Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

19/12/2019

Distribuição

19/12/2019

Valor

R$ 54.888,65

Autor

CENIRO CERQUEIRACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO ESTEVAO ALMEIDA CAVALCANTI DE SOUZA· OAB PE 28078· CPF 051.***.***-06

Autor:

YOUSHIRO YOKOTA NETO· OAB PE 29667· CPF 060.***.***-92

Autor:

FRANCISCO AUGUSTO MELO DE FREITAS· OAB PE 29426· CPF 047.***.***-14

Autor:

JOSE ULISSES DE LIMA JUNIOR· OAB PE 29475· CPF 047.***.***-35

Reu:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB SP 321781· CPF 745.***.***-68

Reu:

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO· OAB DF 29145· CPF 043.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0739824-86.2019.8.07.0001. AUTOR: CENIRO CERQUEIRA REU: BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A ré, em contestação, arguiu a incompetência territorial, pois o autor tem domicílio em outro Estado (ID 59596703 - Pág. 16), sendo que tal questão não foi anteriormente apreciada. No caso concreto, a parte autora tem domicílio Pedro Canário -ES, sendo representada por advogados de Recife - PE. A ré, por sua vez, possui agência em todo... (09/02/2024)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProdução Antecipada da Prova

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

25/11/2025

Distribuição

25/11/2025

Valor

R$ 1.400,00

Autor

CENIRO CERQUEIRACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

LUIS GUILHERME MORATO DE LARA· OAB MG 156004· CPF 988.***.***-20

Último movimento: Juntada de Certidão (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cargo em ComissãoContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

23/05/2016

Distribuição

23/05/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

CENIRO CERQUEIRACPF

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Outros

LEONARDO DA COSTA· OAB DF 39232· CPF 872.***.***-53

Último movimento: MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - ORDENAÇÃO AUTOMÁTICA (16/12/2021)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

23/05/2016

Distribuição

23/05/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

CENIRO CERQUEIRACPF

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO DA COSTA· OAB DF 39232· CPF 872.***.***-53

Último movimento: Recurso Extraordinário não admitido (18/02/2022)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/07/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 165.699,79

Autor

CENIRO CERQUEIRACPF

Reu

FUNASA - FUNDACAO NACIONAL DE SAUDECNPJ

Advogados

Autor:

YOUSHIRO YOKOTA NETO· OAB ES 036804· CPF 060.***.***-92

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESSMT01 -> TRF2 (22/01/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/01/2026

Distribuição

22/01/2026

Valor

R$ 165.699,79

Autor

CENIRO CERQUEIRACPF

Reu

FUNASA - FUNDACAO NACIONAL DE SAUDECNPJ

Advogados

Autor:

YOUSHIRO YOKOTA NETO· OAB ES 036804· CPF 060.***.***-92

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56 - Ciência Tácita (23/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio-AlimentaçãoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CENIRO CERQUEIRACPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

BIANCA ROBAINA PAES· OAB RJ 210554· CPF 052.***.***-22

Reu:

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO· CPF 015.***.***-76

Último movimento: Baixa Definitiva (25/07/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Assistência Pré-escolarCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CENIRO CERQUEIRACPF

Advogados

Autor:

BIANCA ROBAINA PAES· OAB RJ 210554· CPF 052.***.***-22

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000816-51.2025.4.02.5003/ES REQUERENTE: CENIRO CERQUEIRA ADVOGADO(A): BIANCA ROBAINA PAES (OAB RJ210554) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista o depósito do(s) crédito(s) devido(s), intime-se o(s) beneficiário(s) para que compareça(m) ao(s) respectivo(s) banco(s) depositário(s) para saque. Após, dê-se baixa na forma da PORTARIA SEI SJES Nº 1, de 25 de setembro de 2024, deste juízo. (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

03/03/2022

Distribuição

03/03/2022

Valor

R$ 365.626,25

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (02/11/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

02/11/2025

Distribuição

02/11/2025

Valor

R$ 365.626,25

Autor

JOAO FRANCO DA SILVEIRA BUENOCPF

Reu

MARILEIA CENICIOCPF

Advogados

Autor:

FABIO LUIS AMBROSIO· OAB SP 154209· CPF 260.***.***-79

Autor:

TIAGO NASSER SEFER· OAB PA 16420· CPF 840.***.***-63

Reu:

DANILO AMANCIO CAVALCANTI· OAB GO 29191· CPF 005.***.***-43

Reu:

ANDRE VICTOR ARAUJO GONCALVES· OAB TO 7572· CPF 033.***.***-60

Reu:

ISADORA FURTADO LELIS· OAB TO 10950· CPF 031.***.***-92

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (22/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despejo para Uso PróprioApelação Cível

Ajuizamento

02/11/2025

Distribuição

02/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO FRANCO DA SILVEIRA BUENOCPF

Reu

MARILEIA CENICIOCPF

Advogados

Autor:

DANILO AMANCIO CAVALCANTI· OAB GO 29191· CPF 005.***.***-43

Autor:

ISADORA FURTADO LELIS· OAB TO 10950· CPF 031.***.***-92

Autor:

FABIO LUIS AMBROSIO· OAB SP 154209· CPF 260.***.***-79

Autor:

TIAGO NASSER SEFER· OAB PA 16420· CPF 840.***.***-63

Autor:

ANDRE VICTOR ARAUJO GONCALVES· OAB TO 7572· CPF 033.***.***-60

Reu:

DANILO AMANCIO CAVALCANTI· OAB GO 29191· CPF 005.***.***-43

Reu:

ISADORA FURTADO LELIS· OAB TO 10950· CPF 031.***.***-92

Reu:

FABIO LUIS AMBROSIO· OAB SP 154209· CPF 260.***.***-79

Reu:

TIAGO NASSER SEFER· OAB PA 16420· CPF 840.***.***-63

Reu:

ANDRE VICTOR ARAUJO GONCALVES· OAB TO 7572· CPF 033.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: JOAO FRANCO DA SILVEIRA BUENO APELADO: MARILEIA CENICIO RELATOR(A): Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO EMENTA Ementa: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE DESPEJO CUMULADA COM COBRANÇA. ARRENDAMENTO RURAL. OUTORGA UXÓRIA. REDISCUSSÃO DE MATÉRIA. INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS. SUCUMBÊNCIA MÍNIMA. INTEGRAÇÃO SEM EFEITOS INFRINGENTES. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Embargos... (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despejo para Uso PróprioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/03/2022

Distribuição

03/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO FRANCO DA SILVEIRA BUENOCPF

Reu

MARILEIA CENICIOCPF

Advogados

Autor:

DANILO AMANCIO CAVALCANTI· OAB GO 29191· CPF 005.***.***-43

Autor:

ISADORA FURTADO LELIS· OAB TO 10950· CPF 031.***.***-92

Autor:

FABIO LUIS AMBROSIO· OAB SP 154209· CPF 260.***.***-79

Autor:

TIAGO NASSER SEFER· OAB PA 16420· CPF 840.***.***-63

Autor:

ANDRE VICTOR ARAUJO GONCALVES· OAB TO 7572· CPF 033.***.***-60

Reu:

DANILO AMANCIO CAVALCANTI· OAB GO 29191· CPF 005.***.***-43

Reu:

ISADORA FURTADO LELIS· OAB TO 10950· CPF 031.***.***-92

Reu:

FABIO LUIS AMBROSIO· OAB SP 154209· CPF 260.***.***-79

Reu:

TIAGO NASSER SEFER· OAB PA 16420· CPF 840.***.***-63

Reu:

ANDRE VICTOR ARAUJO GONCALVES· OAB TO 7572· CPF 033.***.***-60

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal