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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/12/2024

Distribuição

29/12/2024

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE CONTRA-RAZÕES (17/11/2025)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/12/2025

Distribuição

15/12/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

KLEBER FILGUEIRAS GUIMARAESCPF

CONSTRUTORA RAIAR LTDACNPJ

Reu

MARIA CARDOSO DA SILVACPF

ANTONIO PINHEIRO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

FABRICIO PEREIRA DIAS· OAB RR 2771· CPF 044.***.***-90

Autor:

CRISTONY FRANCISCO SILVA DE SOUZA· OAB RR 2474· CPF 964.***.***-68

Autor:

FRANCISCA MAGNA RODRIGUES· OAB RR 2620· CPF 016.***.***-69

Reu:

LEONILDO DA FONSECA FARIAS· OAB RR 1507· CPF 361.***.***-20

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO (13/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

24/03/2009

Distribuição

24/03/2009

Valor

R$ 62.689,13

Autor

UNIAO FEDERALCNPJ

Reu

CONSTRUTORA RAIAR LTDA - MECNPJ

PAULO DE SOUZA PEIXOTOCPF

Advogados

Reu:

RENAN LEMOS VILLELA· OAB RS 52572· CPF 577.***.***-68

Reu:

LUIZ GERALDO TAVORA ARAUJO· OAB RR 557· CPF 015.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/01/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Suspensão da ExigibilidadeCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/09/1999

Distribuição

27/09/1999

Valor

R$ 203.009,85

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CONSTRUTORA RAIAR LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/02/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/05/2007

Distribuição

24/05/2007

Valor

R$ 17.981,31

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

KLEBER FILGUEIRAS GUIMARAESCPF

CONSTRUTORA RAIAR LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

PEDRO DE ALCANTARA DUQUE CAVALCANTI· OAB RR 125· CPF 372.***.***-68

Reu:

WALKIRIA DE AZEVEDO TERTULINO· OAB RR 105· CPF 789.***.***-25

Reu:

ROBERTO GUEDES DE AMORIM· OAB RR 77· CPF 031.***.***-72

Reu:

WALTER CAETANO DOS SANTOS· CPF 869.***.***-49

Reu:

LUIS MAGNUM BARROS SANTOS· CPF 000.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/03/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

Ajuizamento

24/05/2007

Distribuição

25/05/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

HUDSON LUAN DA SILVA COSTACPF

Reu

CONSTRUTORA RAIAR LTDA - ME

Advogados

Autor:

WALKIRIA DE AZEVEDO TERTULINO· OAB RR 105· CPF 789.***.***-25

Autor:

PEDRO DE ALCANTARA DUQUE CAVALCANTI· OAB RR 125· CPF 372.***.***-68

Autor:

ROBERTO GUEDES DE AMORIM· OAB RR 77· CPF 031.***.***-72

Reu:

WALKIRIA DE AZEVEDO TERTULINO· OAB RR 105· CPF 789.***.***-25

Reu:

WALTER CAETANO DOS SANTOS· OAB MG 177678· CPF 869.***.***-49

Reu:

LUIS MAGNUM BARROS SANTOS· OAB AM 8512· CPF 000.***.***-07

Reu:

PEDRO DE ALCANTARA DUQUE CAVALCANTI· OAB RR 125· CPF 372.***.***-68

Reu:

ROBERTO GUEDES DE AMORIM· OAB RR 77· CPF 031.***.***-72

Último movimento: Definitivo (29/03/2022)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Direitos e Títulos de CréditoPenhorCoisas+2

Ajuizamento

03/06/2022

Distribuição

03/06/2022

Valor

R$ 120.000,00

Autor

FRANCISCO TEOGENES VIEIRA DE CASTROCPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

FUNASA - FUNDACAO NACIONAL DE SAUDECNPJ

CONSTRUTORA RAIAR LTDACNPJ

ALFREDO AMERICO GADELHACPF

Advogados

Autor:

RONIVALDO DE SOUSA OLIVEIRA· OAB RR 001338· CPF 569.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva (29/08/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direitos e Títulos de CréditoPenhorCoisas+2

Ajuizamento

10/03/2023

Distribuição

10/03/2023

Valor

R$ 120.000,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

FUNASA - FUNDACAO NACIONAL DE SAUDECNPJ

Reu

FRANCISCO TEOGENES VIEIRA DE CASTROCPF

Advogados

Autor:

ROSELAINE MOREIRA ALVES· CPF 090.***.***-78

Autor:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Reu:

RONIVALDO DE SOUSA OLIVEIRA· OAB RR 001338· CPF 569.***.***-97

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5003337-05.2021.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 11, 28 (29/08/2024)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 40.000,00

Autor

ESTUDIO CABANA LTDACNPJ

RICARDO DANTAS DOS SANTOSCPF

ROBERTA ALESSANDRA ENDRING PENHACPF

Reu

TKS COMERCIO DE BRINDES LTDACNPJ

ELO7 SERVICOS DE INFORMATICA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

AERTH LIRIO COPPO· OAB ES 33015· CPF 126.***.***-62

Reu:

FERNANDA FERNANDES· OAB SP 485841· CPF 286.***.***-00

Reu:

ANA LAURA MORENO GALESCO· OAB SP 248425· CPF 310.***.***-64

Último movimento: Decorrido prazo de ESTUDIO CABANA LTDA em 15/04/2026 23:59. (16/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Produto ImpróprioResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

21/11/2025

Valor

R$ 22.303,44

Autor

ESTUDIO CABANA LTDACNPJ

RICARDO DANTAS DOS SANTOSCPF

ROBERTA ALESSANDRA ENDRING PENHACPF

Reu

WAL MART BRASIL LTDACPF

Advogados

Autor:

AERTH LIRIO COPPO· OAB ES 33015· CPF 126.***.***-62

Autor:

ROBERTA ALESSANDRA ENDRING PENHA· CPF 123.***.***-33

Autor:

RICARDO DANTAS DOS SANTOS· CPF 056.***.***-03

Reu:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Último movimento: Juntada de Petição de réplica (20/04/2026)

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