Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/02/2014

Distribuição

18/02/2014

Valor

R$ 69.097,94

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS PROCURADOR(A): CAMILA PISANI DA MOTTA REZENDE PROCURADOR(A): AUGUSTO PORTO DE MOURA PROCURADOR(A): Christiane Egger Catucci APELANTE: ESTRUTURA ENGENHARIA LTDA ADVOGADO(A): LUANA REGINA DEBATIN TOMASI (OAB SC028524) ADVOGADO(A): RODRIGO DE ASSIS HORN (OAB SC019600) ADVOGADO(A): Rafael de Assis Horn (OAB SC012003) RÉU: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de dezembro de 2023. Desembargador HÉLIO DO VALLE PER... (04/12/2023)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/09/2015

Distribuição

10/11/2025

Valor

R$ 69.097,94

Autor

ARCHIA EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLISCNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

LUANA REGINA DEBATIN TOMASI· OAB SC 028524· CPF 006.***.***-16

Autor:

RODRIGO DE ASSIS HORN· OAB SC 019600· CPF 031.***.***-27

Autor:

RAFAEL DE ASSIS HORN· OAB SC 012003· CPF 888.***.***-20

Autor:

CHRISTIANE EGGER CATUCCI· OAB SC 026463· CPF 722.***.***-34

Autor:

IVAN NUNES DE OLIVEIRA· CPF 345.***.***-33

+ outros advogados do autor

Último movimento: Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/05/2026 Período da sessão: 02/06/2026 00:00 a 02/06/2026 18:00 (18/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauRecurso Especial

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/06/2025

Distribuição

09/06/2025

Valor

R$ 69.097,94

Autor

ARCHIA EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE FLORIANOPOLIS

Advogados

Autor:

RODRIGO DE ASSIS HORN· OAB SC 019600· CPF 031.***.***-27

Autor:

LUANA REGINA DEBATIN TOMASI· OAB SC 028524· CPF 006.***.***-16

Autor:

BETINA SAGÁS CAMPOS· OAB SC 048563· CPF 096.***.***-35

Autor:

CAROLINE DA ROSA VIZEU DA SILVA· OAB SC 053268· CPF 089.***.***-10

Reu:

MELISSA KELLY DE BARROS SANTOS· OAB SC 065046· CPF 089.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (06/11/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosApelação Cível

Ajuizamento

24/09/2015

Distribuição

30/10/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTRUTURA ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO DE ASSIS HORN· OAB SC 19600· CPF 031.***.***-27

Autor:

BETINA SAGAS CAMPOS· OAB SC 48563· CPF 096.***.***-35

Autor:

LUANA REGINA DEBATIN TOMASI· OAB SC 28524· CPF 006.***.***-16

Autor:

RAFAEL DE ASSIS HORN· OAB SC 12003· CPF 888.***.***-20

Autor:

RICARDO FRETTA FLORES· OAB SC 42411· CPF 072.***.***-26

+ outros advogados do autor

Reu:

RODRIGO DE ASSIS HORN· OAB SC 19600· CPF 031.***.***-27

Reu:

BETINA SAGAS CAMPOS· OAB SC 48563· CPF 096.***.***-35

Reu:

LUANA REGINA DEBATIN TOMASI· OAB SC 28524· CPF 006.***.***-16

Reu:

RAFAEL DE ASSIS HORN· OAB SC 12003· CPF 888.***.***-20

Reu:

RICARDO FRETTA FLORES· OAB SC 42411· CPF 072.***.***-26

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (27/06/2026)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/02/2014

Distribuição

18/02/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTRUTURA ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO DE ASSIS HORN· OAB SC 19600· CPF 031.***.***-27

Autor:

BETINA SAGAS CAMPOS· OAB SC 48563· CPF 096.***.***-35

Autor:

LUANA REGINA DEBATIN TOMASI· OAB SC 28524· CPF 006.***.***-16

Autor:

RAFAEL DE ASSIS HORN· OAB SC 12003· CPF 888.***.***-20

Autor:

RICARDO FRETTA FLORES· OAB SC 42411· CPF 072.***.***-26

+ outros advogados do autor

Reu:

RODRIGO DE ASSIS HORN· OAB SC 19600· CPF 031.***.***-27

Reu:

BETINA SAGAS CAMPOS· OAB SC 48563· CPF 096.***.***-35

Reu:

LUANA REGINA DEBATIN TOMASI· OAB SC 28524· CPF 006.***.***-16

Reu:

RAFAEL DE ASSIS HORN· OAB SC 12003· CPF 888.***.***-20

Reu:

RICARDO FRETTA FLORES· OAB SC 42411· CPF 072.***.***-26

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO Nº 0307609-58.2014.8.24.0023/SC (originário: processo nº 03076095820148240023/SC) RELATOR: ARTUR JENICHEN FILHO APELANTE: ESTRUTURA ENGENHARIA LTDA ADVOGADO(A): LUANA REGINA DEBATIN TOMASI (OAB SC028524) ADVOGADO(A): RODRIGO DE ASSIS HORN (OAB SC019600) ADVOGADO(A): RAFAEL DE ASSIS HORN (OAB SC012003) ADVOGADO(A): BETINA SAGAS CAMPOS (OAB SC048563) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes ev... (03/06/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/08/2022

Distribuição

22/09/2022

Valor

R$ 470.585,37

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

NOVA ESTRUTURA ENGENHARIA LTDACNPJ

Outros

CHARLES HANNA NASRALLAH· OAB SP 331278· CPF 368.***.***-10

SANDRA LARA CASTRO· OAB SP 195467· CPF 131.***.***-67

ERIKA CHIARATTI MUNHOZ MOYA· OAB SP 132648· CPF 177.***.***-37

Último movimento: Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o) (18/03/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/06/2022

Distribuição

23/04/2026

Valor

R$ 340.179,05

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

NOVA ESTRUTURA ENGENHARIA LTDACNPJ

EDUARDO MIDEGACPF

Advogados

Autor:

SANDRA LARA CASTRO· OAB SP 195467· CPF 131.***.***-67

Autor:

ERIKA CHIARATTI MUNHOZ MOYA· OAB SP 132648· CPF 177.***.***-37

Reu:

DANIEL VIEIRA DE JESUS· OAB SP 342822· CPF 370.***.***-67

Reu:

CHARLES HANNA NASRALLAH· OAB SP 331278· CPF 368.***.***-10

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 233 (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/06/2022

Distribuição

28/06/2022

Valor

R$ 340.179,05

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

NOVA ESTRUTURA ENGENHARIA LTDACNPJ

EDUARDO MIDEGACPF

Advogados

Autor:

SANDRA LARA CASTRO· OAB SP 195467· CPF 131.***.***-67

Reu:

DANIEL VIEIRA DE JESUS· OAB SP 342822· CPF 370.***.***-67

Reu:

CHARLES HANNA NASRALLAH· OAB SP 331278· CPF 368.***.***-10

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (24/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal