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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Despejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

14/03/2022

Distribuição

22/10/2025

Valor

R$ 92.580,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: LEROY MERLIN COMPANHIA BRASILEIRA DE BRICOLAGEM APELADO: RDC ALIMENTOS LTDA RELATOR: DES. JÚLIO CÉSAR COSTA DE OLIVEIRA DECISÃO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 1ª Câmara Cível Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 PROCESSO Nº 5007638-59.2022.8.08.0024 APELAÇÃO CÍVEL (198) Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos por LEROY MERLIN COMPANHIA BRASILEIRA DE BRICOLAGEM em fa... (26/02/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

15/01/2026

Distribuição

23/01/2026

Valor

R$ 92.580,00

Autor

LEROY MERLIN COMPANHIA BRASILEIRA DE BRICOLAGEMCPF

Reu

RDC ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE FREDERICO CIMINO MANSSUR· OAB SP 194746· CPF 283.***.***-92

Reu:

KAYO ALVES RIBEIRO· OAB ES 11026· CPF 086.***.***-43

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026 (06/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

R$ 507.311,27

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

RDC ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLA PATRICIA GROOTENBOER DE QUEIROZ· CPF 023.***.***-00

Reu:

ANTONIO ERNESTO DE FONSECA E OLIVEIRA· CPF 046.***.***-02

Reu:

LUDMYLLA MARIANA ANSELMO· CPF 014.***.***-57

Último movimento: Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 (28/04/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/06/2023

Distribuição

12/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

RDC TRANSPORTES LTDACNPJ

Reu

BANCO CNH INDUSTRIAL CAPITAL S.A.CNPJ

Outros

JOÃO LEONELHO GABARDO FILHO· OAB PR 016948

CÉSAR AUGUSTO TERRA· OAB PR 017556· CPF 654.***.***-34

GUILHERME DE OLIVEIRA MATOS· OAB SC 029216· CPF 055.***.***-79

Último movimento: Baixa Definitiva (12/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RDC TRANSPORTES LTDACNPJ

Reu

BANCO CNH INDUSTRIAL CAPITAL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME DE OLIVEIRA MATOS· OAB SC 029216· CPF 055.***.***-79

Autor:

CÉSAR AUGUSTO TERRA· OAB PR 017556· CPF 654.***.***-34

Reu:

JOÃO LEONELHO GABARDO FILHO· OAB PR 016948· CPF 541.***.***-91

Reu:

CÉSAR AUGUSTO TERRA· OAB PR 017556· CPF 654.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (16/04/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/01/2022

Distribuição

12/01/2022

Valor

R$ 2.552.871,36

Autor

BANCO CNH INDUSTRIAL CAPITAL S.A.CNPJ

Reu

RDC TRANSPORTES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CESAR AUGUSTO TERRA· OAB PR 17556· CPF 654.***.***-34

Autor:

JOÃO LEONELHO GABARDO FILHO· OAB PR 16948· CPF 541.***.***-91

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (07/07/2023)

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