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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

07/08/2015

Distribuição

07/08/2015

Valor

R$ 150.000,00

Autor

SERGIO COLODINO CARVALHOCPF

VALDIRA RIBEIRO COSTACPF

SERGIO COLODINO CARVALHO

VALDIRA RIBEIRO COSTA

Reu

LOTS PLANEJAMENTO IMOBILIARIOS LTDA

ESTRUTURA IMOVEIS LTDACNPJ

LOT'S PLANEJAMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

OTAVIO BULCAO DE FIGUEIREDO

KELMAN DE OLIVEIRA BRANDAO

+ 1 outros

Advogados

Autor:

MILENA ALVES DE SOUZA· OAB ES 16851· CPF 091.***.***-40

Autor:

PATRICIA GRECHI DE MELLO· OAB ES 13104· CPF 091.***.***-41

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (15/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/01/2020

Distribuição

31/01/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBSON NUNES DE SOUZA SANTOSCPF

Reu

OTAVIO BULCAO DE FIGUEIREDOCPF

KELMAN DE OLIVEIRA PINHEIROCPF

Outros

CRISTINA SIMONIN SCANTAMBURLO· OAB RJ 88421

LIGEKSON PEREIRA MONTEIRO· OAB RJ 188091· CPF 127.***.***-98

JOAO JOSE GANDRA JUNIOR· OAB RJ 186984· CPF 123.***.***-44

Último movimento: Juntada de petição (08/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

14/12/2013

Distribuição

27/03/2026

Valor

R$ 25.742,50

Último movimento: Juntada de Guia Depósito Judicial - Comprovante de Depósito Judicial (20/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DML CONSULTORIA IMOBILIARIA EIRELI-MECNPJ

Reu

EDUARDO SILVA XAVIERCPF

RENATA DEFANTE XAVIERCPF

IMPERIO DO OCIDENTE INCORPORADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO LIMA CARDOZO MOREIRA· OAB RJ 130014· CPF 083.***.***-84

Autor:

PATRICIA MEDEIROS DOS ANJOS· OAB RJ 144675· CPF 105.***.***-45

Reu:

ANDRE JOVENCIO LOETSCHER· OAB RJ 178951· CPF 021.***.***-18

Reu:

RODRIGO MATTAR COSTA ALVES DA SILVA· OAB PA 022237· CPF 043.***.***-00

Reu:

LUIZ RINALDO ZAMPONI FILHO· OAB RJ 145770· CPF 077.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (03/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

22/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EDUARDO SILVA XAVIER

RENATA DEFANTE XAVIER

Reu

IMPERIO DO OCIDENTE INCORPORADORA LTDA

DLM HOLDING LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (04/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/12/2013

Distribuição

14/12/2013

Valor

R$ 25.742,00

Autor

EDUARDO SILVA XAVIERCPF

RENATA DEFANTE XAVIERCPF

Reu

IMPERIO DO OCIDENTE INCORPORADORA LTDACNPJ

ESTRUTURA IMOVEIS LTDACNPJ

DML CONSULTORIA IMOBILIARIA EIRELI-MECNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE JOVENCIO LOETSCHER· OAB RJ 178951· CPF 021.***.***-18

Reu:

RODRIGO MATTAR COSTA ALVES DA SILVA· OAB PA 022237· CPF 043.***.***-00

Reu:

LUIZ RINALDO ZAMPONI FILHO· OAB RJ 145770· CPF 077.***.***-90

Reu:

CARLOS EDUARDO MARTINS MOURA· OAB RJ 119836· CPF 016.***.***-43

Reu:

LUIZ OTAVIO DA COSTA· CPF 454.***.***-91

Reu:

JOSÉ HENRIQUE CARBALLO AMORIN· OAB RJ 123105· CPF 895.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de petição (02/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/03/2019

Distribuição

07/03/2019

Valor

R$ 65.000,00

Autor

JOSE DA SILVA MOREIRACPF

Reu

ESTRUTURA IMOVEIS LTDA - EPPCNPJ

RICARDO TADEU DE LIMA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

JOSE DA SILVA MOREIRA· OAB BA 777· CPF 336.***.***-53

Outros

WANDO CARVALHO DA SILVA· OAB BA 52060· CPF 327.***.***-10

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE DA SILVA MOREIRA em 04/07/2025 23:59. (25/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

02/07/2012

Distribuição

02/07/2012

Valor

R$ 57.615,00

Autor

FLAVIO HENRIQUE DEFINE COUTINHOCPF

Reu

VAGNER OLIVEIRA NOGUEIRA GUIMARAES

ESTRUTURA IMOVEIS LTDACNPJ

Outros

PAULO CESAR RIBEIRO BELCHIOR· OAB RJ 67100

CRISTINA SIMONIN SCANTAMBURLO· OAB RJ 88421

LUZIMARA AZEVEDO DA SILVA· OAB RJ 56837· CPF 570.***.***-49

Último movimento: Juntada de petição (05/03/2026)

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