ESTRELA MATUTINA — Resultado da busca jurídica

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

26/07/2012

Distribuição

26/07/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

WALLACE LUCIO MARQUES DA COSTACPF

SHIRLEY DA CONCEICAO MARQUESCPF

SIDNEA DA COSTA BORGESCPF

ROBERTO VIEIRA BORGESCPF

LIETE CANDIDA BATISTACPF

Reu

CENTRO ESPIRITA ESTRELA MATUTINA

Advogados

Autor:

LUIZ EDUARDO NOGUEIRA· OAB RJ 173630· CPF 107.***.***-06

Outros

JEAN LOURIVAL ELIAS DOS SANTOS· OAB RJ 130507

ANA MARIA ATHAYDE NOGUEIRA· OAB RJ 115376· CPF 676.***.***-68

Último movimento: Remessa (29/10/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/09/2021

Distribuição

22/09/2021

Valor

R$ 17.150,43

Autor

JOSE DARCY RESENDE DE ANDRADE

JOAO PEREIRA DUTRA

ESTELA MATUTINA DE REZENDE SOARESCPF

MARIA ANGELICA HORTA HENRIQUES DA MATTACPF

JOSE GERALDO DE MENDONCACPF

+ 13 outros

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS

MARIA INEZ DE MENDONCACPF

Advogados

Autor:

SEBASTIAO HASENCLEVER BORGES NETO· OAB MG 79551· CPF 628.***.***-97

Autor:

JOSE ALFREDO BORGES· OAB MG 21350· CPF 091.***.***-15

Autor:

ANDRE LUIZ ROCHA NOGUEIRA· OAB MG 155756· CPF 086.***.***-92

Outros

ELISANGELA SOARES CHAVES· OAB MG 96226· CPF 036.***.***-98

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (23/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

22/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

MARIA JOSE DE CASTRO HORTACPF

DEA ESTANISLAU RIBEIRO DE OLIVEIRACPF

JOSE DARCY RESENDE DE ANDRADE

MARIA ANGELICA HORTA HENRIQUES DA MATTACPF

MARIA INEZ DE MENDONCACPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

ELISANGELA SOARES CHAVES· OAB MG 96226

Reu:

ANDRE LUIZ ROCHA NOGUEIRA

Reu:

JOSE ALFREDO BORGES

Reu:

SEBASTIAO HASENCLEVER BORGES NETO

Último movimento: Transitado em Julgado (15/04/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

10/12/2007

Distribuição

10/12/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

DEA ESTANISLAU RIBEIRO DE OLIVEIRACPF

ESTELA MATUTINA DE REZENDE SOARESCPF

JOSE GERALDO DE MENDONCA

JOSE DARCY RESENDE DE ANDRADE

MARIA ANGELICA HORTA HENRIQUES DA MATTACPF

+ 3 outros

Reu

DEA ESTANISLAU RIBEIRO DE OLIVEIRACPF

ESTELA MATUTINA DE REZENDE SOARESCPF

JOSE GERALDO DE MENDONCA

JOSE DARCY RESENDE DE ANDRADE

JOAO PEREIRA DUTRA

+ 4 outros

Advogados

Autor:

JOSE ALFREDO BORGES· OAB MG 21350· CPF 091.***.***-15

Autor:

ANDRE LUIZ ROCHA NOGUEIRA· OAB MG 155756· CPF 086.***.***-92

Autor:

SEBASTIAO HASENCLEVER BORGES NETO· OAB MG 79551· CPF 628.***.***-97

Autor:

ELISANGELA SOARES CHAVES· OAB MG 96226· CPF 036.***.***-98

Reu:

JOSE ALFREDO BORGES· OAB MG 21350· CPF 091.***.***-15

Reu:

ANDRE LUIZ ROCHA NOGUEIRA· OAB MG 155756· CPF 086.***.***-92

Reu:

SEBASTIAO HASENCLEVER BORGES NETO· OAB MG 79551· CPF 628.***.***-97

Reu:

ELISANGELA SOARES CHAVES· OAB MG 96226· CPF 036.***.***-98

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (23/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoApelação Cível

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

30/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DEA ESTANISLAU RIBEIRO DE OLIVEIRACPF

ESTELA MATUTINA DE REZENDE SOARESCPF

JOSE GERALDO DE MENDONCA

JOSE DARCY RESENDE DE ANDRADE

MARIA ANGELICA HORTA HENRIQUES DA MATTACPF

+ 3 outros

Reu

DEA ESTANISLAU RIBEIRO DE OLIVEIRACPF

ESTELA MATUTINA DE REZENDE SOARESCPF

JOSE GERALDO DE MENDONCA

JOSE DARCY RESENDE DE ANDRADE

JOAO PEREIRA DUTRA

+ 4 outros

Advogados

Autor:

JOSE ALFREDO BORGES· OAB MG 21350· CPF 091.***.***-15

Autor:

ANDRE LUIZ ROCHA NOGUEIRA· OAB MG 155756· CPF 086.***.***-92

Autor:

SEBASTIAO HASENCLEVER BORGES NETO· OAB MG 79551· CPF 628.***.***-97

Autor:

ELISANGELA SOARES CHAVES· OAB MG 96226· CPF 036.***.***-98

Reu:

JOSE ALFREDO BORGES· OAB MG 21350· CPF 091.***.***-15

Reu:

ANDRE LUIZ ROCHA NOGUEIRA· OAB MG 155756· CPF 086.***.***-92

Reu:

SEBASTIAO HASENCLEVER BORGES NETO· OAB MG 79551· CPF 628.***.***-97

Reu:

ELISANGELA SOARES CHAVES· OAB MG 96226· CPF 036.***.***-98

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: MARIA JOSE DE CASTRO HORTA CPF: 546.270.446-15 e outros RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS CPF: 18.715.615/0001-60 e outros SENTENÇA Comprovado o pagamento do débito, JULGO EXTINTO o processo, em razão da satisfação da obrigação de pagar, com fulcro nos arts. 924, II c/c 513, ambos do Código de Processo Civil. Transitada em julgado esta sentença, e cumpridas as demais diligências cabíveis, arquivem-se. Registro, por fim, que, por força da L... (20/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

30/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DEA ESTANISLAU RIBEIRO DE OLIVEIRACPF

ESTELA MATUTINA DE REZENDE SOARESCPF

JOSE GERALDO DE MENDONCA

JOSE DARCY RESENDE DE ANDRADE

MARIA ANGELICA HORTA HENRIQUES DA MATTACPF

+ 3 outros

Reu

DEA ESTANISLAU RIBEIRO DE OLIVEIRACPF

ESTELA MATUTINA DE REZENDE SOARESCPF

JOSE GERALDO DE MENDONCA

JOSE DARCY RESENDE DE ANDRADE

JOAO PEREIRA DUTRA

+ 4 outros

Advogados

Autor:

JOSE ALFREDO BORGES· OAB MG 21350· CPF 091.***.***-15

Autor:

ANDRE LUIZ ROCHA NOGUEIRA· OAB MG 155756· CPF 086.***.***-92

Autor:

SEBASTIAO HASENCLEVER BORGES NETO· OAB MG 79551· CPF 628.***.***-97

Autor:

ELISANGELA SOARES CHAVES· OAB MG 96226· CPF 036.***.***-98

Reu:

JOSE ALFREDO BORGES· OAB MG 21350· CPF 091.***.***-15

Reu:

ANDRE LUIZ ROCHA NOGUEIRA· OAB MG 155756· CPF 086.***.***-92

Reu:

SEBASTIAO HASENCLEVER BORGES NETO· OAB MG 79551· CPF 628.***.***-97

Reu:

ELISANGELA SOARES CHAVES· OAB MG 96226· CPF 036.***.***-98

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: MARIA JOSE DE CASTRO HORTA CPF: 546.270.446-15 e outros RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS CPF: 18.715.615/0001-60 e outros SENTENÇA Comprovado o pagamento do débito, JULGO EXTINTO o processo, em razão da satisfação da obrigação de pagar, com fulcro nos arts. 924, II c/c 513, ambos do Código de Processo Civil. Transitada em julgado esta sentença, e cumpridas as demais diligências cabíveis, arquivem-se. Registro, por fim, que, por força da L... (20/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Extinção do Processo Sem Resolução de MéritoApelação Cível

Ajuizamento

22/10/2010

Distribuição

18/10/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

DEA ESTANISLAU RIBEIRO DE OLIVEIRACPF

ESTELA MATUTINA DE REZENDE SOARESCPF

JOSE GERALDO DE MENDONCA

JOSE DARCY RESENDE DE ANDRADE

MARIA ANGELICA HORTA HENRIQUES DA MATTACPF

+ 3 outros

Reu

DEA ESTANISLAU RIBEIRO DE OLIVEIRACPF

ESTELA MATUTINA DE REZENDE SOARESCPF

JOSE GERALDO DE MENDONCA

JOSE DARCY RESENDE DE ANDRADE

JOAO PEREIRA DUTRA

+ 4 outros

Advogados

Autor:

JOSE ALFREDO BORGES· OAB MG 21350· CPF 091.***.***-15

Autor:

ANDRE LUIZ ROCHA NOGUEIRA· OAB MG 155756· CPF 086.***.***-92

Autor:

SEBASTIAO HASENCLEVER BORGES NETO· OAB MG 79551· CPF 628.***.***-97

Autor:

ELISANGELA SOARES CHAVES· OAB MG 96226· CPF 036.***.***-98

Reu:

JOSE ALFREDO BORGES· OAB MG 21350· CPF 091.***.***-15

Reu:

ANDRE LUIZ ROCHA NOGUEIRA· OAB MG 155756· CPF 086.***.***-92

Reu:

SEBASTIAO HASENCLEVER BORGES NETO· OAB MG 79551· CPF 628.***.***-97

Reu:

ELISANGELA SOARES CHAVES· OAB MG 96226· CPF 036.***.***-98

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: MARIA JOSE DE CASTRO HORTA CPF: 546.270.446-15 e outros RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS CPF: 18.715.615/0001-60 e outros SENTENÇA Comprovado o pagamento do débito, JULGO EXTINTO o processo, em razão da satisfação da obrigação de pagar, com fulcro nos arts. 924, II c/c 513, ambos do Código de Processo Civil. Transitada em julgado esta sentença, e cumpridas as demais diligências cabíveis, arquivem-se. Registro, por fim, que, por força da L... (20/04/2026)

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