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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

R$ 56.386,61

Autor

LIFE FARMA PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDACNPJ

Reu

CLINICA CRISTO REI LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE MARIANO FERREIRA FILHO· OAB RJ 66665· CPF 701.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de apelação (18/09/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/11/2025

Distribuição

27/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CLINICA CRISTO REI LTDA

Reu

LIFE FARMA PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA

Último movimento: Conclusão (05/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

R$ 97.794,24

Autor

LIFE FARMA PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDACNPJ

Reu

HOSPITAL SANTA BRANCA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE MARIANO FERREIRA FILHO· OAB RJ 66665· CPF 701.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA (27/05/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/05/2026

Distribuição

15/05/2026

Valor

R$ 97.794,24

Autor

LIFE FARMA PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDACNPJ

Reu

HOSPITAL SANTA BRANCA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE MARIANO FERREIRA FILHO· OAB RJ 66665· CPF 701.***.***-00

Reu:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Último movimento: Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ (15/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/05/2025

Distribuição

29/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CLINICA SANTA BRANCA

Reu

FIORELLA ATELIER MODAS LTDA - ME

Último movimento: Remessa (30/01/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosApelação Cível

Ajuizamento

27/05/2025

Distribuição

30/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. LIFE FARMA PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. CLINICA SANTA BRANCA LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JOSE MARIANO FERREIRA FILHO· OAB RJ 66665· CPF 701.***.***-00

Autor:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Reu:

JOSE MARIANO FERREIRA FILHO· OAB RJ 66665· CPF 701.***.***-00

Reu:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 3251600/RJ (2026/0174674-1) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: LIFE FARMA PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA ADVOGADO: JOSÉ MARIANO FERREIRA FILHO - RJ066665 AGRAVADO: CLINICA SANTA BRANCA LTDA ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M DECISÃO Cuida-se de Agravo interposto por LIFE FARMA PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, à decisão que inadmitiu Recurso Especial com fundamento no art. 105, III, da Constituição Federal. É o... (10/06/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. LIFE FARMA PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. CLINICA SANTA BRANCA LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JOSE MARIANO FERREIRA FILHO· OAB RJ 66665· CPF 701.***.***-00

Autor:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Reu:

JOSE MARIANO FERREIRA FILHO· OAB RJ 66665· CPF 701.***.***-00

Reu:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 194.784,40

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

LIFE FARMA PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Autor:

PAULO ROCHA BARRA· OAB RJ 251378· CPF 141.***.***-04

Reu:

JOSE MARIANO FERREIRA FILHO· OAB RJ 066665· CPF 701.***.***-00

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 29/04/2026 - Refer. aos Eventos: 39, 40 (29/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

05/11/2021

Distribuição

05/11/2021

Valor

R$ 27.873,73

Autor

FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARA

MINISTERIO DA FAZENDACPF

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Reu

RUTH FRANCISCA DE OLIVEIRACPF

ESTRELA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA

ORGMAR DE OLIVEIRA SANTOSCPF

Advogados

Reu:

JOSE DANIEL OLIVEIRA DA LUZ· OAB PA 4867· CPF 108.***.***-20

Último movimento: Conclusos para decisão (19/06/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/10/2021

Distribuição

05/10/2021

Valor

R$ 36.849,04

Autor

ESTADO DO PARAFAZENDA PUBLICA ESTADUAL

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Reu

RUTH FRANCISCA DE OLIVEIRACPF

ORGMAR DE OLIVEIRA SANTOSCPF

ESTRELA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA

ESTRELA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/07/2024)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

Ajuizamento

30/03/2016

Distribuição

30/03/2016

Valor

Valor nao informado

Reu

ESTRELA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA

Último movimento: Redistribuição (alteração de competência do Ã³rgÃ£o; sorteio) (12/12/2025)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

1/3 de fériasExecução Fiscal

Ajuizamento

23/11/2004

Distribuição

26/11/2004

Valor

Valor nao informado

Reu

ESTRELA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA

Último movimento: Definitivo (11/06/2024)

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