/10/2004

Distribuição

29/10/2004

Valor

R$ 2.029,08

Autor

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

CREACOES MAR VIC CALCADOS FINOS LTDA EPPCNPJ

Advogados

Reu:

BRASIL DO PINHAL PEREIRA SALOMAO· OAB SP 21348· CPF 162.***.***-72

Reu:

JOSE LUIZ MATTHES· OAB SP 76544· CPF 046.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/08/2025)

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