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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/07/2020

Distribuição

26/01/2026

Valor

R$ 5.727,30

Autor

GIRLANE AVILA ROCHACPF

Reu

FABRICIO SOUZA RIBEIROCPF

E.C. CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. (ESTUDIO DA CASA)CNPJ

Outros

ROMULO GORETTI VILLA VERDE· OAB MG 172469· CPF 098.***.***-63

HENRIQUE DE ALMEIDA VILLELA BOTELHO· OAB MG 170995· CPF 098.***.***-00

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Último movimento: Redistribuição (26/01/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/07/2020

Distribuição

08/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

GIRLANE AVILA ROCHACPF

Reu

E.C. CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. (ESTUDIO DA CASA)

FABRÍCIO SOUZA RIBEIRO

Advogados

Autor:

ROMULO GORETTI VILLA VERDE· OAB MG 172469· CPF 098.***.***-63

Autor:

HENRIQUE DE ALMEIDA VILLELA BOTELHO· OAB MG 170995· CPF 098.***.***-00

Autor:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Reu:

ROMULO GORETTI VILLA VERDE· OAB MG 172469· CPF 098.***.***-63

Reu:

HENRIQUE DE ALMEIDA VILLELA BOTELHO· OAB MG 170995· CPF 098.***.***-00

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Último movimento: Redistribuição (incompetência) (26/01/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/03/2017

Distribuição

12/12/2022

Valor

R$ 9.674.388,14

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

ESTUDIOS PAULINIAS CONSTRUCAO E ADMINISTRACAO DE ESTUDIOS SPE LTDACNPJ

Advogados

Reu:

VALDERY MACHADO PORTELA· OAB SP 168589· CPF 127.***.***-12

Reu:

SANDRO MERCES· OAB SP 180744· CPF 114.***.***-99

Reu:

FATIMA PACHECO HAIDAR· OAB SP 132458· CPF 132.***.***-79

Último movimento: Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 93/2019 (08/03/2023)

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